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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 13.037,38

Autor

MARCELLO BARBOSA PRAZERESCPF

ILZYANNE LIMA SILVACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S. A.CNPJ

Advogados

Autor:

ILZYANNE LIMA SILVA· OAB MA 9594· CPF 029.***.***-89

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 3.344,90

Autor

MARCELLO BARBOSA PRAZERESCPF

Reu

AUTO TECH ACESSORIOS AUTOMOTIVOS EIRELICNPJ

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ILZYANNE LIMA SILVA· OAB MA 9594· CPF 029.***.***-89

Reu:

NATHALIA SILVA MATOS· OAB MA 16099· CPF 664.***.***-53

Reu:

STEPHANIE THAYS RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 16104· CPF 045.***.***-32

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de AUTO TECH ACESSORIOS AUTOMOTIVOS EIRELI em 08/02/2023 23:59. (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 109.750,00

Autor

ILZA HELENA LIMA PRAZERESCPF

ILZYANNE LIMA SILVACPF

MARCELLO BARBOSA PRAZERESCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DOMICIO DE SOUSA NEGREIROS· OAB MA 18648· CPF 035.***.***-18

Autor:

ILZYANNE LIMA SILVA· OAB MA 9594· CPF 029.***.***-89

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 15/02/2022 23:59. (28/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 109.750,00

Autor

MARCELLO BARBOSA PRAZERESCPF

ILZYANNE LIMA SILVA

ILZA HELENA LIMA PRAZERESCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DOMICIO DE SOUSA NEGREIROS· OAB MA 18648· CPF 035.***.***-18

Autor:

ILZYANNE LIMA SILVA

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/06/2010

Distribuição

09/06/2010

Valor

R$ 5.084,06

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

DANTAS E JUCA LTDA - EPPCNPJ

CARLOS ALCYR JUCA DANTASCPF

Advogados

Reu:

MONIQUE BARBOSA PRAZERES· OAB MA 8233· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2006

Distribuição

19/07/2006

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE BARBOSA PRAZERES· OAB MA 8233· CPF 010.***.***-30

Autor:

EDNA MARIA PEREIRA RAMOS COSTA· CPF 446.***.***-04

Autor:

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO· OAB MA 3793· CPF 174.***.***-00

Autor:

MIRIAN CARULINE COSTA COELHO OLIVEIRA· OAB MA 22658· CPF 005.***.***-96

Reu:

DANILO MACEDO MAGALHAES· OAB MA 12399· CPF 033.***.***-85

Outros

ANTONIO HENRIQUE RIBEIRO CUNHA PEREIRA· OAB MA 6943· CPF 638.***.***-59

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

21/01/2011

Distribuição

21/01/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

L. A CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS MARANHAO

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Advogados

Autor:

MONIQUE BARBOSA PRAZERES· OAB MA 8233· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/01/2013

Distribuição

11/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

L. A CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LUCENILTON DE JESUS BARROS MARTINS

Reu:

MONIQUE BARBOSA PRAZERES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ApreensãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/01/2013

Distribuição

28/02/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

L. A CONSTRUTORA LTDA - ME

Advogados

Reu:

MONIQUE BARBOSA PRAZERES· OAB MA 8233· CPF 010.***.***-30

Reu:

LUCENILTON DE JESUS BARROS MARTINS· OAB MA 9624· CPF 801.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (22/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AmbientalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/01/2011

Distribuição

21/01/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

L. A CONSTRUTORA LTDA - ME

Advogados

Reu:

MONIQUE BARBOSA PRAZERES· OAB MA 8233· CPF 010.***.***-30

Reu:

LUCENILTON DE JESUS BARROS MARTINS· OAB MA 9624· CPF 801.***.***-04

Último movimento: Definitivo (07/11/2022)

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