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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 2.564,41

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRACPF

Reu

IVANILDO ALVES SILVACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0832784-87.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrôn... (22/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT TREMEDAL

Reu

MAURI RODRIGUES VIANACPF

Advogados

Reu:

ELAINE BUISINE DA SILVA· OAB BA 8866· CPF 082.***.***-34

Reu:

GESSIKA BRITO VIEIRA· OAB BA 65715· CPF 057.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 324.657,30

Autor

MAYCON DOMENICO GRAZIANICPF

PATRICIA BORGES GRAZIANICPF

DAYANE GRAZIANICPF

Reu

VALTEIR FABRICIO ÁVILACPF

PAULO DOS REIS CARDOSOCPF

GERALDO FRANCISCO MARCALCPF

WILSON DA SILVA SANTOS

VALDIR JOSE LEITECPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL PAOLINI CAVALCANTI· OAB GO 34866

Reu:

JOAO LEANDRO POMPEU DE PINA· OAB GO 15119

Reu:

CLEYTON RODRIGUES BARBOSA

Último movimento: Juntada -> Petição (15/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

DiligênciasRequerimento de Reintegração de Posse

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (16/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

02/07/2014

Valor

R$ 998.089,30

Autor

ANA CRISTINA DE ANDRADECPF

ANELIZA DE SAO BRAS DE OLIVEIRA PEREIRA LEITECPF

HELENYL TAPAJOS DE LIMA COELHOCPF

JOSE HORACIO FERREIRA CEREJOCPF

JOSE MARIO PEREIRA LEITECPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (24/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 998.089,30

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANELIZA DE SAO BRAS DE OLIVEIRA PEREIRA LEITECPF

HELENYL TAPAJOS DE LIMA COELHOCPF

JOSE HORACIO FERREIRA CEREJOCPF

JOSE MARIO PEREIRA LEITECPF

VALQUIRIA ROCHA PINTOCPF

+ 4 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (28/11/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/07/2013

Distribuição

03/07/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

IVANILDO ALVES DA SILVA

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (25/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2015

Distribuição

04/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISON ANDRE DOS SANTOS

IVANILDO ALVES DA SILVA

ROMERO URQUIZA VERAS

ADELSON ALVES DE LIMA JUNIORCPF

ROMERO URQUIZA VERASCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CRIMINAIS

Advogados

Autor:

CAROLINA OLIVEIRA FRAZAO· OAB PE 23266· CPF 041.***.***-38

Autor:

GERVASIO XAVIER DE LIMA LACERDA· OAB PE 21074· CPF 025.***.***-70

Autor:

PAULO BARTOLOMEU RODRIGUES VAREJAO· OAB PE 33949· CPF 055.***.***-00

Autor:

HIGOR FELIPE VELOSO VAREJAO· OAB PE 25513· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

DIREITO PENALRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELSON ALVES DE LIMA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Último movimento: Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo (24/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELSON ALVES DE LIMA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/05/2024 (03/06/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

04/02/2015

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (24/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/06/2024

Distribuição

01/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IVANILDO ALVES DA SILVACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE OLIVEIRA GOMES· OAB RJ 205403· CPF 132.***.***-09

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILDO ALVES DA SILVA

Reu

AGUAS DO RIO 4

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 9.100,06

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FériasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDO ALVES DA SILVA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Reu:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDO ALVES DA SILVA

PAULO CESAR SARTORI DE OLIVEIRACPF

Reu

EDINEIA DE OLIVEIRA FALQUEVICZCPF

Advogados

Autor:

ROSE ANNE BARRETO· OAB RO 3976· CPF 759.***.***-91

Reu:

ROSE ANNE BARRETO· OAB RO 3976· CPF 759.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DONIZETHI CALABRESICPF

APARECIDA DE FATIMA DOS SANTOS CALABRESICPF

CARLOS ROBERTO MARCOLA

CELéM DA SILVA VIEIRACPF

DANIEL FINêNCIOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ALEX BENETTI· OAB SP 360804· CPF 368.***.***-60

Último movimento: Definitivo (02/12/2025)

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