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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2005

Distribuição

14/09/2005

Valor

R$ 3.262,70

Autor

ESTADO DO PARA

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

J.D. DOS SANTOS COMERCIO - MECNPJ

J. D. DOS SANTOS COMERCIO

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (04/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 3.262,70

Autor

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DO PARA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

J. D. DOS SANTOS COMERCIO

J.D. DOS SANTOS COMERCIO - MECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (04/07/2021)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2005

Distribuição

16/12/2005

Valor

R$ 101,00

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

J. D. DOS SANTOS COMERCIO

Último movimento: Conclusos para decisão (04/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/11/2008

Distribuição

12/11/2008

Valor

R$ 43.988,24

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu

J. D. DOS SANTOS COMERCIO

Último movimento: Decorrido prazo de Estado do Pará em 03/11/2025 23:59. (04/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/06/2005

Distribuição

28/06/2005

Valor

R$ 2.596,45

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 2.596,45

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

J. D. DOS SANTOS COMERCIO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2005

Distribuição

20/10/2005

Valor

R$ 1.894,24

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

J. D. DOS SANTOS COMERCIO

J.D. DOS SANTOS COMERCIO - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/10/2025 23:59. (07/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 1.894,24

Autor

ESTADO DO PARACPF

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Reu

J.D. DOS SANTOS COMERCIO - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (30/07/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 86.011,41

Autor

J F DOS SANTOS COMERCIOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Outros

RHIANNA VITORIA GOMES LIRA· OAB RN 16847· CPF 017.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 86.011,41

Autor

J F DOS SANTOS COMERCIOCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (11/10/2023)

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