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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ALZIRA FRANCISCA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

IVANILDO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WESLEY MARQUES DOS SANTOS· OAB BA 57437· CPF 063.***.***-39

Último movimento: Juntada de mandado (06/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 44.908,88

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ALVES DE FREITASCPF

ISAC DA SILVA COSTACPF

SANDRA MARIA ARANTESCPF

THAISA DAIANE SILVACPF

VANDA ZANONICPF

+ 32 outros

Reu

ANA CRISTINA CATARINA DOS SANTOSCPF

ANTôNIO DANIEL DEOLINDO MACEDOCPF

IVANILDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MILTON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON NUNES SILVA· OAB MS 14122· CPF 013.***.***-90

Último movimento: Processo Cancelado (24/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO CRIANCA, ESPORTE, CULTURA, EDUCACAO E RECREACAO - CRESCERCNPJ

ALYCELENE MARTINS BAESCPF

ANA LUCIA GARCIACPF

BENEDITO DE SOUZACPF

CLEIA RAMOS DE ARAúJOCPF

+ 38 outros

Reu

ADEMILSON PEREIRA TRINDADECPF

ALYCELENE MARTINS BAESCPF

ANA LUCIA GARCIACPF

BENEDITO DE SOUZACPF

CLEIA RAMOS DE ARAúJOCPF

+ 37 outros

Advogados

Autor:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 13115· CPF 014.***.***-08

Autor:

AMANDA ROCHA SANCHES· OAB MS 23735

Autor:

ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA

Reu:

ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA

Reu:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 13115· CPF 014.***.***-08

Reu:

AMANDA ROCHA SANCHES· OAB MS 23735

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ADEMILSON PEREIRA TRINDADECPF

ALYCELENE MARTINS BAESCPF

ANA LUCIA GARCIACPF

BENEDITO DE SOUZACPF

CLEIA RAMOS DE ARAúJOCPF

+ 32 outros

Reu

ASSOCIACAO CRIANCA, ESPORTE, CULTURA, EDUCACAO E RECREACAO - CRESCERCNPJ

ANTôNIO DANIEL DEOLINDO MACEDOCPF

ANA CRISTINA CATARINA DOS SANTOSCPF

IVANILDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MILTON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA

Reu:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 13115· CPF 014.***.***-08

Reu:

AMANDA ROCHA SANCHES· OAB MS 23735

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA CATARINA DOS SANTOSCPF

ANTôNIO DANIEL DEOLINDO MACEDOCPF

ASSOCIAçãO CRIANçA, ESPORTE, CULTURA, EDUCAçãO E RECREAçãO - CRESCER

IVANILDO RODRIGUES DOS SANTOS

MILTON RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

ADEMILSON PEREIRA TRINDADECPF

ALAíDE FERREIRA TELES

ALYCELENE MARTINS BAESCPF

ANA LUCIA GARCIA

BENEDITO DE SOUZA

+ 32 outros

Advogados

Autor:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 13115· CPF 014.***.***-08

Autor:

ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA· OAB MS 10369· CPF 906.***.***-15

Autor:

AMANDA ROCHA SANCHES· OAB MS 23735· CPF 052.***.***-17

Reu:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 13115· CPF 014.***.***-08

Reu:

ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA· OAB MS 10369· CPF 906.***.***-15

Reu:

AMANDA ROCHA SANCHES· OAB MS 23735· CPF 052.***.***-17

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA CATARINA DOS SANTOSCPF

ANTôNIO DANIEL DEOLINDO MACEDOCPF

ASSOCIAçãO CRIANçA, ESPORTE, CULTURA, EDUCAçãO E RECREAçãO - CRESCER

IVANILDO RODRIGUES DOS SANTOS

MILTON RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

ADEMILSON PEREIRA TRINDADECPF

ALAíDE FERREIRA TELES

ALYCELENE MARTINS BAESCPF

ANA LUCIA GARCIA

BENEDITO DE SOUZA

+ 32 outros

Advogados

Autor:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 13115· CPF 014.***.***-08

Autor:

ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA· OAB MS 10369· CPF 906.***.***-15

Autor:

AMANDA ROCHA SANCHES· OAB MS 23735· CPF 052.***.***-17

Reu:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 13115· CPF 014.***.***-08

Reu:

ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA· OAB MS 10369· CPF 906.***.***-15

Reu:

AMANDA ROCHA SANCHES· OAB MS 23735· CPF 052.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em atenção à proposta de parcelamento apresentado pela parte executada, defiro a suspensão do feito até a data prevista para o pagamento da última parcela do acordo noticiado (25.02.2026), fulcro no art. 922 do CPC. Após referida data, deverá a parte exequente, independente de nova intimação, no prazo de cinco dias, impulsionar ao feito, requerendo objetivamente o que de direito, sob pena de extinção. Defiro a expedição de alvará em favor da parte... (14/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2010

Distribuição

15/06/2010

Valor

R$ 6.000,00

Autor

IVANILDO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

EMANUEL RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DE LIMA COSTA· OAB PA 3271· CPF 049.***.***-04

Último movimento: Apensado ao processo 0824087-53.2024.8.14.0301 (09/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

FELIPE NEGRAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO REIS DE ALMEIDA· OAB PA 15967· CPF 428.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE NEGRAO DOS SANTOSCPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARCARENA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO REIS DE ALMEIDA· OAB PA 15967· CPF 428.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE NEGRAO DOS SANTOS

Reu

FELIPE NEGRAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAIMUNDO REIS DE ALMEIDA· OAB PA 15967· CPF 428.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO REIS DE ALMEIDA· OAB PA 15967· CPF 428.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE NEGRAO DOS SANTOS

Reu

FELIPE NEGRAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAIMUNDO REIS DE ALMEIDA· OAB PA 15967· CPF 428.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO REIS DE ALMEIDA· OAB PA 15967· CPF 428.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802448-53.2022.8.14.0008. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DESPACHO Considerando o acórdão de ID 163041440, abra-se vistas ao Ministério Público e à Defesa para apresentar o rol de testemunhas para serem ouvidas em plenário. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Barcarena/PA, data da assinatura eletrônica. Álvaro José da Silva Sousa... (20/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlienação de Bens do Acusado

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

IVANILDO RODRIGUES DOS SANTOS

Último movimento: Processo Desarquivado (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

JAIME DAVID WINIAWER

MARIA DAS GRACAS AZEVEDO DE ASSIS ISIHI

JOSE IVANILDO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

PAULO FERNANDO GE DO NASCIMENTO· OAB SP 228162· CPF 269.***.***-30

Reu:

ANTONIO CRIALESSE· OAB SP 75288· CPF 766.***.***-53

Reu:

SAUL SOARES PINTO SOBRINHO· OAB PE 42809· CPF 052.***.***-56

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Outros

YARA PIRONDI· OAB SP 69749· CPF 673.***.***-20

GILBERTO CEDANO· OAB SP 65511· CPF 011.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS AZEVEDO DE ASSIS ISIHICPF

JOSE IVANILDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO GE DO NASCIMENTO· OAB SP 228162· CPF 269.***.***-30

Autor:

SAUL SOARES PINTO SOBRINHO· OAB PE 42809· CPF 052.***.***-56

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE IVANILDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SAUL SOARES PINTO SOBRINHO· OAB PE 42809· CPF 052.***.***-56

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS AZEVEDO DE ASSIS ISIHICPF

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO GE DO NASCIMENTO· OAB SP 228162· CPF 269.***.***-30

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Reu

JOSE IVANILDO RODRIGUES DOS SANTOS

Último movimento: Réu revel citado por edital (23/04/2026)

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