IVO JOSE DE VASCONCELOS — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 22.488,00

Autor

ANTONIO BRUNO RICARDO DE SOUSA

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

EDSON BRITO DE CHAVES· OAB CE 28842· CPF 299.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 56.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 11/08/2025. Documento: 167885176 (11/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria EspecialValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 56.000,00

Autor

FRANCISCO VICTOR DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

POLLYANA CARNEIRO OSTERNO· OAB CE 35825· CPF 533.***.***-53

Autor:

FRANCISCO MONTE NETO· OAB CE 29802· CPF 009.***.***-77

Autor:

FERNANDA DA COSTA CARDOSO· OAB CE 29739· CPF 049.***.***-92

Autor:

FELIPE COELHO COSTA· OAB CE 38461· CPF 035.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria EspecialApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE COELHO COSTA

FERNANDA DA COSTA CARDOSO

FRANCISCO MONTE NETO

POLLYANA CARNEIRO OSTERNOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MONTE NETO· OAB CE 29802· CPF 009.***.***-77

Autor:

FELIPE COELHO COSTA· OAB CE 38461· CPF 035.***.***-69

Autor:

FERNANDA DA COSTA CARDOSO· OAB CE 29739· CPF 049.***.***-92

Autor:

POLLYANA CARNEIRO OSTERNO· OAB CE 35825· CPF 533.***.***-53

Reu:

FRANCISCO MONTE NETO· OAB CE 29802· CPF 009.***.***-77

Reu:

FELIPE COELHO COSTA· OAB CE 38461· CPF 035.***.***-69

Reu:

FERNANDA DA COSTA CARDOSO· OAB CE 29739· CPF 049.***.***-92

Reu:

POLLYANA CARNEIRO OSTERNO· OAB CE 35825· CPF 533.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: FRANCISCO VICTOR DA SILVA APELADO: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMAR as partes do retorno dos autos de instâncias superiore... (08/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE COELHO COSTA

FERNANDA DA COSTA CARDOSO

FRANCISCO MONTE NETO

POLLYANA CARNEIRO OSTERNOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MONTE NETO· OAB CE 29802· CPF 009.***.***-77

Autor:

FELIPE COELHO COSTA· OAB CE 38461· CPF 035.***.***-69

Autor:

FERNANDA DA COSTA CARDOSO· OAB CE 29739· CPF 049.***.***-92

Autor:

POLLYANA CARNEIRO OSTERNO· OAB CE 35825· CPF 533.***.***-53

Reu:

FRANCISCO MONTE NETO· OAB CE 29802· CPF 009.***.***-77

Reu:

FELIPE COELHO COSTA· OAB CE 38461· CPF 035.***.***-69

Reu:

FERNANDA DA COSTA CARDOSO· OAB CE 29739· CPF 049.***.***-92

Reu:

POLLYANA CARNEIRO OSTERNO· OAB CE 35825· CPF 533.***.***-53

Último movimento: Documento (07/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria EspecialApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE COELHO COSTA

FERNANDA DA COSTA CARDOSO

FRANCISCO MONTE NETO

POLLYANA CARNEIRO OSTERNOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MONTE NETO· OAB CE 29802· CPF 009.***.***-77

Autor:

FELIPE COELHO COSTA· OAB CE 38461· CPF 035.***.***-69

Autor:

FERNANDA DA COSTA CARDOSO· OAB CE 29739· CPF 049.***.***-92

Autor:

POLLYANA CARNEIRO OSTERNO· OAB CE 35825· CPF 533.***.***-53

Reu:

FRANCISCO MONTE NETO· OAB CE 29802· CPF 009.***.***-77

Reu:

FELIPE COELHO COSTA· OAB CE 38461· CPF 035.***.***-69

Reu:

FERNANDA DA COSTA CARDOSO· OAB CE 29739· CPF 049.***.***-92

Reu:

POLLYANA CARNEIRO OSTERNO· OAB CE 35825· CPF 533.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: FRANCISCO VICTOR DA SILVA APELADO: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMAR as partes do retorno dos autos de instâncias superiore... (08/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

MARIA DO SOCORRO FONTENELE RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA SALES LEITE SILVEIRA· OAB CE 11371· CPF 323.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025 Documento: 182718560 (12/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 998,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARIA DO SOCORRO FONTENELE RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

MARCIA SALES LEITE SILVEIRA· OAB CE 11371· CPF 323.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

INSTITUTO DR JOSE FROTACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA· OAB CE 23682· CPF 008.***.***-30

Autor:

THAIS TIMBO BEZERRA· OAB CE 37364· CPF 048.***.***-93

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

MARIA DA CONCEICAO IBIAPINA MENEZES· OAB CE 4002· CPF 136.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 17/03/2026. Documento: 194728625 (17/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 19.530,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 19.530,00

Autor

RAIMUNDO IVO VASCONCELOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANA CARMEN RIOS· OAB CE 28933· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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