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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2010

Distribuição

04/03/2010

Valor

R$ 5.282,46

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SARTORETTO & CIA LTDACNPJ

SOLANGE INES FIEDLERCPF

MAXIMINO SARTORETTOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL em 16/10/2024 23:59 (17/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 5.282,46

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MAXIMINO SARTORETTOCPF

SOLANGE INES FIEDLERCPF

SARTORETTO & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2008

Distribuição

30/10/2008

Valor

R$ 37.771,95

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SARTORETTO & CIA LTDACNPJ

SOLANGE INES FIEDLERCPF

MAXIMINO SARTORETTOCPF

Último movimento: Desarquivamento (04/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 37.771,95

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MAXIMINO SARTORETTOCPF

SOLANGE INES FIEDLERCPF

SARTORETTO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HOMEM DE MELO· OAB MT 6613· CPF 615.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 305.471,80

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 305.471,80

Autor

LUCAS ALVES SARTORELLOCPF

L. A SARTORELLO & CIA LTDACNPJ

Reu

RICAM 02 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

JOSE TEMISTOCLES GUERREIROCPF

RAFAEL MENDONCA NASCIMENTOCPF

MONAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI - EPPCNPJ

SIDNEY EDUARDO KALAESCPF

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Advogados

Autor:

JOSÉ ANTONIO IGNÁCIO FERREIRA RIBAS· OAB MT 15346· CPF 551.***.***-59

Autor:

JEFFERSON APARECIDO POZZA FAVARO· OAB MT 10200· CPF 273.***.***-11

Reu:

ÉRIO UMBERTO SAIANI FILHO· OAB SP 176785· CPF 252.***.***-99

Reu:

CAMILLA CRISTINA BORGES DOS SANTOS· CPF 472.***.***-13

Reu:

RODOLFO CORREIA CARNEIRO· OAB SP 170823· CPF 245.***.***-51

Reu:

THAIS CANOVA GRANDO· CPF 455.***.***-74

Reu:

RAPHAEL CABRAL CUNHA· CPF 410.***.***-57

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (04/05/2026)

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