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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 291.774,00

Autor

RAFAEL NUNES TEIXEIRACPF

Reu

JOELSON PIMENTEL DOS SANTOSCPF

J. P. DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA· OAB AP 4970· CPF 121.***.***-75

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL NUNES TEIXEIRA

Reu

J. P. DOS SANTOSCNPJ

JOELSON PIMENTEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA· OAB AP 4970· CPF 121.***.***-75

Reu:

RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA· OAB AP 4970· CPF 121.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6034915-04.2026.8.03.0001. EXEQUENTE: RAFAEL NUNES TEIXEIRA EXECUTADO: J. P. DOS SANTOS, JOELSON PIMENTEL DOS SANTOS DECISÃO Custas recolhidas. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIA... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Legitimidade - Autoridade CoatoraMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COZINHA GOURMET LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DO INSTITUTO PENITENCIARIO DO AMAPA - IAPEN

AGENTE DE CONTRATACAO DO IAPEN

Advogados

Autor:

EDINALDO FERNANDES MELO· OAB AP 2281· CPF 000.***.***-36

Autor:

GALLIANO CEI NETO· OAB AP 2294· CPF 511.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Prazo DecadencialMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COZINHA GOURMET LTDACNPJ

Reu

AGENTE DE CONTRATACAO DO IAPEN

Advogados

Autor:

GALLIANO CEI NETO· OAB AP 2294· CPF 511.***.***-15

Autor:

EDINALDO FERNANDES MELO· OAB AP 2281· CPF 000.***.***-36

Reu:

GALLIANO CEI NETO· OAB AP 2294· CPF 511.***.***-15

Reu:

EDINALDO FERNANDES MELO· OAB AP 2281· CPF 000.***.***-36

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 3.556.062,14

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL J G LTDACNPJ

Reu

J. P. DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

TELMA LUCIA MIRANDA DA SILVA· OAB AP 1898· CPF 574.***.***-06

Autor:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993· CPF 931.***.***-20

Reu:

TELMA LUCIA MIRANDA DA SILVA· OAB AP 1898· CPF 574.***.***-06

Reu:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993· CPF 931.***.***-20

Último movimento: Publicação (29/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPORIO K. LTDACPF

Reu

J. P. DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE DA FONSECA LIMA· OAB AP 1593· CPF 751.***.***-34

Autor:

TELMA LUCIA MIRANDA DA SILVA· OAB AP 1898· CPF 574.***.***-06

Reu:

CLAUDIO JOSE DA FONSECA LIMA· OAB AP 1593· CPF 751.***.***-34

Reu:

TELMA LUCIA MIRANDA DA SILVA· OAB AP 1898· CPF 574.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6010252-59.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: EMPORIO K. LTDA EXECUTADO: J. P. DOS SANTOS DECISÃO Diante da certidão de id 18838246 e silêncio da parte devedora, certifique-se o trânsito em julgado e ARQUIVEM-SE os autos. Macapá/AP, 20 de fevereiro de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2021

Distribuição

07/08/2021

Valor

R$ 350.454,89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0031501-76.2021.8.03.0001. REQUERENTE: J. P. DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Em observância ao princípio do contraditório, intimem-se as partes para ciência e manifestação sobre a certidão e planilha apresent Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 350.454,89

Autor

J. P. DOS SANTOSCNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR· OAB AP 2119· CPF 959.***.***-49

Autor:

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR· OAB AP 1051· CPF 665.***.***-49

Autor:

VANESSA YURIKO TAKITA RANGEL· OAB AP 2446· CPF 261.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

J. P. DOS SANTOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (19/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 350.454,89

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

J. P. DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Reu:

GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR· OAB AP 2119· CPF 959.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (25/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J. P. DOS SANTOSCNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR· OAB AP 1051· CPF 665.***.***-49

Autor:

GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR· OAB AP 2119· CPF 959.***.***-49

Autor:

VANESSA YURIKO TAKITA RANGEL· OAB AP 2446· CPF 261.***.***-13

Autor:

ANDRE ROCHA· OAB AP 001660

Autor:

VINICIUS ROCHA NEVES· OAB AP 004847

+ outros advogados do autor

Reu:

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR· OAB AP 1051· CPF 665.***.***-49

Reu:

GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR· OAB AP 2119· CPF 959.***.***-49

Reu:

VANESSA YURIKO TAKITA RANGEL· OAB AP 2446· CPF 261.***.***-13

Reu:

ANDRE ROCHA· OAB AP 001660

Reu:

VINICIUS ROCHA NEVES· OAB AP 004847

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0031501-76.2021.8.03.0001. REQUERENTE: J. P. DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido. Retornem os autos à Contadoria Judicial para esclarecer o per... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2021

Distribuição

07/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

J. P. DOS SANTOSCNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR· OAB AP 1051· CPF 665.***.***-49

Autor:

GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR· OAB AP 2119· CPF 959.***.***-49

Autor:

VANESSA YURIKO TAKITA RANGEL· OAB AP 2446· CPF 261.***.***-13

Autor:

ANDRE ROCHA· OAB AP 001660

Autor:

VINICIUS ROCHA NEVES· OAB AP 004847

+ outros advogados do autor

Reu:

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR· OAB AP 1051· CPF 665.***.***-49

Reu:

GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR· OAB AP 2119· CPF 959.***.***-49

Reu:

VANESSA YURIKO TAKITA RANGEL· OAB AP 2446· CPF 261.***.***-13

Reu:

ANDRE ROCHA· OAB AP 001660

Reu:

VINICIUS ROCHA NEVES· OAB AP 004847

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/07/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Alteração da JornadaRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO BOING

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.CPF

J. P. DOS SANTOS TRANSPORTESCNPJ

Reu

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.CPF

J. P. DOS SANTOS TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Autor:

MARLON PACHECO· OAB SC 20666· CPF 028.***.***-50

Autor:

RODRIGO SEIZO TAKANO· OAB SP 162343· CPF 259.***.***-13

Autor:

TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE· OAB MG 164486· CPF 214.***.***-11

Autor:

VLADIMIR LOPES SARAIVA· OAB PR 87404· CPF 432.***.***-04

Autor:

MIZAEL WANDERSEE CUNHA· OAB SC 31240· CPF 040.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

MARLON PACHECO· OAB SC 20666· CPF 028.***.***-50

Reu:

RODRIGO SEIZO TAKANO· OAB SP 162343· CPF 259.***.***-13

Reu:

TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE· OAB MG 164486· CPF 214.***.***-11

Reu:

VLADIMIR LOPES SARAIVA· OAB PR 87404· CPF 432.***.***-04

Reu:

MIZAEL WANDERSEE CUNHA· OAB SC 31240· CPF 040.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25121300304359000000145657505?instancia=3 (08/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Adicional de PericulosidadeRecurso de Revista

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON GONCALVES FICHERCPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.CPF

J. P. DOS SANTOS TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE· OAB SP 242236· CPF 214.***.***-11

Autor:

IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR· OAB RS 65382· CPF 981.***.***-59

Autor:

VLADIMIR LOPES SARAIVA· OAB PR 87404· CPF 432.***.***-04

Autor:

TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE· OAB MG 164486· CPF 214.***.***-11

Reu:

TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE· OAB SP 242236· CPF 214.***.***-11

Reu:

IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR· OAB RS 65382· CPF 981.***.***-59

Reu:

VLADIMIR LOPES SARAIVA· OAB PR 87404· CPF 432.***.***-04

Reu:

TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE· OAB MG 164486· CPF 214.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. (22/09/2025)

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