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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/01/2009

Distribuição

05/01/2009

Valor

R$ 885,67

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

ALBERNAZ & ALBERNAZ DOMINGOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO· OAB MT 5937· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 885,67

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

ALBERNAZ & ALBERNAZ DOMINGOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

Reu

ALBERNAZ & ALBERNAZ DOMINGOS LTDA

Advogados

Autor:

EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO· OAB MT 5937· CPF 604.***.***-72

Reu:

EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO· OAB MT 5937· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA APELANTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ APELADO: ALBERNAZ & ALBERNAZ DOMINGOS LTDA A presente decisão cumpre a exigência da linguagem simples (Pacto Nacional pela Linguagem Simples - CNJ e Recomendação n. 144/2023 - CNJ), para o uso de linguagem de fácil acesso ao público. 0000074-36.2009.8.11.0041 Vistos etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Públic... (19/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

05/01/2009

Distribuição

05/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

Reu

ALBERNAZ & ALBERNAZ DOMINGOS LTDA

Advogados

Autor:

EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO· OAB MT 5937· CPF 604.***.***-72

Reu:

EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO· OAB MT 5937· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (26/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

06/02/2017

Valor

R$ 3.039,82

Autor

REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Reu

MARCELA GREGORIO GOMESCPF

MARCELA GREGORIA ALBERNAZ - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES· OAB DF 21182· CPF 055.***.***-96

Autor:

JONHE SUEIZE E SOUZA NOGUEIRA· OAB DF 49998· CPF 057.***.***-10

Autor:

TIMANDRA KIMBERLY BENNETT· OAB DF 28545· CPF 725.***.***-91

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA BAPTISTUCCI· OAB DF 41860· CPF 029.***.***-01

Reu:

RAFAEL ALBERNAZ· OAB DF 35011· CPF 631.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 153.597,00

Último movimento: Publicado Decisão em 02/10/2024. (02/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAFAEL ALBERNAZCPF

Reu

MATEUS CAETANO ABRAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ALBERNAZCPF

Reu

MATEUS CAETANO ABRAOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE VINICIUS FRANCISCO PEREIRA· OAB GO 48413· CPF 028.***.***-61

Autor:

RAFAEL ALBERNAZ· OAB DF 35011· CPF 631.***.***-87

Autor:

IAGO MAGALHAES DOS SANTOS· OAB GO 52422

Reu:

HENRIQUE VINICIUS FRANCISCO PEREIRA· OAB GO 48413· CPF 028.***.***-61

Reu:

RAFAEL ALBERNAZ· OAB DF 35011· CPF 631.***.***-87

Reu:

IAGO MAGALHAES DOS SANTOS· OAB GO 52422

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718348-55.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: RAFAEL ALBERNAZ EXECUTADO: MATEUS CAETANO ABRAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da concessão do efeito suspensivo ao agravo interposto pelo executado, aguarde-se o deslinde do recurso em suspensão. ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível d... (01/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ALBERNAZCPF

Reu

MATEUS CAETANO ABRAOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE VINICIUS FRANCISCO PEREIRA· OAB GO 48413· CPF 028.***.***-61

Autor:

RAFAEL ALBERNAZ· OAB DF 35011· CPF 631.***.***-87

Autor:

IAGO MAGALHAES DOS SANTOS· OAB GO 52422

Reu:

HENRIQUE VINICIUS FRANCISCO PEREIRA· OAB GO 48413· CPF 028.***.***-61

Reu:

RAFAEL ALBERNAZ· OAB DF 35011· CPF 631.***.***-87

Reu:

IAGO MAGALHAES DOS SANTOS· OAB GO 52422

Último movimento: Publicação (02/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ALEXANDRE OLIVEIRA DE SOUZACPF

VALDINA OLIVEIRA DE SOUZACPF

Reu

AMELIA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR· OAB DF 20870· CPF 000.***.***-01

Autor:

CARLOS TADEU VITORIA DE ALBRAWAZ· OAB ES 21363· CPF 080.***.***-72

Autor:

RAFAEL ALBERNAZ· OAB DF 35011· CPF 631.***.***-87

Último movimento: Publicado Certidão em 12/05/2026. (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 138.786,68

Autor

MARIA DO SOCORRO ALMEIDA VALECPF

Reu

G-INTER TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALBERNAZ· OAB DF 35011· CPF 631.***.***-87

Autor:

LUCIANO MARTINS DE SOUZA· OAB DF 33237· CPF 943.***.***-91

Reu:

DANIELA ACAUI DE CARVALHO· CPF 176.***.***-42

Reu:

RAUFFMAN JOSE HENRIQUE WEYERS· CPF 034.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 1.039.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ (19/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO TEIXEIRA DE CAMPOSCPF

Reu

FORTCAR VEICULOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 32023· CPF 846.***.***-49

Autor:

RAFAEL ALBERNAZ· OAB DF 35011· CPF 631.***.***-87

Reu:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 32023· CPF 846.***.***-49

Reu:

RAFAEL ALBERNAZ· OAB DF 35011· CPF 631.***.***-87

Último movimento: Definitivo (11/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos UnilateraisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO TEIXEIRA DE CAMPOSCPF

Reu

RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL ALBERNAZ· OAB DF 35011· CPF 631.***.***-87

Autor:

SALOMAO TAUMATURGO MARQUES· OAB DF 34906· CPF 009.***.***-00

Reu:

RAFAEL ALBERNAZ· OAB DF 35011· CPF 631.***.***-87

Reu:

YUMI FERREIRA SATO AMORIM· OAB DF 26274· CPF 880.***.***-68

Reu:

SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 1646700· CPF 854.***.***-91

Reu:

ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR· OAB DF 9446· CPF 381.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (17/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 102.376,00

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

07/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ALBERNAZ - BALOES E BRINDES - ME

Reu

LUIS GUILHERME LIMA DE SIQUEIRA CAMPOSCPF

MARTA GOMES CONDE DE SIQUEIRA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

SONIA MARIA DE ANDRADE SANTOS· OAB DF 50015· CPF 261.***.***-87

Autor:

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 35721· CPF 734.***.***-68

Autor:

RAFAEL ALBERNAZ· OAB DF 35011· CPF 631.***.***-87

Autor:

LUCIANO MARTINS DE SOUZA· OAB DF 33237· CPF 943.***.***-91

Autor:

LEONARDO LAURO PROCOPIO COSTA· OAB DF 68268· CPF 067.***.***-63

Reu:

SONIA MARIA DE ANDRADE SANTOS· OAB DF 50015· CPF 261.***.***-87

Reu:

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 35721· CPF 734.***.***-68

Reu:

RAFAEL ALBERNAZ· OAB DF 35011· CPF 631.***.***-87

Reu:

LUCIANO MARTINS DE SOUZA· OAB DF 33237· CPF 943.***.***-91

Reu:

LEONARDO LAURO PROCOPIO COSTA· OAB DF 68268· CPF 067.***.***-63

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 11.335,16

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (02/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DE SOUZA FERREIRA

Reu

ANA LUCIA MOURAO

ELIEZER GOMES NAKAIONECPF

Advogados

Autor:

EDSON DE SOUZA FERREIRA· OAB DF 66060· CPF 876.***.***-91

Autor:

RAYANNE PEREIRA ALVES· OAB DF 79267

Autor:

RAFAEL ALBERNAZ· OAB DF 35011· CPF 631.***.***-87

Autor:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 51919

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON DE SOUZA FERREIRA· OAB DF 66060· CPF 876.***.***-91

Reu:

RAYANNE PEREIRA ALVES· OAB DF 79267

Reu:

RAFAEL ALBERNAZ· OAB DF 35011· CPF 631.***.***-87

Reu:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 51919

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 138.786,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO ALMEIDA VALECPF

Reu

G-INTER TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL ALBERNAZ· OAB DF 35011· CPF 631.***.***-87

Autor:

RAUFFMAN JOSE HENRIQUE WEYERS· OAB MG 98922· CPF 034.***.***-36

Autor:

DANIELA ACAUI DE CARVALHO· OAB SP 178984· CPF 176.***.***-42

Reu:

RAFAEL ALBERNAZ· OAB DF 35011· CPF 631.***.***-87

Reu:

RAUFFMAN JOSE HENRIQUE WEYERS· OAB MG 98922· CPF 034.***.***-36

Reu:

DANIELA ACAUI DE CARVALHO· OAB SP 178984· CPF 176.***.***-42

Último movimento: Definitivo (14/02/2026)

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