J NORMANDO RODRIGUES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2002

Distribuição

03/10/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO MIGUEL DA SILVA JUNIOR

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado (07/02/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PrivatizaçãoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BNDESCNPJ

VALE S.A.CNPJ

Reu

SEBASTIAO MIGUEL DA SILVA JUNIORCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (20/09/2021)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

21/09/2025

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

NORMANDO RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO VINICIUS LIMA BEZERRA· OAB PE 60426· CPF 117.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/09/2025

Distribuição

21/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NORMANDO RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANTONIO VINICIUS LIMA BEZERRA· OAB PE 60426· CPF 117.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: NORMANDO RODRIGUES ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ANTONIO VINICIUS LIMA BEZERRA - PE60426-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Pernambuco 3ª Turma Recursal de Pernambuco RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0003177-48.2025.4.05.8300 Trata-se de Recurso Extraordinário interposto contra acórdão proferido por esta Turma Recursal. Verifico, inicialmente, que a legitimidade das part... (11/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NORMANDO RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANTONIO VINICIUS LIMA BEZERRA· OAB PE 60426· CPF 117.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: NORMANDO RODRIGUES ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ANTONIO VINICIUS LIMA BEZERRA - PE60426-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Pernambuco 3ª Turma Recursal de Pernambuco RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0003177-48.2025.4.05.8300 Trata-se de Recurso Extraordinário interposto contra acórdão proferido por esta Turma Recursal. Verifico, inicialmente, que a legitimidade das part... (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO CEARA

Reu

HIAGO SILVA VIANACPF

Advogados

Reu:

NORMANDO ALVES RODRIGUES· OAB CE 36470· CPF 278.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIAS FREITAS BEZERRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NORMANDO ALVES RODRIGUES· OAB CE 36470· CPF 278.***.***-49

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO PEDRASSANICPF

Reu

YAGO EDUARDO GOMES DE AQUINOCPF

INFINITY CAR VEICULOS MULTIMARCAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DILSON SILVA· OAB CE 35108· CPF 922.***.***-91

Autor:

ANDRÉ PINTO PEIXOTO· OAB CE 17284· CPF 837.***.***-04

Reu:

NORMANDO ALVES RODRIGUES· OAB CE 36470· CPF 278.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (20/07/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GLORIA MOURA SOUZACPF

Reu

CLINICA FORTALEZA 01 SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NORMANDO ALVES RODRIGUES· OAB CE 36470· CPF 278.***.***-49

Reu:

ANDRE LUIS AGUIAR BARBOSA· OAB CE 47133· CPF 607.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA - 78 PROMOTORIA DE JUSTICA DE FORTALEZA TUTELA COLETIVA PROTETIVA DA INFANCIA E

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

JOSE ROBERCIO VIDAL DE LIMACPF

MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA EUGENIOCPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

LUCIANO SILVA DO NASCIMENTO JUNIORCPF

THYAGO PORTO DE CASTROCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

NORMANDO ALVES RODRIGUES· OAB CE 36470· CPF 278.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR AUGUSTO MAIA FILHO· OAB CE 33523· CPF 035.***.***-29

Reu:

JOSE MARCELO PINHEIRO FILHO· OAB CE 4332· CPF 153.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/03/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/02/2023

Distribuição

25/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JOSE DA SILVA GOMESCPF

ROSANGELA ALVES DA SILVA LANDIMCPF

ANTONIO MARCELO ALVES DA SILVA LANDIMCPF

ANTONIO MARCIO ALVES DA SILVA LANDIMCPF

FRANCISCA ELIZABETE SILVA DE SOUZACPF

Reu

IONA LAURENTINO PAULINOCPF

Advogados

Autor:

JOAO DE DEUS DUARTE ROCHA FILHO· OAB CE 25486· CPF 031.***.***-54

Reu:

NORMANDO ALVES RODRIGUES· OAB CE 36470· CPF 278.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de IONA LAURENTINO PAULINO em 06/08/2025 23:59. (07/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUCELIO ALMEIDA DE SOUSACPF

Reu

ENEL BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

NORMANDO ALVES RODRIGUES· OAB CE 36470· CPF 278.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 52.993,69

Autor

LORENA BORGES GADELHACPF

Reu

VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NORMANDO ALVES RODRIGUES· OAB CE 36470· CPF 278.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 198340707 (22/04/2026)

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