Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2010

Distribuição

09/12/2010

Valor

R$ 3.887,71

Autor

MUNICIPIO DE MARABA - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Reu

JOAO PEDRO DIASCPF

J.P.DIAS MERCADINHO

J P DIAS MERCADINHOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Despacho de CitaçãoInterrupçãoPrescrição+4

Ajuizamento

24/06/2008

Distribuição

24/06/2008

Valor

R$ 639,71

Autor

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

J P DIAS MERCADINHO

J P DIAS MERCADINHOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2010

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 18.550,73

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JANAINA SANTOS DA SILVA

MERCADINHO P. R. LTDACNPJ

ANGELA MARIA DA SILVACPF

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 18.550,73

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MERCADINHO P. R. LTDACNPJ

ANGELA MARIA DA SILVACPF

JANAINA SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADLANY ALVES XAVIER

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 18.550,73

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MERCADINHO P. R. LTDACNPJ

ANGELA MARIA DA SILVACPF

JANAINA SANTOS DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal