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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ANA SIMONE VASCONCELOS BUCELESCPF

Reu

JEFFERSON RIBAMAR SERRA SERRA

JEFFERSON RIBAMAR SANTOS SERRACPF

Advogados

Reu:

SANDRO DOS SANTOS SOARES· OAB MA 20976· CPF 644.***.***-91

Reu:

ANTONIO ALDAIR PEREIRA NUNES· OAB MA 20904· CPF 605.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA SIMONE VASCONCELOS BUCELESCPF

Reu

ANTONIO ALDAIR PEREIRA NUNESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO ALDAIR PEREIRA NUNES· OAB MA 20904· CPF 605.***.***-78

Último movimento: Definitivo (14/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExceção de Suspeição

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR SERRA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM CARDOSO· OAB MA 7240· CPF 659.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO NO 0813256-03.2020.8.10.0040 — IMPERATRIZ Excipiente: Vale S.A. Advogados: Lara, Pontes & Nery Advogados (OAB/MA 247) Excepto: Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Dr. José Ribamar Serra Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva DESPACHO Trata-se de exceção de suspeição formulada por Vale S.A. em face do Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de... (29/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR SERRA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM CARDOSO· OAB MA 7240· CPF 659.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/06/2013

Distribuição

03/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR SERRA

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO BARROS SERRA· OAB MA 8181· CPF 707.***.***-00

Autor:

MARI CELIA SANTOS ALVES· OAB MA 2932· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Definitivo (26/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR SERRA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR SERRA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Estado do Maranhão / Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão DESPACHO. Recurso Especial n. 0822680-89.2020.8.10.0001 Recorrente(s): JOSE RIBAMAR SERRA Advogados: Paulo Roberto Costa Miranda (OAB/MA 765) e outro Trata-se de recurso especial, sem pedido de efeito suspensivo, interposto com fundamento no art. 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, visando à reforma de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Mar... (31/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR SERRA

Reu

1ª VARA CÍVEL DE IMPERATRIZ

Advogados

Autor:

FELIPE THIAGO SERRA NETO· OAB MA 15718· CPF 053.***.***-80

Autor:

RODRIGO REGO SERRA· OAB MA 17358· CPF 053.***.***-46

Reu:

FELIPE THIAGO SERRA NETO· OAB MA 15718· CPF 053.***.***-80

Reu:

RODRIGO REGO SERRA· OAB MA 17358· CPF 053.***.***-46

Último movimento: Decurso de Prazo (26/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR SERRA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Autor:

KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA· OAB MA 13965· CPF 021.***.***-42

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR SERRA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Autor:

KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA· OAB MA 13965· CPF 021.***.***-42

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

10/07/2015

Valor

R$ 30.151,55

Último movimento: Juntada de Certidão (11/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

15/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DALLA VALLE & DALLA VALLE LTDA - EPP

POR DO SOL URBANIZACOES LTDA

Reu

JOSE RIBAMAR SERRA

Advogados

Autor:

CYNTIA DA SILVA LIMA GILARDE· OAB MT 20996· CPF 934.***.***-68

Autor:

ADEMILCON DE ALMEIDA GILARDE· OAB MT 7440· CPF 698.***.***-00

Reu:

CYNTIA DA SILVA LIMA GILARDE· OAB MT 20996· CPF 934.***.***-68

Reu:

ADEMILCON DE ALMEIDA GILARDE· OAB MT 7440· CPF 698.***.***-00

Último movimento: Documento (11/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2010

Distribuição

05/10/2010

Valor

R$ 21.060,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS BARROS CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

JOSE RIBAMAR SERRA· OAB MA 4374· CPF 127.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS BARROS CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

JOSE RIBAMAR SERRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (20/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS BARROS CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

JOSE RIBAMAR SERRA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (03/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RIBAMAR SERRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA (11/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RIBAMAR SERRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2022 23:59. (22/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR SERRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2023)

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