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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

FABIANO MORESCOCPF

Advogados

Reu:

ALANA GIMENES· OAB PR 97477· CPF 047.***.***-54

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PadronizadoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Reu

IVANIR ALVES

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO OPPERMANN· OAB RS 075506· CPF 000.***.***-61

Reu:

JOSE RICARDO OPPERMANN· OAB RS 075506· CPF 000.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PadronizadoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Reu

IVANIR ALVES

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO OPPERMANN· OAB RS 075506· CPF 000.***.***-61

Reu:

JOSE RICARDO OPPERMANN· OAB RS 075506· CPF 000.***.***-61

Último movimento: Documento (Certidão) (28/02/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Assistência Judiciária GratuitaRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANIR ALVES

LUIZ AUGUSTO CUNHA ALLICPF

MARCELO DANTAS ACOSTACPF

SANDRA APARECIDA BOFF DEBIASICPF

Reu

COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS

Advogados

Autor:

DR. DIANI DOS SANTOS· OAB SC 37053· CPF 059.***.***-41

Autor:

JAIR IVAN JAHNEL· OAB SC 37762· CPF 023.***.***-02

Autor:

ADEMAR JOSE OSOKOSKI· OAB SC 46969· CPF 023.***.***-09

Autor:

PAMELA QUEREN DA ROCHA· OAB SC 49426· CPF 094.***.***-27

Autor:

PATRICIO PRETTO· OAB SC 15654· CPF 704.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. DIANI DOS SANTOS· OAB SC 37053· CPF 059.***.***-41

Reu:

JAIR IVAN JAHNEL· OAB SC 37762· CPF 023.***.***-02

Reu:

ADEMAR JOSE OSOKOSKI· OAB SC 46969· CPF 023.***.***-09

Reu:

PAMELA QUEREN DA ROCHA· OAB SC 49426· CPF 094.***.***-27

Reu:

PATRICIO PRETTO· OAB SC 15654· CPF 704.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - IVANIR ALVES (07/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 59.883,63

Autor

RICARDO SCALIACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRE NASCIMENTO LEMOS· OAB DF 64628· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 10.327,40

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CAROLINE PRESENTES E UTILIDADES LTDACNPJ

RICARDO SCALIACPF

FABIO DE OLIVEIRA SCALIACPF

Advogados

Reu:

LUCIANO BRASILEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 11457· CPF 879.***.***-49

Último movimento: Publicado Decisão em 15/09/2025. (15/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/07/2006

Distribuição

24/07/2006

Valor

R$ 26.492,33

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

RICARDO SCALIACPF

REINALDO SCALIACPF

TRANSPORTE GOIASIL LTDA

REINALDO TADEU SCALIACPF

TRANSPORTE GOIASIL LTDACPF

Advogados

Reu:

LUCIANO BRASILEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 11457· CPF 879.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de TRANSPORTE GOIASIL LTDA em 04/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

07/01/2004

Distribuição

07/01/2004

Valor

R$ 45.130,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLAUDIO RODRIGUES DA SILVACPF

RICARDO SCALIACPF

PAULO AFONSO RODRIGUES DA SILVA LUSTOSACPF

TRANSPORTE GOIASIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

PAULO EGIDIO PEREIRA FAGUNDES· OAB GO 10235· CPF 510.***.***-87

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (06/10/2022)

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