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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2013

Distribuição

11/10/2013

Valor

R$ 63.830,50

Autor

BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

JOSE APARECIDO SOARES DIASCPF

J A S DIAS SUPERMENRCADO ME

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

SERGIO LUIZ DE ANDRADE· OAB PA 14797· CPF 685.***.***-49

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

CICERO SALES DA SILVA· OAB PA 10802· CPF 544.***.***-91

Reu:

DIOGO PIRELY CALDAS DE OLIVEIRA· OAB PA 18254· CPF 865.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. (22/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 360.390,74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA (GRUPO EDSON QUEIROZ)CNPJ

Reu

J DE A DA S DIAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

SAVIO CARVALHO CAVALCANTE· CPF 617.***.***-68

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JÚNIOR· OAB CE 017561· CPF 781.***.***-59

Autor:

BRUNO MURILO RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 024.***.***-73

Autor:

MARIANA VASCONCELOS OLIVEIRA· CPF 007.***.***-80

Reu:

JOSÉ JERÔNIMO DUARTE JÚNIOR· OAB MA 005302· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (09/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 360.390,74

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

J DE A DA S DIAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JÚNIOR· OAB CE 017561· CPF 781.***.***-59

Reu:

JOSÉ JERÔNIMO DUARTE JÚNIOR· OAB MA 005302· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 360.390,74

Autor

J DE A DA S DIAS - MECNPJ

Reu

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

J DE A DA S DIAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

SAVIO CARVALHO CAVALCANTE· OAB CE 16215· CPF 617.***.***-68

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Autor:

BRUNO MURILO RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 024.***.***-73

Autor:

MARIANA VASCONCELOS OLIVEIRA· CPF 007.***.***-80

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (09/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 360.390,74

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

J DE A DA S DIAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIORCPF

Reu

2. J DE A DA S DIAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Autor:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Autor:

MARIANA VASCONCELOS OLIVEIRA· OAB CE 025314

Autor:

JOSÉ JERÔNIMO DUARTE JÚNIOR· OAB MA 005302· CPF 707.***.***-68

Autor:

SÁVIO CARVALHO CAVALCANTE· OAB CE 016215

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Reu:

MARIANA VASCONCELOS OLIVEIRA· OAB CE 025314

Reu:

JOSÉ JERÔNIMO DUARTE JÚNIOR· OAB MA 005302· CPF 707.***.***-68

Reu:

SÁVIO CARVALHO CAVALCANTE· OAB CE 016215

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: J DE A DA S DIAS - ME Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302-A Advogado do(a) EMBARGADO: GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR - CE17561 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0802257-97.2021.8.10.0058 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Cuida-se de AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SEN... (21/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIORCPF

Reu

2. J DE A DA S DIAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Autor:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Autor:

MARIANA VASCONCELOS OLIVEIRA· OAB CE 025314

Autor:

JOSÉ JERÔNIMO DUARTE JÚNIOR· OAB MA 005302· CPF 707.***.***-68

Autor:

SÁVIO CARVALHO CAVALCANTE· OAB CE 016215

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Reu:

MARIANA VASCONCELOS OLIVEIRA· OAB CE 025314

Reu:

JOSÉ JERÔNIMO DUARTE JÚNIOR· OAB MA 005302· CPF 707.***.***-68

Reu:

SÁVIO CARVALHO CAVALCANTE· OAB CE 016215

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (12/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

R$ 150.500,42

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

J DE A DA S DIAS - MECNPJ

JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA DIASCPF

MARY ANE BEZERRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SILVA PINTO· OAB MA 11742· CPF 094.***.***-32

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

J DE A DA S DIAS - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (13/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 150.500,42

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

J DE A DA S DIAS - MECNPJ

JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA DIASCPF

MARY ANE BEZERRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SILVA PINTO· OAB MA 11742· CPF 094.***.***-32

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

R$ 67.773,30

Autor

J DE A DA S DIAS - MECNPJ

Reu

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

GABRIEL SILVA PINTO· OAB MA 11742· CPF 094.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIORCPF

Reu

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Autor:

GABRIEL SILVA PINTO· OAB MA 11742· CPF 094.***.***-32

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

GABRIEL SILVA PINTO· OAB MA 11742· CPF 094.***.***-32

Último movimento: Definitivo (26/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 155.044,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 155.044,16

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

J DE A DA S DIAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J DE A DA S DIAS - ME

Reu

J DE A DA S DIAS - ME

Advogados

Autor:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: J DE A DA S DIAS - ME ADVOGADO:Advogado do(a) EMBARGANTE: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302-A RÉU: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO:Advogado do(a) EMBARGADO: GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR - CE17561 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, i... (17/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

J DE A DA S DIAS - ME

Reu

J DE A DA S DIAS - ME

Advogados

Autor:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Último movimento: Definitivo (18/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 36.965,53

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

J DE A DA S DIAS - MECNPJ

JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA DIASCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/11/2024)

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