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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON JOSE DA SILVACPF

CELSO JOSE DA SILVACPF

CLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA E SILVACPF

Reu

OSVALDO PEREIRACPF

MARIA LUCIA GOMES DA CUNHA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JUNIOR ANANIAS CASTRO· OAB MG 158752

Autor:

FABIANO CESAR REBUZZI GUZZO· OAB MG 80534

Autor:

SAMUEL SILVA DUTRA· OAB MG 206944

Autor:

CARLOS RANDEL CREPALDE MAFRA· OAB MG 122846

Autor:

LUIS HENRIQUE FERREIRA CAMPOS DE ALMEIDA· OAB MG 188244

Reu:

LEONARDO RAMOS REIS· OAB MG 140373

Reu:

RUBIA MARIA SANTOS DE MORAES· OAB MG 182766

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2001

Distribuição

30/01/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS FREITAS

HIPERFRANGO LTDA

Reu

HIPERFRANGO LTDA

OSVALDO PEREIRA

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO DA SILVA FONSECA· OAB MG 12983

Autor:

VIVIANE SANTOS LARA DAMASCENO· OAB MG 104243· CPF 057.***.***-63

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS FREITAS· OAB MG 42609

Autor:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359· CPF 030.***.***-43

Reu:

PEDRO PAULO DA SILVA FONSECA· OAB MG 12983

Reu:

VIVIANE SANTOS LARA DAMASCENO· OAB MG 104243· CPF 057.***.***-63

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS FREITAS· OAB MG 42609

Reu:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359· CPF 030.***.***-43

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VASTI MARIA FARIAS GOMESCPF

Reu

OTAVO PENZO

ARACY PENZOCPF

ESTHER PENZO

IZELDE PENZOCPF

ALMINDINA RODRIGUES PENZOCPF

Advogados

Autor:

NÚRYA PENHA MALHADA· OAB MS 18499· CPF 021.***.***-90

Autor:

GABRIEL SANTANA DE BRITTES· OAB MS 26629· CPF 064.***.***-23

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VASTI MARIA FARIAS GOMESCPF

Reu

OTAVO PENZO

ARACY PENZOCPF

ESTHER PENZO

ALMINDINA RODRIGUES PENZOCPF

Advogados

Autor:

NÚRYA PENHA MALHADA· OAB MS 18499· CPF 021.***.***-90

Autor:

GABRIEL SANTANA DE BRITTES· OAB MS 26629· CPF 064.***.***-23

Reu:

ANNA CLAUDIA RODRIGUES SANTOS· CPF 044.***.***-57

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

26/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

VASTI MARIA FARIAS GOMESCPF

Reu

ALMINDINA RODRIGUES PENZOCPF

ARACY PENZOCPF

ESTHER PENZO

OTAVO PENZO

Advogados

Autor:

GABRIEL SANTANA DE BRITTES· OAB MS 26629· CPF 064.***.***-23

Autor:

NÚRYA PENHA MALHADA· OAB MS 18499· CPF 021.***.***-90

Autor:

ANNA CLAUDIA RODRIGUES SANTOS· OAB PR 60659

Reu:

GABRIEL SANTANA DE BRITTES· OAB MS 26629· CPF 064.***.***-23

Reu:

NÚRYA PENHA MALHADA· OAB MS 18499· CPF 021.***.***-90

Reu:

ANNA CLAUDIA RODRIGUES SANTOS· OAB PR 60659

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VASTI MARIA FARIAS GOMESCPF

Reu

ALMINDINA RODRIGUES PENZOCPF

ARACY PENZOCPF

ESTHER PENZO

OTAVO PENZO

Advogados

Autor:

GABRIEL SANTANA DE BRITTES· OAB MS 26629· CPF 064.***.***-23

Autor:

NÚRYA PENHA MALHADA· OAB MS 18499· CPF 021.***.***-90

Autor:

ANNA CLAUDIA RODRIGUES SANTOS· OAB PR 60659

Reu:

GABRIEL SANTANA DE BRITTES· OAB MS 26629· CPF 064.***.***-23

Reu:

NÚRYA PENHA MALHADA· OAB MS 18499· CPF 021.***.***-90

Reu:

ANNA CLAUDIA RODRIGUES SANTOS· OAB PR 60659

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (11/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 7.701,76

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (02/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 7.701,76

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

OSVALDO PEREIRACPF

Reu

SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLISCNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE JULIO JUNIOR· OAB MT 10956· CPF 398.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS

Reu

OSVALDO PEREIRA

Advogados

Autor:

VAGNER SILVA DE JESUS· OAB MT 33691

Autor:

ALEXANDRE JULIO JUNIOR· OAB MT 10956· CPF 398.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE JULIO JUNIOR· OAB MT 10956· CPF 398.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JEAN LOUIS MAIA DIAS PROCESSO n. 1028435-77.2020.8.11.0003 Valor da causa: R$ 7.701,76 ESPÉCIE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SANEAR... (19/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Água e/ou EsgotoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS

Reu

OSVALDO PEREIRA

Advogados

Autor:

VAGNER SILVA DE JESUS· OAB MT 33691

Autor:

ALEXANDRE JULIO JUNIOR· OAB MT 10956· CPF 398.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE JULIO JUNIOR· OAB MT 10956· CPF 398.***.***-53

Último movimento: Provisório (02/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

26/01/2018

Valor

R$ 1.833,91

Reu

OSVALDO PEREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2022

Distribuição

31/07/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

CRISTIANO DOS SANTOS GEMAQUE

WELLINGTON FERREIRA DE SENA

JEFERSON DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

CLAUDIONOR DOS SANTOS COSTA· OAB PA 6771· CPF 036.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de devolução de mandado (04/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 29.634,90

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/04/2025 23:59. (25/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO PEREIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ANGELO DE MACEDO· OAB PA 18298· CPF 184.***.***-15

Autor:

ERIKA GIOVANA TRINDADE BRITO· OAB PA 30999· CPF 546.***.***-20

Autor:

RITA DE CASSIA SANTOS DE AGUIAR· OAB PA 20786· CPF 882.***.***-72

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARCELO ANGELO DE MACEDO· OAB PA 18298· CPF 184.***.***-15

Reu:

ERIKA GIOVANA TRINDADE BRITO· OAB PA 30999· CPF 546.***.***-20

Reu:

RITA DE CASSIA SANTOS DE AGUIAR· OAB PA 20786· CPF 882.***.***-72

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/1995

Distribuição

14/11/1995

Valor

R$ 317,45

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAISCNPJ

Reu

OSVALDO PEREIRA

ACY PEDROSO

Outros

ENILSON LUIZ WILLE· OAB PR 17842· CPF 583.***.***-15

LINA CLARICE DA ROCHA LOEWENSTEIN· OAB PR 16771· CPF 575.***.***-91

MARCUS VINICIUS SPOSITO· OAB PR 21173· CPF 774.***.***-04

CLAUDIO SOCCOLOSKI· OAB PR 26228· CPF 709.***.***-72

NELSON CASTANHO MAFALDA· OAB PR 24388· CPF 604.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2010

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ANDRE ALVESCPF

Advogados

Reu:

CAUÊ BOUZON MACHADO FREIRE RIBEIRO· OAB RJ 58897057· CPF 058.***.***-33

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ANDRE ALVESCPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 15/03/2023 (27/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Categoria Profissional DiferenciadaEnquadramento SindicalOrganização Sindical+3

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ CHAVES· OAB PR 19328· CPF 512.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (08/03/2021)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/11/2008

Distribuição

23/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

INSUAGRO INSUMOS AGRICOLAS

Reu

OSVALDO PEREIRA

Advogados

Autor:

EVERTON MUELLER· OAB PR 32886· CPF 000.***.***-89

Reu:

EVERTON MUELLER· OAB PR 32886· CPF 000.***.***-89

Último movimento: Definitivo (13/06/2023)

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