Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 39.649,62

Autor

IVANILDO PINHEIRO ACIOLECPF

Reu

BANCO BMG S/A

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 39.649,62

Autor

IVANILDO PINHEIRO ACIOLECPF

Reu

BANCO BMG S.A

BANCO BMG S/ACNPJ

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (18/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Reu

IVANILDO PINHEIRO ACIOLECPF

Último movimento: Conclusos para decisão (28/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 585.017,59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 585.017,59

Autor

IVANILDO PINHEIRO ACIOLECPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARLUSA FERREIRA DIAS XAVIER· OAB RN 8550· CPF 664.***.***-04

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 46.422,00

Autor

IVANILDO PINHEIRO ACIOLECPF

Reu

POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO FERNANDES DE LIMA· OAB RN 15003· CPF 063.***.***-05

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 46.422,00

Autor

POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/ACNPJ

Reu

IVANILDO PINHEIRO ACIOLECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (30/09/2021)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 22.677,62

Autor

IVANILDO PINHEIRO ACIOLECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 3.240,00

Autor

ARMAZEM MONTEVIDEL LTDA - EPPCNPJ

Reu

ERIK SANTOS DA SILVACPF

OSVALDO BEZERRA DA SILVACPF

IVANILDO BEZERRA DA SILVACPF

IVANILDO BEZERRA

ERIK SANTOS DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEX FIRMINO DOS SANTOS· OAB PE 46135· CPF 091.***.***-24

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/06/2004

Distribuição

23/06/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

MANOEL VIEIRA DOS SANTOS E OUTROS

Outros

ORLANDO DE OLIVEIRA· OAB SE 1008· CPF 003.***.***-53

JOÃO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SE 3216· CPF 199.***.***-15

LAÍS NUNES DE OLIVEIRA· OAB SE 636· CPF 070.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando a manifestação retro, e tendo em vista o contrato de honorários advocatícios de fls.822, defiro o destacamento dos honorários contratuais no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do crédito a ser recebido pelo exequente MANOEL VIEIRA DOS SANTOS mediante precatório, nos termos do artigo 22, §4° do Estatuto da OAB. Indefiro, todavia, o destacamento dos honorários advocatícios em relação ao Exequente IVANILDO BEZERR... (28/03/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2009

Distribuição

01/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECPF

Reu

MANOEL VIEIRA DOS SANTOS

JOAO BOSCO SOUZA

IVANILDO BEZERRA

RENATO DOS ANJOS

BELARMINO VIEIRA DA SILVA

+ 2 outros

Último movimento: Baixa definitiva (31/05/2016)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/10/2005

Distribuição

24/10/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

MANOEL VIEIRA DOS SANTOS E OUTROS

Último movimento: Arquivamento Definitivo (02/03/2010)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Taxa Referencial - TR x IPCA-EExecução de Título Judicial

Ajuizamento

31/05/2006

Distribuição

31/05/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDO BEZERRA

JOAO BOSCO SOUZA

JOSAFA NARCISO DO AMARALCPF

JOSE MORAIS

MANOEL VIEIRA DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

LAÍS NUNES DE OLIVEIRA· OAB SE 636· CPF 070.***.***-80

Autor:

ORLANDO DE OLIVEIRA· OAB SE 1008· CPF 003.***.***-53

Autor:

JOÃO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SE 3216· CPF 199.***.***-15

Reu:

LAÍS NUNES DE OLIVEIRA· OAB SE 636· CPF 070.***.***-80

Reu:

ORLANDO DE OLIVEIRA· OAB SE 1008· CPF 003.***.***-53

Reu:

JOÃO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SE 3216· CPF 199.***.***-15

Último movimento: Definitivo (16/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal