J S FREITAS & F E FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

30/11/2011

Valor

R$ 284.769,99

Autor

LUNENDER TEXTIL LTDACNPJ

Reu

LOJAO TOTAL LTDA - MECNPJ

FREITAS E DANTAS LTDACNPJ

J. F. DE FREITAS MECNPJ

JOSE FIRMINO DE FREITASCPF

VALDENIRA DANTAS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MS 25805· CPF 023.***.***-89

Reu:

EDUARDO YOUSSEF IBRAHIM· OAB MS 6800· CPF 501.***.***-15

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (11/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDENIRA DANTAS DE FREITASCPF

JOSE FIRMINO DE FREITASCPF

LOJAO TOTAL LTDA - MECNPJ

FREITAS E DANTAS LTDACNPJ

J. F. DE FREITAS MECNPJ

Reu

LUNENDER TEXTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO YOUSSEF IBRAHIM· OAB MS 6800· CPF 501.***.***-15

Reu:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB MS 15429· CPF 524.***.***-34

Reu:

CELSO MEIRA JUNIOR· CPF 556.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (29/04/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAO TOTAL LTDA - MECNPJ

FREITAS E DANTAS LTDACNPJ

J. F. DE FREITAS MECNPJ

JOSE FIRMINO DE FREITASCPF

VALDENIRA DANTAS DE FREITASCPF

Reu

LUNENDER TEXTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO YOUSSEF IBRAHIM

Reu:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB MS 15429· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAO TOTAL LTDA - MECNPJ

FREITAS E DANTAS LTDACNPJ

J. F. DE FREITAS MECNPJ

JOSE FIRMINO DE FREITASCPF

VALDENIRA DANTAS DE FREITASCPF

Reu

LUNENDER TEXTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO YOUSSEF IBRAHIM

Reu:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB MS 15429· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAO TOTAL LTDA - MECNPJ

FREITAS E DANTAS LTDACNPJ

J. F. DE FREITAS MECNPJ

JOSE FIRMINO DE FREITASCPF

VALDENIRA DANTAS DE FREITASCPF

Reu

LUNENDER TEXTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO YOUSSEF IBRAHIM

Reu:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB MS 15429· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 69.192,05

Autor

LOJAO TOTAL LTDA - MECNPJ

FREITAS E DANTAS LTDACNPJ

J. F. DE FREITAS MECNPJ

JOSE FIRMINO DE FREITASCPF

VALDENIRA DANTAS DE FREITASCPF

Reu

LUNENDER TEXTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO YOUSSEF IBRAHIM

Reu:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB MS 15429· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/05/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2011

Distribuição

30/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

LUNENDER TêXTIL LTDA

Reu

FREITAS E DANTAS LTDA

J. F FREITAS - ME

JOSé FIRMINO DE FREITAS

LOJãO TOTAL LTDA - ME

VALDENIRA DANTAS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO YOUSSEF IBRAHIM· OAB MS 6800· CPF 501.***.***-15

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MS 25805· CPF 023.***.***-89

Reu:

EDUARDO YOUSSEF IBRAHIM· OAB MS 6800· CPF 501.***.***-15

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MS 25805· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Provisório (11/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUNENDER TêXTIL LTDA

Reu

FREITAS E DANTAS LTDA

J. F FREITAS - ME

JOSé FIRMINO DE FREITAS

LOJãO TOTAL LTDA - ME

VALDENIRA DANTAS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO YOUSSEF IBRAHIM· OAB MS 6800· CPF 501.***.***-15

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MS 25805· CPF 023.***.***-89

Reu:

EDUARDO YOUSSEF IBRAHIM· OAB MS 6800· CPF 501.***.***-15

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MS 25805· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eduardo Yossef Ibrahim (OAB 6800/MS), Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 25805A/MS) Processo 0064295-53.2011.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lunender Têxtil Ltda - Exectda: Valdenira Dantas de Freitas, Lojão Total Ltda - ME, José Firmino de Freitas, J. F Freitas - ME, Freitas e Dantas Ltda - Nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC, determino a suspensão do feito. Aguarde-se em arquivo ulterior mani... (11/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.E.S.F.

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (16/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. E. S. F.

Advogados

Autor:

WALTER PIRES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 80086· CPF 084.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: J. E. S. F. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: WALTER PIRES DA SILVA JUNIOR - BA80086-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PG Autos n. 0016558-17.2025.4.05.8400 EMENTA: BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. DEFICIENTE. MENOR. REQUISITOS DO ARTIGO 20, DA LEI 8.742/93. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO INOMINADO IMPROVIDO. 1. RECORRENTE: J. E. S. F. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: WALTER PIRES DA... (12/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. E. S. F.

Advogados

Autor:

WALTER PIRES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 80086· CPF 084.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: J. E. S. F. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: WALTER PIRES DA SILVA JUNIOR - BA80086-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PG Autos n. 0016558-17.2025.4.05.8400 EMENTA: BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. DEFICIENTE. MENOR. REQUISITOS DO ARTIGO 20, DA LEI 8.742/93. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO INOMINADO IMPROVIDO. 1. RECORRENTE: J. E. S. F. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: WALTER PIRES DA... (12/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (27/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO EVERTON SILVA FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERLANIO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB CE 39594· CPF 045.***.***-11

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. E. S. F.

Advogados

Autor:

GILBERLANIO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB CE 39594· CPF 045.***.***-11

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (28/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. E. S. F.

Advogados

Autor:

GILBERLANIO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB CE 39594· CPF 045.***.***-11

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

J. E. S. F.

Advogados

Autor:

FRANCISCO ERICLES SOARES SAMPAIO· OAB CE 53391· CPF 072.***.***-16

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

J. E. S. F.

Advogados

Autor:

FRANCIELY DA SILVA RIBEIRO· OAB CE 32756· CPF 028.***.***-52

Último movimento: Documento (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

15/03/2025

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 25.691,36

Autor

JOSE ELIEZIO SALES FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LIVIA DANTAS PINHEIRO· OAB CE 41109· CPF 057.***.***-14

Autor:

CLAUDIEDE SARAIVA DE OLIVEIRA· CPF 022.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/03/2025

Distribuição

15/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. E. S. F.

Advogados

Autor:

ANA LIVIA DANTAS PINHEIRO· OAB CE 41109· CPF 057.***.***-14

Último movimento: Definitivo (06/04/2026)

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