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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. M. A. M.

Advogados

Autor:

DAYANE PRISCILLA FERREIRA· OAB MG 192237· CPF 092.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: J. M. A. M. ADVOGADO do(a) AUTOR: DAYANE PRISCILLA FERREIRA - MG192237 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: MARIA JACIANE ALVES MARTINS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 15ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002439-36.2025.4.05.8405 Trata-se de ação sob rito dos Juizados Especiais Federais na qual a parte autora objetiva benefício assistencial previsto no art. 20 da Lei nº... (29/01/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

03/02/2024

Valor

R$ 27.502,35

Autor

JOAO MIGUEL AGUIAR MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

RODRIGO STHEFANO BALBINO NUNES· OAB SE 10823· CPF 049.***.***-67

PAULA FERNANDA PORTO NUNES· OAB SP 494256· CPF 861.***.***-93

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (13/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

03/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

J. M. A. M.

Advogados

Autor:

RODRIGO STHEFANO BALBINO NUNES· OAB SE 10823· CPF 049.***.***-67

Autor:

PAULA FERNANDA PORTO NUNES· OAB SP 494256· CPF 861.***.***-93

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 27.324,00

Autor

JOAO MIGUEL ANDRADE MOURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

EWERSON DE ARAUJO LIMA· OAB PE 59589· CPF 103.***.***-26

Autor:

MARCIA MARIA ANDRADE DA SILVA· CPF 026.***.***-90

Autor:

WILMA DO NASCIMENTO COSTA· OAB PE 57530· CPF 121.***.***-52

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. M. A. M.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EWERSON DE ARAUJO LIMA· OAB PE 59589· CPF 103.***.***-26

Autor:

WILMA DO NASCIMENTO COSTA· OAB PE 57530· CPF 121.***.***-52

Reu:

EWERSON DE ARAUJO LIMA· OAB PE 59589· CPF 103.***.***-26

Reu:

WILMA DO NASCIMENTO COSTA· OAB PE 57530· CPF 121.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0021294-87.2025.4.05.8300. REQUERENTE: J. M. A. M. REPRESENTANTE: MARCIA MARIA ANDRADE DA SILVA Advogado do(a) REPRESENTANTE: WILMA DO NASCIMENTO COSTA - PE57530 Advogados do(a) REQUERENTE: EWERSON DE ARAUJO LIMA - PE59589, WILMA DO NASCIMENTO COSTA - PE57530, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o... (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. M. A. M.

Advogados

Autor:

ANTONIO PEDRO DE MELO JUNIOR· OAB PE 30695· CPF 030.***.***-61

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

09/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. M. A. M.

Advogados

Autor:

ANTONIO PEDRO DE MELO JUNIOR· OAB PE 30695· CPF 030.***.***-61

Último movimento: Definitivo (12/01/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsInquérito Policial

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

J.A.M.M.

Advogados

Reu:

JAKSON ALVES DA SILVA· OAB MG 187680

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença 1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2026 INDICIADO: J.A.M.M. Sentença transitou em julgado. ** AVERBADO ** Adv - JAKSON ALVES DA SILVA. (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoInquérito Policial

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.A.M.M.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE INQUÉRITOS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2024 INDICIADO: J.A.M.M. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os c... (22/10/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaGuarda de Família

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

08/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J. A. M. M.

Reu

R. D. M.

Advogados

Autor:

BIANKA THAIS PAES DE MOURA ALMEIDA· OAB PE 60248· CPF 110.***.***-02

Autor:

JOSIRLAYNE BANDEIRA DOS SANTOS· OAB PB 30204· CPF 093.***.***-52

Autor:

CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 46839· CPF 793.***.***-06

Autor:

EVERALDO JOSE DA SILVA· OAB PE 31471· CPF 341.***.***-30

Autor:

FELIPE CESAR BORGES SILVA· OAB PE 52253· CPF 102.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

BIANKA THAIS PAES DE MOURA ALMEIDA· OAB PE 60248· CPF 110.***.***-02

Reu:

JOSIRLAYNE BANDEIRA DOS SANTOS· OAB PB 30204· CPF 093.***.***-52

Reu:

CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 46839· CPF 793.***.***-06

Reu:

EVERALDO JOSE DA SILVA· OAB PE 31471· CPF 341.***.***-30

Reu:

FELIPE CESAR BORGES SILVA· OAB PE 52253· CPF 102.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: J. A. M. M., S. D. M. M. APELADO(A): R. D. M. INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 56045254, no prazo legal. Recife, 26 de janeiro de 2026 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 7ª Câmara Cível Especializada - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, B... (27/01/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. A. M. M.

Advogados

Autor:

RAMONEY MARQUES BEZERRA· OAB AL 13405· CPF 072.***.***-67

Último movimento: Definitivo (22/04/2026)

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