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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOQUEMAR OLIVEIRA PRATESCPF

J. OLIVEIRA PRATES MECNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 189730· CPF 134.***.***-21

Autor:

MICHEL CRESPO DOS SANTOS· OAB RJ 177756· CPF 124.***.***-43

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS) (03/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/04/2005

Distribuição

12/04/2005

Valor

R$ 35.779,67

Último movimento: Decorrido prazo de MM BUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME em 10/06/2022 23:59. (12/07/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 35.779,67

Autor

LEIDE DIANY DE SOUSA ARAUJO CUNHACPF

Reu

J.S. PRATES TRANSPORTE E TURISMO - MECNPJ

JUVENAL DOS SANTOS PRATESCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE· OAB MA 5132· CPF 344.***.***-68

Autor:

MARGARIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA NETA· OAB MA 6925· CPF 487.***.***-91

Reu:

EDMILSON FRANCO DA SILVA· OAB MA 4401· CPF 043.***.***-68

Reu:

PATRICIA SILVA LIMA· OAB MA 12250· CPF 742.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

01/09/2005

Distribuição

01/09/2005

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AUGUSTO DO ESPIRITO SANTO SOUSACPF

ENEDINA CARVALHO SOUSACPF

Reu

J.S. PRATES TRANSPORTE E TURISMO - MECNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA· OAB MA 5816· CPF 489.***.***-68

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Autor:

BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE· OAB MA 6798· CPF 620.***.***-91

Reu:

EDMILSON FRANCO DA SILVA· OAB MA 4401· CPF 043.***.***-68

Reu:

REGIS GONDIM PEIXOTO· OAB CE 17731· CPF 655.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de AUGUSTO DO ESPIRITO SANTO SOUSA em 15/12/2025 23:59. (18/02/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 8.462,59

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

J.S. PRATES TRANSPORTE E TURISMO - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 05/07/2022 23:59. (07/07/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 8.615,08

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

J.S. PRATES TRANSPORTE E TURISMO - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 2.384,28

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

JUVENAL DOS SANTOS PRATESCPF

J.S. PRATES TRANSPORTE E TURISMO - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (01/08/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 2.490,92

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

JUVENAL DOS SANTOS PRATESCPF

J.S. PRATES TRANSPORTE E TURISMO - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 2.351,72

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

JUVENAL DOS SANTOS PRATESCPF

J.S. PRATES TRANSPORTE E TURISMO - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 31.932,76

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

JUVENAL DOS SANTOS PRATESCPF

J.S. PRATES TRANSPORTE E TURISMO - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2026)

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