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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/01/2012

Distribuição

05/01/2012

Valor

R$ 40.685,50

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

J J FREIRE NETO

MARIA DE MARILAC SIQUEIRA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEITAO DE SENA JUNIOR· OAB CE 26524· CPF 030.***.***-31

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

21/06/2025

Valor

R$ 40.685,50

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

J J FREIRE NETO

MARIA DE MARILAC SIQUEIRA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEITAO DE SENA JUNIOR· OAB CE 26524· CPF 030.***.***-31

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de julgamento (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/01/2012

Distribuição

05/01/2012

Valor

R$ 66.494,07

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

J J FREIRE NETO

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DAVID DE QUEIROZ CHAVES· OAB CE 15780· CPF 621.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 167085223 (07/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 66.494,07

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

J J FREIRE NETO

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DAVID DE QUEIROZ CHAVES· OAB CE 15780· CPF 621.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 3.536,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

R$ 3.536,00

Autor

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SOBRAL

FRANCISCO HERBERT LIMA VASCONCELOS - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SOBRAL - CE

Reu

MARIA LIEGE DOS SANTOS CZAR SOUSACPF

Advogados

Autor:

STEFANNY DE MARIA INACIO PARENTE AGUIAR· OAB CE 45100· CPF 042.***.***-24

Reu:

DIEGO FREIRE PRADO· OAB CE 43611· CPF 008.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024 Documento: 130961781 (20/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DE JESUS ROCHA FREIRECPF

Reu

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FREIRE PRADO· OAB CE 43611· CPF 008.***.***-32

Reu:

VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA· OAB PB 21713· CPF 008.***.***-44

Reu:

GILMAR FERREIRA DA CUNHA JUNIOR· OAB CE 49670· CPF 026.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 24.699,50

Autor

FRANCISCO ANASTACIO DAMASCENO PRADO JUNIORCPF

Reu

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.CNPJ

Outros

DIEGO FREIRE PRADO· OAB CE 43611· CPF 008.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA JOSE LIMA DUTRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FREIRE PRADO· OAB CE 43611· CPF 008.***.***-32

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR CASTELO BRANCO PEREIRACPF

Reu

ADELIA VIRGINIA SOUSA DANTAS PEREIRACPF

Outros

DIEGO FREIRE PRADO· OAB CE 43611· CPF 008.***.***-32

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RONALDO DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

DIEGO FREIRE PRADO· OAB CE 43611· CPF 008.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIVALDA MOREIRA ALVES FARIASCPF

Reu

GERLANE TEIXEIRA

Advogados

Autor:

DIEGO FREIRE PRADO· OAB CE 43611· CPF 008.***.***-32

Reu:

JOSE GERMANO TEIXEIRA FILHO· OAB CE 52875· CPF 065.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

FRANCISCO EDUARDO STUDART FILHOCPF

Reu

HONORIO SATURNINO FILHOCPF

Outros

DIEGO FREIRE PRADO· OAB CE 43611· CPF 008.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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