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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

24/12/2003

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 1.766,97

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

WALTER OURIQUES MENDONCACPF

OSORIO MENDES OURIQUESCPF

IVANIR ANDRIGHI PARISOTTOCPF

NELSON PARISOTTOCPF

MARCOS OURIQUES MENDONCACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Reu:

LAIS MACHADO LUCAS· OAB RS 060136· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/10/2011

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIZ CARLOS ROCHA DE SOUZACPF

Reu

SIMONE THOMAZ MOREIRACPF

NELSON LUIZ STACHLEWSKICPF

LUCINELY CESTARI STACHLEWSKICPF

LUCI CESTARICPF

ITAMAR PACHECO DA SILVACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

REJANE BALDEZ· OAB RS 059314· CPF 471.***.***-00

Autor:

JORGE LUIZ DE SOUZA MOREIRA· OAB RS 025176· CPF 228.***.***-87

Reu:

AMANDA MARIA MACHADO· OAB RS 106958· CPF 030.***.***-51

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

27/10/2011

Distribuição

27/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS ROCHA DE SOUZA

Reu

SIMONE THOMAZ MOREIRACPF

Advogados

Autor:

REJANE BALDEZ· OAB RS 59314

Autor:

JORGE LUIZ DE SOUZA MOREIRA· OAB RS 25176· CPF 228.***.***-87

Autor:

JORGE LUIZ DE SOUZA MOREIRA· OAB RS 025176· CPF 228.***.***-87

Autor:

REJANE BALDEZ· OAB RS 059314· CPF 471.***.***-00

Autor:

AMANDA MARIA MACHADO· OAB RS 106958· CPF 030.***.***-51

Reu:

JORGE LUIZ DE SOUZA MOREIRA· OAB RS 025176· CPF 228.***.***-87

Reu:

REJANE BALDEZ· OAB RS 059314· CPF 471.***.***-00

Reu:

AMANDA MARIA MACHADO· OAB RS 106958· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5022523-73.2011.8.21.0001/RS AUTOR: LUIZ CARLOS ROCHA DE SOUZA ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DE SOUZA MOREIRA (OAB RS025176) ADVOGADO(A): REJANE BALDEZ (OAB RS059314) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ante os retornos negativos dos Avisos de Recebimento referentes as rés LORECI ROSA OURIQUES e GERCY ROSA OURIQUES, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, informe os endereços corretos, a fim de viabilizar as respectivas citações. (17/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOAO CARLOS MORAES FLORESCPF

Reu

OSORIO MENDES OURIQUESCPF

NELSON PARISOTTOCPF

MARIA PEREIRA DA SILVA OURIQUESCPF

MARCOS OURIQUES MENDONCACPF

JPAR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

+ 10 outros

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA BARCELLOS DA SILVA· OAB RS 112182· CPF 539.***.***-49

Autor:

REJANE BALDEZ· OAB RS 059314· CPF 471.***.***-00

Reu:

LAIS MACHADO LUCAS· OAB RS 060136· CPF 803.***.***-00

Reu:

AMANDA MARIA MACHADO· OAB RS 106958· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 1.223,69

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BECO DO GUARACNPJ

NELSON PARISOTTOCPF

IVANIR ANDRIGHI PARISOTTOCPF

WALTER OURIQUES MENDONCACPF

OSORIO MENDES OURIQUESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA· OAB RS 023015· CPF 476.***.***-00

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

EDUARDO HENRIQUE ALVES GARCEZ· OAB RS 071179· CPF 004.***.***-09

Reu:

CARLA BRANCO SERRANO· OAB RS 109774· CPF 031.***.***-83

Reu:

LAIS MACHADO LUCAS· OAB RS 060136· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 50.823,81

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

WALTER OURIQUES MENDONCACPF

OSORIO MENDES OURIQUESCPF

NELSON PARISOTTOCPF

MARCOS OURIQUES MENDONCACPF

MARCOS FERREIRA BARCELOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO· OAB RS 047080· CPF 732.***.***-87

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51793922820258217000/TJRS (01/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 11.487,35

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

JULIETA DA ROSA OURIQUESCPF

OSORIO MENDES OURIQUESCPF

Advogados

Autor:

LETICIA STRONGE PIRES· CPF 636.***.***-49

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51416827120258217000/TJRS (29/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2010

Distribuição

07/12/2010

Valor

R$ 33.796,20

Autor

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GUILHERME DA COSTA MAZZUTTICPF

OSORIO MENDES FIGUEIREDOCPF

PAM DESTILARIA SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2005

Distribuição

15/12/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

OSORIO MENDES FIGUEIREDOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CHALFUN· OAB MG 34968· CPF 050.***.***-04

Reu:

HENRIQUE COSTA VIEIRA· OAB MG 100710· CPF 013.***.***-78

Reu:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424· CPF 009.***.***-10

Último movimento: Definitivo (08/08/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2005

Distribuição

13/12/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

OSORIO MENDES FIGUEIREDOCPF

Advogados

Reu:

ROGERIO PRADO MASSA· OAB MG 71147· CPF 786.***.***-00

Reu:

ROGERIO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 55894· CPF 545.***.***-04

Último movimento: Documento (Outros documentos) (25/09/2024)

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