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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2012

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

JACKSON BOTELHO DOS SANTOS

JOSE RIBEIRO SUCUPIRA

OSVALDO NASCIMENTO NOBRE FILHO

JULIVAL PEREIRA FIRME

IVONE OLIVEIRA

+ 393 outros

Advogados

Reu:

JAÍRA CAPISTRANO DA CRUZ SOARES· OAB BA 010928· CPF 233.***.***-82

Reu:

EDVAL JORGE DOS SANTOS

Reu:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 006973· CPF 164.***.***-04

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2846712/BA (2024/0476160-6) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: MIGUEL CALMON DANTAS AGRAVADO: AMILSON CARNEIRO DE ARAUJO AGRAVADO: PAULO CESAR PIRES DA SILVA AGRAVADO: JOSE LAZARO XAVIER TORRES AGRAVADO: SIDNEY GUIMARAES CHAVES JUNIOR AGRAVADO: CARLOS F. MERCÊS COELHO AGRAVADO: CLEUMA LUCIA ANDRADE MORAIS AGRAVADO: DINALVA DOS SANTOS SOUZA AGRAVADO: APARECIDA MADALENA PEREIRA DA SILVA AGRAVADO: JACIRA S... (20/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AMILSON CARNEIRO DE ARAUJOCPF

PAULO CESAR PIRES DA SILVACPF

JOSE LAZARO XAVIER TORRESCPF

SIDNEY GUIMARAES CHAVES JUNIOR

CARLOS F. MERCES COELHO

+ 395 outros

Advogados

Autor:

MIGUEL CALMON DANTAS

Reu:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 006973· CPF 164.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

CARLOS RAIMUNDO MOISES ROSA

REINALDO JOSE LIMA PINTO

LAURO AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS

MARIA DE FATIMA NASCIMENTO QUEIROZ

AMELIA ANDRADE DUARTE GUIMARAES

+ 393 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

AMILSON CARNEIRO DE ARAUJO

PAULO CESAR PIRES DA SILVA

JOSE LAZARO XAVIER TORRES

SIDNEY GUIMARAES CHAVES JUNIOR

CARLOS F MERCES COELHO

+ 393 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 61.747,40

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CARLOS KIAPPECNPJ

Reu

CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

MACRO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

IVONEI SILVA PRATES· OAB BA 7932· CPF 535.***.***-68

Reu:

ANA CRISTINA RIBEIRO FEIJAO

Outros

CAIO HENRIQUE FERREIRA MIRANDA· OAB BA 48350

Último movimento: Decorrido prazo de MACRO PARTICIPACOES LTDA. em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CARLOS KIAPPE

IVONEI SILVA PRATESCPF

Reu

ANA CRISTINA RIBEIRO FEIJAO

CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA

MACRO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

IVONEI SILVA PRATES· OAB BA 7932· CPF 535.***.***-68

Autor:

ANA CRISTINA RIBEIRO FEIJAO· OAB RJ 87867· CPF 025.***.***-90

Autor:

CAIO HENRIQUE FERREIRA MIRANDA· OAB BA 48350· CPF 058.***.***-93

Reu:

IVONEI SILVA PRATES· OAB BA 7932· CPF 535.***.***-68

Reu:

ANA CRISTINA RIBEIRO FEIJAO· OAB RJ 87867· CPF 025.***.***-90

Reu:

CAIO HENRIQUE FERREIRA MIRANDA· OAB BA 48350· CPF 058.***.***-93

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2011

Distribuição

22/09/2011

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de Empresa Odonto Health Assistencia Odontologica Ltda em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EMPRESA ODONTO HEALTH ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA

WESLEY WILL DE MELOCPF

Reu

ALLAN RODRIGO MARQUES NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE GONCALVES TRINDADE· OAB BA 11651

Autor:

VANESSA TU CHOU· CPF 027.***.***-56

Autor:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

IVONEI SILVA PRATES· OAB BA 7932· CPF 535.***.***-68

Reu:

VANESSA SILVA PRATES· OAB BA 20104· CPF 946.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/05/2024 (27/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

R$ 110.642,15

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO THE PALM SPRING HOUSECNPJ

Reu

MILTON CARVALHO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

DIVALDA SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VANESSA SILVA PRATES· OAB BA 20104· CPF 946.***.***-53

Autor:

IVONEI SILVA PRATES· OAB BA 7932· CPF 535.***.***-68

Reu:

ERITON TEIXEIRA BARROS COSTA· OAB CE 27850· CPF 465.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MILTON CARVALHO DE OLIVEIRA JUNIOR em 19/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO THE PALM SPRING HOUSE

IVONEI SILVA PRATESCPF

VANESSA SILVA PRATES

Reu

DIVALDA SILVA DE OLIVEIRACPF

ERITON TEIXEIRA BARROS COSTACPF

MILTON CARVALHO DE OLIVEIRA JUNIOR

Advogados

Autor:

IVONEI SILVA PRATES· OAB BA 7932· CPF 535.***.***-68

Autor:

ERITON TEIXEIRA BARROS COSTA· OAB CE 27850· CPF 465.***.***-34

Autor:

VANESSA SILVA PRATES· OAB BA 20104· CPF 946.***.***-53

Reu:

IVONEI SILVA PRATES· OAB BA 7932· CPF 535.***.***-68

Reu:

ERITON TEIXEIRA BARROS COSTA· OAB CE 27850· CPF 465.***.***-34

Reu:

VANESSA SILVA PRATES· OAB BA 20104· CPF 946.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 16.158,07

Autor

CONDOMINIO JARDIM BOTANICOCNPJ

Reu

CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Outros

VANESSA SILVA PRATES· OAB BA 20104· CPF 946.***.***-53

IVONEI SILVA PRATES· OAB BA 7932· CPF 535.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM BOTANICO em 08/10/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2011

Distribuição

24/10/2011

Valor

R$ 139.335,97

Autor

MARLENE OLIVEIRA ALMEIDA RIOSCPF

CLAUDIONOR DE SOUZA RIOS

Reu

EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA.CNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCNPJ

IRB BRASIL RESSEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IVONEI SILVA PRATES· OAB BA 7932· CPF 535.***.***-68

Autor:

MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO· OAB BA 27094· CPF 839.***.***-20

Reu:

MARCELO MARQUES NAPOLI· OAB BA 13896· CPF 411.***.***-15

Reu:

JAIME GONCALVES FILHO· OAB SP 235007· CPF 306.***.***-79

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 19658· CPF 974.***.***-87

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB BA 45901· CPF 068.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de Claudionor de Souza Rios em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

MARLENE OLIVEIRA ALMEIDA RIOSCPF

CLAUDIONOR DE SOUZA RIOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (30/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 139.335,97

Autor

IRB BRASIL RESSEGUROS S/ACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCNPJ

EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA.CNPJ

Reu

CLAUDIONOR DE SOUZA RIOS

MARLENE OLIVEIRA ALMEIDA RIOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 19658· CPF 974.***.***-87

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

MARCELO MARQUES NAPOLI· OAB BA 13896· CPF 411.***.***-15

Reu:

IVONEI SILVA PRATES· OAB BA 7932· CPF 535.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. em 07/12/2022 23:59. (23/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 139.335,97

Autor

IRB BRASIL RESSEGUROS S/ACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCNPJ

EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA.CNPJ

Reu

CLAUDIONOR DE SOUZA RIOS

MARLENE OLIVEIRA ALMEIDA RIOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 19658· CPF 974.***.***-87

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

MARCELO MARQUES NAPOLI· OAB BA 13896· CPF 411.***.***-15

Reu:

IVONEI SILVA PRATES· OAB BA 7932· CPF 535.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/05/2024 (02/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 8.330,40

Autor

CONDOMINIO JARDIM BOTANICOCNPJ

Reu

CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Outros

VANESSA SILVA PRATES· OAB BA 20104· CPF 946.***.***-53

IVONEI SILVA PRATES· OAB BA 7932· CPF 535.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM BOTANICO em 22/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2007

Distribuição

24/09/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA GRACA PEDROSO SANTOS

HERNANI OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PROCYON

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BANDEIRA DE MELO JORGE· OAB BA 9321· CPF 242.***.***-00

Autor:

CARLA BORGES DE ANDRADE· OAB BA 20420· CPF 515.***.***-34

Autor:

JOSE AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 16832· CPF 945.***.***-53

Reu:

VANESSA SILVA PRATES· OAB BA 20104· CPF 946.***.***-53

Reu:

IVONEI SILVA PRATES· OAB BA 7932· CPF 535.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Maria da Graca Pedroso Santos em 01/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2015

Distribuição

15/05/2015

Valor

R$ 39.048,83

Autor

LSP - ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERAMICOSCPF

Advogados

Autor:

VANESSA SILVA PRATES· OAB BA 20104· CPF 946.***.***-53

Autor:

IVONEI SILVA PRATES· OAB BA 7932· CPF 535.***.***-68

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB BA 46138· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de LSP - ENGENHARIA LTDA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2006

Distribuição

25/10/2006

Valor

R$ 7.372,74

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO JUPITERCNPJ

Reu

MARCOS DE AGUIAR PORTOCPF

Advogados

Autor:

IVONEI SILVA PRATES· OAB BA 7932· CPF 535.***.***-68

Autor:

PEDRO HENRIQUE ROCHA DA COSTA· OAB BA 67635· CPF 064.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS DE AGUIAR PORTO em 01/10/2024 23:59. (01/05/2026)

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