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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/12/2012

Distribuição

27/12/2012

Valor

R$ 24.528,39

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

PEREIRA, MORAIS & PONTES LTDACNPJ

DOMINGOS PEREIRA PONTESCPF

Advogados

Autor:

AILTON LABOISSIERE VILLELA· CPF 358.***.***-49

Reu:

JEAN CARLOS PAZ DE ARAUJO· OAB TO 2703· CPF 782.***.***-20

Outros

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal Nº 5001704-28.2012.8.27.2713/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 82 do Provimento nº 2/2023 – CGJUS/ASJCGJUS, bem como em observância ao art. 40 da Lei n&ord (02/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosExecução Fiscal

Ajuizamento

27/12/2012

Distribuição

27/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

28/01/2015

Valor

R$ 41.117,04

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

PEREIRA, MORAIS & PONTES LTDACNPJ

DOMINGOS PEREIRA PONTESCPF

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Outros

KRISSIA MORAIS PONTES· OAB TO 9773· CPF 021.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5002158-08.2012.8.27.2713/TO RÉU: DOMINGOS PEREIRA PONTES ADVOGADO(A): KRISSIA MORAIS PONTES (OAB TO009773) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, de forma excepcional, inclua-se a advogada peticionante dos eventos 47/60 como procuradora da parte executada, DOMINGOS PEREIRA PONTES, promovendo sua habilitação provisória nos autos. Após, INTIME-SE a referida patrona para, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar instrumento procuratório apto a c... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

28/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

DOMINGOS PEREIRA PONTES

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

KRISSIA MORAIS PONTES· OAB TO 9773· CPF 021.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5002158-08.2012.8.27.2713/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO Nos termos dos arts. 9º e 10 do CPC, INTIME-SE, a parte exequente, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca dos eventos 69/70, sob pena de preclusão. Após, autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Colinas do Tocantins-TO, data do sistema eletrônico. (10/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2010

Distribuição

02/08/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

MARIA ALVES DE ARAUJO

ANTONIA RODRIGUES DA SILVA

ANTONIO FRANCISCO DA SILVACPF

CELIA MARIA MORAES DE SOUSA

+ 32 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES· OAB PB 12136· CPF 009.***.***-40

Autor:

CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR· OAB SC 23456· CPF 018.***.***-00

Autor:

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO· OAB PB 13338· CPF 007.***.***-57

Autor:

MARCOS REIS GANDIN· OAB PB 26415· CPF 052.***.***-97

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

JANUNCIO BARDUINO NETO· OAB PB 3656· CPF 058.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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