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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/10/2003

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 20.521,95

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

JOSE LOMAZZI FILHOCPF

J L FILHO O GOIANOCNPJ

KLEUBER MARCELO LOMAZZICPF

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal Nº 5000092-46.2003.8.27.2721/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a data do Despacho 129 (27/01/2025), fica a parte autora intimada acerca da virgência do parcelamento. (18/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2002

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 1.619,67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal Nº 5000030-40.2002.8.27.2721/TO RÉU: JOSE LOMAZZI FILHO (Espólio) ADVOGADO(A): MANOEL CARNEIRO GUIMARÃES (OAB TO001686) RÉU: J L FILHO O GOIANO ADVOGADO(A): MANOEL CARNEIRO GUIMARÃES (OAB TO001686) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a baixa dos autos na instância superior, bem como o seu retorno, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito, conforme preceitua o art. 82, XXVI do provi... (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 1.619,67

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

JOSE LOMAZZI FILHOCPF

J L FILHO O GOIANOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO NOLASCO DE CARVALHO· OAB TO 3999· CPF 216.***.***-81

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MANOEL CARNEIRO GUIMARÃES· OAB TO 1686· CPF 238.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUA1ECIV (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 204.958,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

J L MORAIS FILHO

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/02/2023 23:59. (10/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 5.220,98

Autor

O ESTADO - FAZENDA ESTADUAL

Reu

J. L. MORAIS FILHO

J. L. MORAIS FILHOCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de J. L. MORAIS FILHO em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 5.220,98

Autor

ESTADO DO PARACPF

O ESTADO - FAZENDA ESTADUAL

Reu

J. L. MORAIS FILHOCNPJ

J. L. MORAIS FILHO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros/Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

J. L. MORAIS FILHO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ESTADO DO PARA APELADO: J. L. MORAIS FILHO ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Em razão do retorno do processo do grau de recurso, intimam-se as partes a apresentar os requerimentos que considerarem pertinentes, no prazo de 15 dias úteis. Responda exclusivamente pela aba 'Expedientes' do PJe (Painel do Representante Processual), sob pena de atraso processual. Documento assinad... (20/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

J. L. MORAIS FILHOCNPJ

J. L. MORAIS FILHO

Reu

O ESTADO - FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

MANOEL DA COSTA MACIEL· OAB PA 675· CPF 226.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

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