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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

R$ 3.900,00

Autor

ANTONIO CORREIA CRAVO NETOCPF

VALDECK ANDRADECPF

Reu

FERNANDO BARBOSA GOMES

AGOSTINHO DA SILVA

Advogados

Autor:

GONZALO LAERT BLANCO QUESADA· OAB BA 9401· CPF 297.***.***-34

Autor:

DANIEL ISAIAS BARBOSA DE SOUZA· OAB BA 47100· CPF 211.***.***-59

Autor:

FELIPE TRINDADE DA SILVA HENRIQUE· OAB BA 33311· CPF 033.***.***-19

Reu:

ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO· OAB BA 43779· CPF 743.***.***-87

Reu:

ELAINE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 52277· CPF 058.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Antonio Correia Cravo Neto Advogado: Daniel Isaias Barbosa De Souza (OAB:BA47100) Parte Re: Agostinho Da Silva Advogado: Antonio Queiroz Sampaio Filho (OAB:BA43779) Advogado: Elaine Dos Santos Oliveira (OAB:BA52277) Autor: Valdeck Andrade Terceiro Interessado: Cartório Do 1º Ofício Do Registro De Imóveis Desta Comarca De Santo Antônio De Jesus-ba. Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AN... (21/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

AGOSTINHO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

VINICIUS LUDGERO FERREIRA· OAB ES 26756· CPF 114.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

AGOSTINHO DA SILVA

Reu

AGOSTINHO DA SILVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LUDGERO FERREIRA· OAB ES 26756· CPF 114.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO DA SILVA

Advogados

Autor:

VINICIUS LUDGERO FERREIRA· OAB ES 26756· CPF 114.***.***-26

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO DA SILVA

Advogados

Autor:

VINICIUS LUDGERO FERREIRA· OAB ES 26756· CPF 114.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: AGOSTINHO DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERENTE: VINICIUS LUDGERO FERREIRA - ES26756 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Anchieta - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) Fica a parte exequente devidamente INTIMADA acerca da efetiva expedição dos ofícios requisitórios (RPV) nestes autos, bem como da regular intimação da autarquia previdenciária... (22/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 7.887,50

Autor

AGOSTINHO DA SILVACPF

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFíCIOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WILIAN PARAVÁ DE ALBUQUERQUE· OAB MS 25005· CPF 015.***.***-55

Reu:

RAPHAELLA ALMEIDA PEDRO· OAB ES 39760· CPF 169.***.***-36

Reu:

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA· OAB ES 33083· CPF 145.***.***-47

Reu:

CÁSSIO ALEXANDER SILVA REDIGHIERI· OAB ES 35602· CPF 160.***.***-60

Reu:

GABRIELA DE OLIVEIRA ROELA· OAB ES 40903· CPF 177.***.***-81

Reu:

MACÁLISTER ALVES LADISLAU· OAB ES 36465· CPF 162.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 20.868,60

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

AGOSTINHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

WILIAN PARAVÁ DE ALBUQUERQUE· OAB MS 25005· CPF 015.***.***-55

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO DA SILVA

WILIAN PARAVá DE ALBUQUERQUECPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

SEBRASEG CLUBE DE BENEFíCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Autor:

MACÁLISTER ALVES LADISLAU· OAB ES 36465· CPF 162.***.***-63

Autor:

WILIAN PARAVÁ DE ALBUQUERQUE· OAB MS 25005· CPF 015.***.***-55

Autor:

RAPHAELLA ALMEIDA PEDRO· OAB ES 39760· CPF 169.***.***-36

Autor:

CÁSSIO ALEXANDER SILVA REDIGHIERI· OAB ES 35602· CPF 160.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

MACÁLISTER ALVES LADISLAU· OAB ES 36465· CPF 162.***.***-63

Reu:

WILIAN PARAVÁ DE ALBUQUERQUE· OAB MS 25005· CPF 015.***.***-55

Reu:

RAPHAELLA ALMEIDA PEDRO· OAB ES 39760· CPF 169.***.***-36

Reu:

CÁSSIO ALEXANDER SILVA REDIGHIERI· OAB ES 35602· CPF 160.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO DA SILVA

WILIAN PARAVá DE ALBUQUERQUECPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

SEBRASEG CLUBE DE BENEFíCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Autor:

MACÁLISTER ALVES LADISLAU· OAB ES 36465· CPF 162.***.***-63

Autor:

WILIAN PARAVÁ DE ALBUQUERQUE· OAB MS 25005· CPF 015.***.***-55

Autor:

RAPHAELLA ALMEIDA PEDRO· OAB ES 39760· CPF 169.***.***-36

Autor:

CÁSSIO ALEXANDER SILVA REDIGHIERI· OAB ES 35602· CPF 160.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

MACÁLISTER ALVES LADISLAU· OAB ES 36465· CPF 162.***.***-63

Reu:

WILIAN PARAVÁ DE ALBUQUERQUE· OAB MS 25005· CPF 015.***.***-55

Reu:

RAPHAELLA ALMEIDA PEDRO· OAB ES 39760· CPF 169.***.***-36

Reu:

CÁSSIO ALEXANDER SILVA REDIGHIERI· OAB ES 35602· CPF 160.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da impugnação ao bloqueio SISBAJUD oposta às fls. 365/367. (01/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 20.441,74

Último movimento: Prazo em Curso (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 20.441,74

Autor

BANCO AGIBANK S.A.CNPJ

Reu

AGOSTINHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

WILIAN PARAVÁ DE ALBUQUERQUE· OAB MS 25005· CPF 015.***.***-55

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (28/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença (09/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGOSTINHO DA SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE ALTO GARÇASCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

06/02/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (14/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2010

Distribuição

27/09/2010

Valor

R$ 129.959,67

Autor

AGOSTINHO DA SILVACPF

MARIA DE FATIMA SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ MARTINS DE SOUZA· OAB MT 26897· CPF 049.***.***-55

Autor:

VALMIR DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 11692· CPF 767.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (25/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/09/2010

Distribuição

27/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO DA SILVA

MARIA DE FATIMA SOARES

Advogados

Autor:

BEATRIZ MARTINS DE SOUZA· OAB MT 26897· CPF 049.***.***-55

Autor:

VALMIR DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 11692· CPF 767.***.***-72

Último movimento: Documento (25/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MARQUICINEZ PANTOJA NUNES

Último movimento: Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) (20/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/07/2014

Distribuição

22/07/2014

Valor

R$ 6.902,39

Autor

IBAMA

Reu

AGOSTINHO DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MATTOS CESARE PONCE· OAB SP 374781· CPF 415.***.***-99

Reu:

GUILHERME DE MATTOS CESARE PONCE· OAB SP 374781· CPF 415.***.***-99

Último movimento: Definitivo (31/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MATTOS CESARE PONCE· OAB SP 374781· CPF 415.***.***-99

Reu:

GUILHERME DE MATTOS CESARE PONCE· OAB SP 374781· CPF 415.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AGOSTINHO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME DE MATTOS CESARE PONCE - SP374781 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando os termos do Art. 53 da Resolução 822 do Conselho da Justiça Federal que regulamenta os procedimentos relativos à expedição de ofícios requisitórios, bem como os relativos ao saque e ao levantamento dos depósitos, in verbis: “No caso de requisições cujos valores estejam depo... (06/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSA BASTIDE MARIA· OAB SP 336425· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Definitivo (09/03/2023)

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