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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2009

Distribuição

17/07/2009

Valor

R$ 3.363,03

Último movimento: Juntada de Certidão (12/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (29/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 3.363,03

Autor

JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRACPF

J J DE OLIVEIRA COMERCIALCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PHETERSON CALAZANS DO PRADO DUARTE· OAB MT 16538· CPF 033.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

17/07/2009

Distribuição

03/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

3. J J DE OLIVEIRA COMERCIAL (INTERESSADO)

Reu

J J DE OLIVEIRA COMERCIAL

JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PHETERSON CALAZANS DO PRADO DUARTE· OAB MT 16538· CPF 033.***.***-02

Autor:

BENEDICTO MIGUEL CALIX FILHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

PHETERSON CALAZANS DO PRADO DUARTE· OAB MT 016538· CPF 033.***.***-02

Reu:

PHETERSON CALAZANS DO PRADO DUARTE· OAB MT 16538· CPF 033.***.***-02

Reu:

BENEDICTO MIGUEL CALIX FILHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

PHETERSON CALAZANS DO PRADO DUARTE· OAB MT 016538· CPF 033.***.***-02

Último movimento: Documento (12/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

3. J J DE OLIVEIRA COMERCIAL (INTERESSADO)

Reu

J J DE OLIVEIRA COMERCIAL

JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PHETERSON CALAZANS DO PRADO DUARTE· OAB MT 16538· CPF 033.***.***-02

Autor:

BENEDICTO MIGUEL CALIX FILHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

PHETERSON CALAZANS DO PRADO DUARTE· OAB MT 016538· CPF 033.***.***-02

Reu:

PHETERSON CALAZANS DO PRADO DUARTE· OAB MT 16538· CPF 033.***.***-02

Reu:

BENEDICTO MIGUEL CALIX FILHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

PHETERSON CALAZANS DO PRADO DUARTE· OAB MT 016538· CPF 033.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 0004026-28.2009.8.11.0007.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: J J DE OLIVEIRA COMERCIAL, JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos sob o Id 211687595 pela parte executada, José Joaquim de Oliveira, em face da sentença sob o Id 211187500. Alega a existência de erro de julgamento, eis que o recolhimento da taxa FUNJUS, integra... (13/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 72.106,23

Autor

JANE DA CONCEICAO RODRIGUESCPF

WILLIAM RIBEIRO RODRIGUESCPF

AARON RODRIGUES MELOCPF

Reu

AARON RODRIGUES MELOCPF

IVONETE DA CONCEICAO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

WARLEY SOUSA ARAUJO· OAB DF 63112· CPF 015.***.***-17

Autor:

JEMISSON ROCHA DOS SANTOS· OAB DF 67028· CPF 044.***.***-38

Autor:

MARIA DIRCE RIBEIRO· CPF 007.***.***-51

Autor:

ANISIO DAVID DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 63800· CPF 097.***.***-33

Autor:

CAMILA HOSKEN CUNHA· OAB DF 38967· CPF 802.***.***-34

Reu:

CAMILA HOSKEN CUNHA· OAB DF 38967· CPF 802.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AARON RODRIGUES MELOCPF

JANE DA CONCEICAO RODRIGUESCPF

WILLIAM RIBEIRO RODRIGUES

Reu

AARON RODRIGUES MELOCPF

Advogados

Autor:

JEMISSON ROCHA DOS SANTOS· OAB DF 67028· CPF 044.***.***-38

Autor:

WARLEY SOUSA ARAUJO· OAB DF 63112· CPF 015.***.***-17

Autor:

ANISIO DAVID DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 63800· CPF 097.***.***-33

Autor:

CAMILA HOSKEN CUNHA· OAB DF 38967· CPF 802.***.***-34

Reu:

JEMISSON ROCHA DOS SANTOS· OAB DF 67028· CPF 044.***.***-38

Reu:

WARLEY SOUSA ARAUJO· OAB DF 63112· CPF 015.***.***-17

Reu:

ANISIO DAVID DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 63800· CPF 097.***.***-33

Reu:

CAMILA HOSKEN CUNHA· OAB DF 38967· CPF 802.***.***-34

Último movimento: Definitivo (30/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 58.141,74

Autor

ATRIA CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

UNIPAPER PAPELARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANISIO DAVID DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 63800· CPF 097.***.***-33

Autor:

JEMISSON ROCHA DOS SANTOS· OAB DF 67028· CPF 044.***.***-38

Último movimento: Cancelada a Distribuição (12/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/12/2023

Distribuição

23/12/2023

Valor

R$ 1.135,53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 1.020,52

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JEMISSON ROCHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JULIANA BARBABELLA NEGRAES· OAB DF 67115· CPF 029.***.***-07

Reu:

ANISIO DAVID DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 63800· CPF 097.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/12/2023

Distribuição

23/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JEMISSON ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANISIO DAVID DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 63800· CPF 097.***.***-33

Autor:

JULIANA BARBABELLA NEGRAES· OAB DF 67115· CPF 029.***.***-07

Reu:

ANISIO DAVID DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 63800· CPF 097.***.***-33

Reu:

JULIANA BARBABELLA NEGRAES· OAB DF 67115· CPF 029.***.***-07

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Curso de FormaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEMISSON ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANISIO DAVID DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 63800· CPF 097.***.***-33

Autor:

JULIANA BARBABELLA NEGRAES· OAB DF 67115· CPF 029.***.***-07

Reu:

ANISIO DAVID DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 63800· CPF 097.***.***-33

Reu:

JULIANA BARBABELLA NEGRAES· OAB DF 67115· CPF 029.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0775768-65.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: JEMISSON ROCHA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 241925611 e transferência(s) ID 242749391 e 242752160. JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes. Após ex... (17/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 1.650,83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 1.020,52

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JEAN RODRIGUES CARDOSO SANTANACPF

Advogados

Reu:

ANISIO DAVID DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 63800· CPF 097.***.***-33

Reu:

JULIANA BARBABELLA NEGRAES· OAB DF 67115· CPF 029.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 36.348,14

Autor

UNIPAPER PAPELARIA LTDACNPJ

Reu

ATRIA CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO JORDANE LUCENA COSTA· OAB DF 62953· CPF 048.***.***-39

Autor:

KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES· OAB DF 37068· CPF 025.***.***-86

Reu:

ANISIO DAVID DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 63800· CPF 097.***.***-33

Reu:

JEMISSON ROCHA DOS SANTOS· OAB DF 67028· CPF 044.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 36.348,14

Autor

UNIPAPER PAPELARIA LTDACNPJ

Reu

ATRIA CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO JORDANE LUCENA COSTA· OAB DF 62953· CPF 048.***.***-39

Autor:

KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES· OAB DF 37068· CPF 025.***.***-86

Reu:

ANISIO DAVID DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 63800· CPF 097.***.***-33

Reu:

JEMISSON ROCHA DOS SANTOS· OAB DF 67028· CPF 044.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (25/09/2025)

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