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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 1.202,86

Autor

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Reu

ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS FONCECACPF

HERMENEGILDO ROBAINA FUENTESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 1.601,15

Autor

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Reu

HERMENEGILDO ROBAINA FUENTESCPF

ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS FONCECACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 932,40

Autor

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Reu

HERMENEGILDO ROBAINA FUENTESCPF

ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS FONSECA

ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS FONCECACPF

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (10/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS FONCECACPF

HERMENEGILDO ROBAINA FUENTESCPF

Último movimento: Provisório (10/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 1.532,25

Autor

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Reu

ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS FONCECACPF

HERMENEGILDO ROBAINA FUENTESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DEONIZIA KIRATCHCPF

Reu

ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS FONCECACPF

HERMENEGILDO ROBAINA FUENTESCPF

Último movimento: Definitivo (14/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 857,15

Autor

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Reu

HERMENEGILDO ROBAINA FUENTESCPF

ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS FONCECACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS FONCECA em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 3.440,48

Autor

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Reu

HERMENEGILDO ROBAINA FUENTESCPF

ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS FONCECACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de extinção (03/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

YOHNATAN FORERO DIAZCPF

JENNY PAOLA SANZ SAAVEDRACPF

Reu

YOHNATAN FORERO DIAZCPF

JENNY PAOLA SANZ SAAVEDRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ROGER AUGUSTO DE CAMPOS CRUZ· OAB SP 246533· CPF 224.***.***-54

Reu:

ROGER AUGUSTO DE CAMPOS CRUZ· OAB SP 246533· CPF 224.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/08/2025)

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