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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/08/2005

Distribuição

10/08/2005

Valor

R$ 503,62

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

J R BRANDAO JUNIORCNPJ

Outros

ALDEMAR MONTEIRO DA SILVA NETO· OAB CE 23444

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 8.406,42

Autor

J R D BRANDAO LTDACNPJ

Reu

QUIMIFORT COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E LABORATORIAL EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO FRANK DE CASTRO MODESTINO· CPF 742.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de QUIMIFORT COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E LABORATORIAL EIRELI - EPP em 26/02/2026 23:59. (01/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 13.015,73

Autor

J R D BRANDAO EIRELICNPJ

Reu

ROMULO CARVALHO DOS SANTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO FRANK DE CASTRO MODESTINO· OAB PI 14051· CPF 742.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

J R D BRANDAO EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DA SILVA LIMA· OAB PI 19019· CPF 050.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: J R D BRANDAO EIRELI REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Autos com trânsito em julgado, que retornem do Juízo ad quem. Às partes para as providências que entenderem pertinentes. Intimem-se. TERESINA, 2 de abril de 2025. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Pra... (04/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauPetição Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2023

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

J R D BRANDAO EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FABIO DA SILVA LIMA· OAB PI 19019· CPF 050.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2012

Distribuição

12/03/2012

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

J R D BRANDAO EIRELICNPJ

Reu

CARDAN TERESINA LTDACNPJ

GEORGE AUGUSTO ALBUQUERQUE ME

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

LEANDRO CARDOSO LAGES· OAB PI 2753· CPF 490.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/03/2012

Distribuição

12/03/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: J R D BRANDAO EIRELI Advogado do(a) APELADO: FABIO DA SILVA LIMA - PI19019-A INTIMAÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0821402-65.2021.8.18.0140 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Trata-se de INTIMAÇÃO da(s) parte(s) REQUERENTE(S), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) despacho/d... (20/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/05/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

J R D BRANDAO EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

FABIO DA SILVA LIMA· OAB PI 19019· CPF 050.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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