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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDERSON MOURETH AZEVEDO GARCIACPF

CAMILA MATIAS LIMACPF

DIONIZIO DA PONTE FALCAO CABRALCPF

ALTAIR CUTRIM DA SILVACPF

BRUCYLEY COSTA LOPESCPF

+ 12 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALTAIR CUTRIM DA SILVACPF

ANDERSON MOURETH AZEVEDO GARCIACPF

BRUCYLEY COSTA LOPESCPF

CAMILA MATIAS LIMACPF

CARLOS MAGNO DO NASCIMENTOCPF

+ 12 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (04/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

16/06/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

JOAO ALVES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHAO - CEL. EMERSON BEZERRA DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE RIBEIRO ALVES JUNIOR· OAB SP 278836· CPF 634.***.***-20

Autor:

VANESKA MOREIRA CASTRO· OAB MA 11768· CPF 856.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2010

Distribuição

04/03/2010

Valor

R$ 1.437,96

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

LAUDEIR ALVES LARACPF

Advogados

Reu:

TARSILA RIBEIRO MARQUES FERNANDES· OAB PE 26021· CPF 048.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (09/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 106.531,25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO TOBIAS MORAISCPF

J. JUNIOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CASTROVIEJO CONSTRUTORA LTDACNPJ

TIAGO TOBIAS MORAISCPF

J. JUNIOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

NAYARA CRISTINA FELIX BATISTA

Autor:

BRUNA GONCALVES CARVALHO

Autor:

RAFAEL MATOS PINHEIRO DE ANDRADE· OAB SP 402423

Reu:

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA· OAB MG 131

Reu:

NAYARA CRISTINA FELIX BATISTA

Reu:

BRUNA GONCALVES CARVALHO

Reu:

RAFAEL MATOS PINHEIRO DE ANDRADE· OAB SP 402423

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO VILELA PIRESCPF

Reu

J. JUNIOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

JOTA JUNIOR IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GERALDO RAMOS MOREIRA· OAB MG 151200· CPF 095.***.***-73

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MG 88410· CPF 043.***.***-74

Autor:

BRUNO HENRIQUE MOREIRA MARQUES· OAB MG 135852· CPF 087.***.***-01

Autor:

MARCELO HENRIQUE DUARTE PENA· OAB MG 106361· CPF 045.***.***-56

Reu:

PALOMA APARECIDA LEOPOLDINO DA SILVA· OAB MG 178028· CPF 113.***.***-44

Reu:

JOSE CARNEIRO NETO· OAB SP 109669· CPF 634.***.***-00

Reu:

VALDIR MIGUEL JULIAO· OAB MG 123384· CPF 417.***.***-91

Reu:

WANDERLEY APARECIDO DO NASCIMENTO· OAB MG 97343· CPF 831.***.***-72

Reu:

RAFAEL MATOS PINHEIRO DE ANDRADE· OAB MG 192737· CPF 073.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO VILELA PIRESCPF

Reu

J. JUNIOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE DUARTE PENA· OAB MG 106361

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MG 88410

Autor:

JOSE GERALDO RAMOS MOREIRA· OAB MG 151200

Autor:

THAIANNE COSTA TOLENTINO VASCONCELOS XAVIER

Reu:

RAFAEL MATOS PINHEIRO DE ANDRADE· OAB MG 192737

Último movimento: Transitado em Julgado (04/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J. JUNIOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

FRANCISCO VILELA PIRESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MATOS PINHEIRO DE ANDRADE· OAB MG 192737

Reu:

MARCELO HENRIQUE DUARTE PENA· OAB MG 106361

Reu:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MG 88410

Reu:

JOSE GERALDO RAMOS MOREIRA· OAB MG 151200

Reu:

THAIANNE COSTA TOLENTINO VASCONCELOS XAVIER

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

02/01/2023

Valor

R$ 43.200,00

Autor

QUELIA AGLEIATRIZ ASSUNCAO LACERDACPF

LILIAN CLEIA DE ASSUNCAO BARBOZACPF

Reu

J. JUNIOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BELLOCCHIO CORREA· OAB MG 152209· CPF 066.***.***-07

Reu:

PABLO HENRIQUE CARNEIRO· CPF 117.***.***-24

Reu:

ANGELO MOREIRA TOSTA· OAB MG 127248· CPF 661.***.***-04

Reu:

VALDIR MIGUEL JULIAO· OAB MG 123384· CPF 417.***.***-91

Reu:

MARIA HELENA PANATTONI CHAVES· OAB MG 93214· CPF 517.***.***-87

Reu:

RAFAEL MATOS PINHEIRO DE ANDRADE· OAB MG 192737· CPF 073.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (20/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

QUELIA AGLEIATRIZ ASSUNCAO LACERDACPF

LILIAN CLEIA DE ASSUNCAO BARBOZACPF

Reu

J. JUNIOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BELLOCCHIO CORREA· OAB MG 152209

Reu:

PABLO HENRIQUE CARNEIRO· OAB MG 198160· CPF 117.***.***-24

Último movimento: Transitado em Julgado (11/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DULCE HELENA ADRIANO FRANCOCPF

OLÉSIA ADRIANO DE ALMEIDA FRANCOCPF

Reu

J. JUNIOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GUARITA BORGES BENTO· OAB SP 207199

Reu:

RAFAEL MATOS PINHEIRO DE ANDRADE· OAB MG 192737

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (10/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OLÉSIA ADRIANO DE ALMEIDA FRANCOCPF

Reu

J. JUNIOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DULCE HELENA ADRIANO FRANCOCPF

OLÉSIA ADRIANO DE ALMEIDA FRANCOCPF

Reu

J. JUNIOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GUARITA BORGES BENTO· OAB SP 207199

Reu:

RAFAEL MATOS PINHEIRO DE ANDRADE· OAB MG 192737

Último movimento: Recebidos os autos (26/06/2023)

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