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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/12/2018

Distribuição

28/12/2018

Valor

R$ 5.966,81

Autor

FONTANELLA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

J M MENDES VASCONCELOSCNPJ

Outros

NILTON RODNEY DA SILVA SOUZA· OAB PA 5055· CPF 070.***.***-87

ANA CARLA DE PINHO MONTEIRO· OAB PE 16945· CPF 718.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 4.034,16

Reu

J M MENDES VASCONCELOSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2018

Distribuição

12/02/2018

Valor

R$ 3.535,50

Autor

FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

J M MENDES VASCONCELOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARLA DE PINHO MONTEIRO· OAB PE 16945· CPF 718.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 4.135,67

Reu

J M MENDES VASCONCELOSCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de J M MENDES VASCONCELOS em 20/06/2022 23:59. (28/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 106.377,54

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

M J ESTEVES NETOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Autor:

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO· CPF 600.***.***-49

Reu:

ANA CAROLINA MIRANDA TEIXEIRA· OAB RJ 139590· CPF 097.***.***-76

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito (12/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 66.074,16

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

M J ESTEVES NETOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2020

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 3.803,53

Autor

M J ESTEVES NETOCNPJ

MANOEL JOSE ESTEVES NETOCPF

Reu

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 3.803,53

Autor

M J ESTEVES NETOCNPJ

MANOEL JOSE ESTEVES NETOCPF

Reu

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Advogados

Autor:

LARA SPENA DE SOUZA· CPF 806.***.***-15

Autor:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0135013-31.2016.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 27 (18/12/2024)

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