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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/01/2010

Distribuição

28/01/2010

Valor

R$ 267.383,97

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

J. A. MORAES FILHO - MECNPJ

Advogados

Reu:

IRLAHI LINHARES MORAES· OAB MA 5791· CPF 175.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

28/01/2010

Distribuição

28/01/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

IRLAHI LINHARES MORAESCPF

Advogados

Reu:

IRLAHI LINHARES MORAES· OAB MA 5791· CPF 175.***.***-34

Último movimento: Mero expediente (08/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/10/2008

Distribuição

15/10/2008

Valor

R$ 379.984,85

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

J. A. MORAES FILHO - MECNPJ

JOSE ALBERTO MORAES FILHOCPF

Advogados

Reu:

IRLAHI LINHARES MORAES· OAB MA 5791· CPF 175.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de IRLAHI LINHARES MORAES em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 9.902,22

Autor

LIDER DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS EIRELICNPJ

Reu

V J A MORAES SERVICOS LTDACNPJ

Outros

LAYLLA SILVA MAIA· OAB PA 18649· CPF 838.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento Provisório de Sentença

PagamentoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDER DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS EIRELI

Reu

V J A MORAES SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

LAYLLA SILVA MAIA· OAB PA 18649· CPF 838.***.***-91

Reu:

LAYLLA SILVA MAIA· OAB PA 18649· CPF 838.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/01/2026)

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