IZAEL RAMOS ALEXANDRE — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 31.064,00

Autor

IZAEL RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO NATAN DA SILVA· OAB GO 41526

Reu:

TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ

Último movimento: Processo Arquivado (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Etapa AlimentarGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 11.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

IZAEL ALEXANDRE BORGESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO· OAB PB 13339· CPF 054.***.***-12

Autor:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR· OAB PB 4539· CPF 374.***.***-00

Reu:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

29/03/2025

Valor

R$ 22.511,44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: IZAEL ALEXANDRE BORGES RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA DESPACHO 1. EXPEDIENTE - 0800194-80.2025.8.15.0071 Vistos etc, 2. Em juízo de admissibilidade, verifico que o recurso inominado não apresenta os pressupostos de admissibilidade necessários para seu recebimento. Não há comprovação do preparo (Lei nº 9.099/95, art. 42, § 1º). Há requerimento de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. 3. A qualificação do recorrente, sua pro... (22/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 22.511,44

Autor

IZAEL ALEXANDRE BORGESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

AELSON SOARES MENDONCACPF

FRANCISCO DIAS DE SOUZACPF

FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA GOMESCPF

JOSE FRANCELINO DA SILVACPF

WANDERSON FERNANDES DE LIMACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

LIGIA DANTAS DA SILVA DINIZ· CPF 060.***.***-71

Autor:

MARINA DE MOURA FALCAO

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Reu:

CLARA DE CASTRO PALITOT· OAB PB 34555· CPF 127.***.***-40

Reu:

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA· OAB PE 59310· CPF 104.***.***-43

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/11/2022

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELDER CAVALCANTE DE OLIVEIRACPF

JAIRO ALEXANDRE DA SILVACPF

CARLOS ROBERTO DE LIMACPF

EDUARDO ARAUJO LOURENCOCPF

CASSIANO MOREIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881· CPF 101.***.***-05

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANDERSON DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRACPF

IZAEL ALEXANDRE BORGESCPF

ALAIN DA NOBREGA ALVESCPF

LEONALDO REGO DA SILVACPF

DIEGO NUNES BARROSCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881· CPF 101.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (06/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO PEREIRA REGISCPF

FRANCISCO SALES FERREIRACPF

ALAIN DA NOBREGA ALVESCPF

ANTONIO MANOEL DE SOUZA FILHOCPF

JOELSON PEREIRA ARAUJOCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PBCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Autor:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881· CPF 101.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THIAGO CAVALCANTE GAMACPF

WESLEY SANTOS CARNEIROCPF

ANDRE LUIZ COSTA DA SILVACPF

JOSE CARLOS DE OLIVEIRACPF

LAELSON BARBOSA DOS SANTOSCPF

+ 10 outros

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PBCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Autor:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881· CPF 101.***.***-05

Último movimento: Autos incluídos no Juízo 100% Digital (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO SERGIO DA COSTA OLIVEIRACPF

ANTONIO MANOEL DE SOUZA FILHOCPF

RONALDO KLEBER CARDOSO DE FREITASCPF

CICERO RICARDO TRANQUILINO DA SILVACPF

LEONALDO REGO DA SILVACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

DARIO ROCHA ARAUJO· OAB PB 25352· CPF 084.***.***-70

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Autor:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881· CPF 101.***.***-05

Autor:

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA· OAB PE 59310· CPF 104.***.***-43

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

PAULO SERGIO DA COSTA OLIVEIRACPF

ANTONIO MANOEL DE SOUZA FILHOCPF

RONALDO KLEBER CARDOSO DE FREITASCPF

CICERO RICARDO TRANQUILINO DA SILVACPF

LEONALDO REGO DA SILVACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

DARIO ROCHA ARAUJO· OAB PB 25352· CPF 084.***.***-70

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/10/2023)

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