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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

146 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/05/2009

Distribuição

06/05/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MARIA JAQUELINE CAMARA TAVARESCPF

JOAO EVARISTO PEIXOTOCPF

JOSE CRISANTO TAVARESCPF

ANTONIO MARCOS SILVACPF

ANTONIA SELMA LOPESCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

SÍLDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO· OAB RN 005806· CPF 009.***.***-78

Reu:

RUI VIEIRA VERAS NETO· OAB RN 014399· CPF 086.***.***-82

Reu:

EDUARDO FAGNER VIEIRA GURGEL· OAB RN 010760· CPF 014.***.***-57

Reu:

GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE· CPF 813.***.***-15

Outros

GIANLUCA PEDROSA RANGEL PEREIRA· OAB RN 017863

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2179369/RN (2020/0174491-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: JOAO EVARISTO PEIXOTO ADVOGADOS: EDUARDO FAGNER VIEIRA GURGEL - RN010760 GIANLUCA PEDROSA RANGEL PEREIRA - RN017863 RECORRENTE: MARIA JAQUELINE CAMARA TAVARES RECORRENTE: JOSE CRISANTO TAVARES RECORRENTE: ANTONIO MARCOS SILVA ADVOGADO: RUI VIEIRA VERAS NETO - RN014399 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Trata-se de agravo interposto p... (05/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JAQUELINE CAMARA TAVARESCPF

JOSE CRISANTO TAVARESCPF

ANTONIO MARCOS SILVACPF

JOAO EVARISTO PEIXOTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

SÍLDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO· OAB RN 005806· CPF 009.***.***-78

Autor:

EDUARDO FAGNER VIEIRA GURGEL· OAB RN 010760· CPF 014.***.***-57

Autor:

GIANLUCA PEDROSA RANGEL PEREIRA· CPF 705.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (16/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IANE LUZIA SILVA MARTINSCPF

MARIA DIGNA DE ARAUJOCPF

ANTONIA SELMA LOPESCPF

ANTONIO MARCOS SILVACPF

MARIA JAQUELINE CAMARA TAVARESCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

GIANLUCA PEDROSA RANGEL PEREIRA· CPF 705.***.***-38

Autor:

GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE· CPF 813.***.***-15

Autor:

SÍLDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO· OAB RN 005806· CPF 009.***.***-78

Autor:

RUI VIEIRA VERAS NETO· OAB RN 014399· CPF 086.***.***-82

Autor:

EDUARDO FAGNER VIEIRA GURGEL· OAB RN 010760· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/07/2022 23:59. (07/07/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Especial

Improbidade AdministrativaRecurso Especial

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO FAGNER VIEIRA GURGELCPF

GIANLUCA PEDROSA RANGEL PEREIRACPF

RUI VIEIRA VERAS NETOCPF

Reu

ANTONIA SELMA LOPES

ANTONIO MARCOS SILVA

IANE LUZIA SILVA MARTINSCPF

JOAO EVARISTO PEIXOTOCPF

JOSE CRISANTO TAVARESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RUI VIEIRA VERAS NETO· OAB RN 14399· CPF 086.***.***-82

Autor:

GIANLUCA PEDROSA RANGEL PEREIRA· OAB RN 17863· CPF 705.***.***-38

Autor:

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO· OAB RN 5806· CPF 009.***.***-78

Autor:

RUI VIEIRA VERAS NETO· OAB RN 014399· CPF 086.***.***-82

Autor:

EDUARDO FAGNER VIEIRA GURGEL· OAB RN 010760· CPF 014.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

RUI VIEIRA VERAS NETO· OAB RN 14399· CPF 086.***.***-82

Reu:

GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE· OAB PB 9785· CPF 813.***.***-15

Reu:

GIANLUCA PEDROSA RANGEL PEREIRA· OAB RN 17863· CPF 705.***.***-38

Reu:

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO· OAB RN 5806· CPF 009.***.***-78

Reu:

RUI VIEIRA VERAS NETO· OAB RN 014399· CPF 086.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Contato: (84) 3673-9995 / E-mail: [email protected] Autos n. 0000220-31.2009.8.20.0137 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Polo Passivo: JOAO EVARISTO PEIXOTO e outro... (25/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FRANCISCO RANIELSON DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RUI VIEIRA VERAS NETO· OAB RN 14399· CPF 086.***.***-82

Reu:

DANDARA DA COSTA ROCHA· CPF 079.***.***-29

Reu:

MARIA THEREZA BEZERRA DOS SANTOS· CPF 102.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (20/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (20/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANDARA DA COSTA ROCHACPF

FRANCISCO RANIELSON DOS SANTOS

MARIA THEREZA BEZERRA DOS SANTOSCPF

RUI VIEIRA VERAS NETOCPF

Advogados

Autor:

RUI VIEIRA VERAS NETO· OAB RN 14399· CPF 086.***.***-82

Autor:

MARIA THEREZA BEZERRA DOS SANTOS· OAB RN 19020· CPF 102.***.***-10

Autor:

DANDARA DA COSTA ROCHA· OAB RN 20845· CPF 079.***.***-29

Último movimento: Trânsito em julgado (05/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 430.989,96

Autor

D E J SERVICOS E MANUTENCAO LTDACNPJ

Reu

PREFEITO CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO

Advogados

Autor:

YURI CARVALHO PONTIM· OAB CE 28215· CPF 029.***.***-65

Autor:

RUI VIEIRA VERAS NETO· CPF 086.***.***-82

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã (22/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 1.587,18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANNI SANGUINETTI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JOAO WALACE DA SILVACPF

IUNA VARELA DOS SANTOS SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (09/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 1.587,18

Autor

GIOVANNI SANGUINETTI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

IUNA VARELA DOS SANTOS SILVACPF

JOAO WALACE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Autor:

RODRIGO ALVES SOARES· OAB MG 87943· CPF 001.***.***-01

Reu:

RUI VIEIRA VERAS NETO· OAB RN 14399· CPF 086.***.***-82

Reu:

BRUNO MEDEIROS DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RN 15775· CPF 050.***.***-64

Reu:

FELIPE JEIELI DE SOUZA RODRIGUES· OAB RN 17126· CPF 098.***.***-86

Reu:

MONIKE DANIELLY CUNHA MACHADO· OAB RN 18112· CPF 055.***.***-79

Reu:

MARIA DA GLORIA PESSOA FERREIRA· OAB RN 10932· CPF 050.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de IUNA VARELA DOS SANTOS SILVA em 04/10/2022 23:59. (05/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 21.060,12

Último movimento: Publicado Intimação em 02/08/2024. (06/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 21.060,12

Autor

BANCO BMG S.A

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

JOSE IMPERIAL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

FELIPE JEIELI DE SOUZA RODRIGUES· OAB RN 17126· CPF 098.***.***-86

Reu:

RUI VIEIRA VERAS NETO· OAB RN 14399· CPF 086.***.***-82

Último movimento: Conclusos 6 (29/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

R$ 12.639,64

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

EDINALDO AURINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RUI VIEIRA VERAS NETO· OAB RN 14399· CPF 086.***.***-82

Reu:

BRUNO MEDEIROS DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RN 15775· CPF 050.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 30.659,02

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (01/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 30.659,02

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL S A

MARIA DAS GRACAS GONCALO SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RUI VIEIRA VERAS NETO· OAB RN 14399· CPF 086.***.***-82

Reu:

ANNA RAQUEL NASCIMENTO CAMARA· OAB RN 14924· CPF 077.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão (29/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 63.412,07

Autor

CERAMICA ITASSU LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

KLINGER DE MEDEIROS NAVARRO· OAB RN 6613· CPF 784.***.***-68

Autor:

RUI VIEIRA VERAS NETO· OAB RN 14399· CPF 086.***.***-82

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

A. D. EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTO DO RODRIGUES/RNCNPJ

MUNICIPIO DE ALTO DO RODRIGUES

FRANCISCO MAGNO ARAUJO DA SILVA

PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO DO RODRIGUES

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PENDENCIAS

Advogados

Autor:

RUI VIEIRA VERAS NETO· OAB RN 14399· CPF 086.***.***-82

Reu:

MARIA DA CONCEICAO DA CUNHA· OAB RN 11769· CPF 071.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0808307-09.2022.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 14-03-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulte... (17/02/2023)

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