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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2021

Distribuição

03/10/2021

Valor

R$ 3.060.000,00

Autor

AHMED MALIK EJAZCPF

MARIA DE FATIMA NICOLAU PEREIRACPF

Reu

J. FERNANDES CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO AKIRA MUNAKATA· OAB SP 123475· CPF 052.***.***-10

Autor:

ANA GABRIELLA TENÓRIO DE LIMA· OAB SP 419832· CPF 902.***.***-49

Autor:

TATIANE RENDA MACHADO DOS SANTOS· CPF 281.***.***-00

Reu:

EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 146157· CPF 047.***.***-33

Reu:

LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA FILHO· OAB SP 296837· CPF 374.***.***-86

Outros

PAULO ROBERTO DIVINO· OAB SP 436538

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AHMED MALIK EJAZCPF

MARIA DE FATIMA NICOLAU PEREIRACPF

J. FERNANDES CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

J. FERNANDES CONSTRUTORA LTDACNPJ

AHMED MALIK EJAZCPF

MARIA DE FATIMA NICOLAU PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DIVINO· CPF 114.***.***-33

Autor:

ANA GABRIELLA TENÓRIO DE LIMA· OAB SP 419832· CPF 902.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO DIVINO· CPF 114.***.***-33

Reu:

ANA GABRIELLA TENÓRIO DE LIMA· OAB SP 419832· CPF 902.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

J. FERNANDES CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

AHMED MALIK EJAZCPF

MARIA DE FATIMA NICOLAU PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA NICOLAU PEREIRACPF

AHMED MALIK EJAZCPF

Reu

J. FERNANDES CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO AKIRA MUNAKATA· OAB SP 123475· CPF 052.***.***-10

Reu:

EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 146157· CPF 047.***.***-33

Reu:

LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA FILHO· OAB SP 296837· CPF 374.***.***-86

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (03/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

J. FERNANDES CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

AHMED MALIK EJAZCPF

MARIA DE FATIMA NICOLAU PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 146157· CPF 047.***.***-33

Autor:

LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA FILHO· OAB SP 296837· CPF 374.***.***-86

Reu:

FABIO AKIRA MUNAKATA· OAB SP 123475· CPF 052.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AHMED MALIK EJAZCPF

MARIA DE FATIMA NICOLAU PEREIRACPF

Reu

J. FERNANDES CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO AKIRA MUNAKATA· OAB SP 123475· CPF 052.***.***-10

Reu:

EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 146157· CPF 047.***.***-33

Reu:

LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA FILHO· OAB SP 296837· CPF 374.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AHMED MALIK EJAZCPF

MARIA DE FATIMA NICOLAU PEREIRACPF

Reu

J. FERNANDES CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO AKIRA MUNAKATA· OAB SP 123475· CPF 052.***.***-10

Reu:

EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 146157· CPF 047.***.***-33

Reu:

LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA FILHO· OAB SP 296837· CPF 374.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 3.060.000,00

Autor

AHMED MALIK EJAZCPF

MARIA DE FATIMA NICOLAU PEREIRACPF

Reu

J. FERNANDES CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO AKIRA MUNAKATA· OAB SP 123475· CPF 052.***.***-10

Reu:

EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 146157· CPF 047.***.***-33

Reu:

LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA FILHO· OAB SP 296837· CPF 374.***.***-86

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. J.FERNANDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (EMBARGANTE)

Reu

2. AHMED MALIK EJAZ (EMBARGADO)

3. MARIA DE FÁTIMA NICOLAU PEREIRA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ANA GABRIELLA TENÓRIO DE LIMA· OAB SP 419832· CPF 902.***.***-49

Autor:

PAULO ROBERTO DIVINO· OAB SP 436538

Autor:

EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 146157· CPF 047.***.***-33

Autor:

ELAINE PEREZ· OAB DF 35122· CPF 310.***.***-94

Autor:

LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA FILHO· OAB SP 296837· CPF 374.***.***-86

Reu:

ANA GABRIELLA TENÓRIO DE LIMA· OAB SP 419832· CPF 902.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO DIVINO· OAB SP 436538

Reu:

EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 146157· CPF 047.***.***-33

Reu:

ELAINE PEREZ· OAB DF 35122· CPF 310.***.***-94

Reu:

LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA FILHO· OAB SP 296837· CPF 374.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 26.138,18

Autor

J.FERNANDES CONSTRUTORA LIMITADA.CNPJ

Reu

SERVICO AUTONOMO DE CAPTACAO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO - SAAECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO CAMARA SOARES· OAB RJ 128023· CPF 090.***.***-27

Autor:

JOARILDO DOS SANTOS ROCHA· OAB RJ 170790· CPF 086.***.***-50

Reu:

FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO· OAB RJ 55995· CPF 890.***.***-87

Outros

LUIZ EDUARDO CUGOLA LIMA· OAB RJ 88835· CPF 033.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE CAPTACAO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO - SAAE em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2017

Distribuição

24/09/2017

Valor

R$ 11.777,46

Autor

EWERTON MAKSINCZUK ORTEGACPF

Reu

J. FERNANDES CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

LUCAS LEAL DE FREITAS· OAB SP 374153· CPF 423.***.***-70

GUSTAVO GALHARDO· OAB SP 269629· CPF 080.***.***-93

RODRIGO FACHIN DE MEDEIROS· OAB SP 254402· CPF 300.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 11.777,46

Autor

EWERTON MAKSINCZUK ORTEGACPF

Reu

J. FERNANDES CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/02/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 76.072,21

Autor

CARLOS ROBERTO DA SILVACPF

Reu

J. FERNANDES CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA BENITE PIAO· OAB SP 413068· CPF 407.***.***-06

Reu:

MATEUS FERNANDO MARQUI· OAB SP 376187· CPF 394.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIANA BENITE PIAO· OAB SP 413068· CPF 407.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 76.072,21

Autor

J. FERNANDES CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MATEUS FERNANDO MARQUI· OAB SP 376187· CPF 394.***.***-43

Reu:

MARIANA BENITE PIAO· OAB SP 413068· CPF 407.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/10/2003

Distribuição

28/10/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA J FREITAS LIMITADA

Último movimento: Definitivo (04/04/2024)

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