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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 231.527,48

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. (31/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 231.527,48

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

J L PRODUCAO E COMERCIO DE FRUTAS LTDA - MECNPJ

LEONARDO DE SOUZA FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA· OAB RN 9018· CPF 013.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de Defensoria Pública Geral do Rio Grande do Norte em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

J L PRODUCAO E COMERCIO DE FRUTAS LTDA

LEONARDO DE SOUZA FREITAS

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA· OAB RN 9018· CPF 013.***.***-50

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA· OAB RN 9018· CPF 013.***.***-50

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0807670-71.2019.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 15-06-2026 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconf... (02/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

J L PRODUCAO E COMERCIO DE FRUTAS LTDA

LEONARDO DE SOUZA FREITAS

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA· OAB RN 9018· CPF 013.***.***-50

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA· OAB RN 9018· CPF 013.***.***-50

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 29.345,94

Autor

LIDA AGROPECUARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

J L PRODUCAO E COMERCIO DE FRUTAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THALITA DE QUEIROZ FIGUEIREDO· OAB RN 4943· CPF 027.***.***-83

Autor:

GERMANNA GABRIELLA AMORIM FERREIRA· OAB RN 7030· CPF 050.***.***-48

Autor:

DANIEL MELO MENDES GURGEL FERNANDES· OAB RN 16586· CPF 045.***.***-93

Reu:

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES· OAB RN 4222· CPF 430.***.***-34

Último movimento: Expedição de Alvará. (19/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 29.345,94

Autor

J L PRODUCAO E COMERCIO DE FRUTAS LTDA - MECNPJ

Reu

LIDA AGROPECUARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (29/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 26.199,03

Autor

LIDA AGROPECUARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

J L PRODUCAO E COMERCIO DE FRUTAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THALITA DE QUEIROZ FIGUEIREDO· OAB RN 4943· CPF 027.***.***-83

Autor:

GERMANNA GABRIELLA AMORIM FERREIRA· OAB RN 7030· CPF 050.***.***-48

Autor:

DANIEL MELO MENDES GURGEL FERNANDES· OAB RN 16586· CPF 045.***.***-93

Reu:

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES· OAB RN 4222· CPF 430.***.***-34

Reu:

THOMAZ DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB RN 8517· CPF 050.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 26.199,03

Autor

J L PRODUCAO E COMERCIO DE FRUTAS LTDA - MECNPJ

Reu

LIDA AGROPECUARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (31/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

THALITA DE QUEIROZ FIGUEIREDOCPF

Reu

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNESCPF

Advogados

Autor:

GERMANNA GABRIELLA AMORIM FERREIRA· OAB RN 7030· CPF 050.***.***-48

Autor:

DANIEL MELO MENDES GURGEL FERNANDES· OAB RN 16586· CPF 045.***.***-93

Autor:

THALITA DE QUEIROZ FIGUEIREDO· OAB RN 4943· CPF 027.***.***-83

Autor:

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES· OAB RN 4222· CPF 430.***.***-34

Autor:

THOMAZ DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB RN 8517· CPF 050.***.***-73

Reu:

DANIEL MELO MENDES GURGEL FERNANDES· OAB RN 16586· CPF 045.***.***-93

Reu:

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES· OAB RN 4222· CPF 430.***.***-34

Reu:

THOMAZ DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB RN 8517· CPF 050.***.***-73

Reu:

THALITA DE QUEIROZ FIGUEIREDO· OAB RN 4943· CPF 027.***.***-83

Último movimento: Documento (Outros documentos) (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DuplicataRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THALITA DE QUEIROZ FIGUEIREDOCPF

Reu

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNESCPF

Advogados

Autor:

GERMANNA GABRIELLA AMORIM FERREIRA· OAB RN 7030· CPF 050.***.***-48

Autor:

DANIEL MELO MENDES GURGEL FERNANDES· OAB RN 16586· CPF 045.***.***-93

Autor:

THALITA DE QUEIROZ FIGUEIREDO· OAB RN 4943· CPF 027.***.***-83

Autor:

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES· OAB RN 4222· CPF 430.***.***-34

Autor:

THOMAZ DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB RN 8517· CPF 050.***.***-73

Reu:

DANIEL MELO MENDES GURGEL FERNANDES· OAB RN 16586· CPF 045.***.***-93

Reu:

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES· OAB RN 4222· CPF 430.***.***-34

Reu:

THOMAZ DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB RN 8517· CPF 050.***.***-73

Reu:

THALITA DE QUEIROZ FIGUEIREDO· OAB RN 4943· CPF 027.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: LIDA AGROPECUARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME REQUERIDO: J L PRODUCAO E COMERCIO DE FRUTAS LTDA - ME CERTIDÃO A pesquisa feita junto ao INFOJUD restou negativa para declaração(ões) de imposto de renda no(s) ano(s) mais recente(s) disponível(is) (2023). Às (demais) providências necessárias, nos termos do(a) despacho/decisão e certidões retro. Considerando as respostas às pesquisas ao SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, à intimaç... (17/11/2025)

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