Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TACARATUCNPJ

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 022405· CPF 032.***.***-55

Outros

RAQUEL VILELA RIZUTO CADENA· OAB PE 024130· CPF 048.***.***-05

FLÁVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA· OAB PE 022465· CPF 008.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TACARATU

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA· OAB PE 022465· CPF 008.***.***-12

Autor:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 022405· CPF 032.***.***-55

Reu:

RAQUEL VILELA RIZUTO CADENA· OAB PE 024130· CPF 048.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TACARATUCNPJ

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 022405· CPF 032.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Água e/ou EsgotoRecurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE TACARATU (RECORRENTE)

Reu

2. COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RAQUEL VILELA RIZUTO CADENA· OAB PE 024130· CPF 048.***.***-05

Autor:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 022405· CPF 032.***.***-55

Autor:

FLÁVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA· OAB PE 022465· CPF 008.***.***-12

Reu:

RAQUEL VILELA RIZUTO CADENA· OAB PE 024130· CPF 048.***.***-05

Reu:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 022405· CPF 032.***.***-55

Reu:

FLÁVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA· OAB PE 022465· CPF 008.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TACARATUCNPJ

MUNICIPIO DE TACARATU

Reu

ENEL GREEN POWER TACAICO EOLICA S.A.CNPJ

ENEL GREEN POWER TACAICO EOLICA S.A.CPF

Advogados

Autor:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 237.825,71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE TACARATU, MUNICIPIO DE TACARATU APELADO(A): UNIVERSO EMPREENDIMENTOS EIRELI INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 26 de setembro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 0000037-09.2021.8.17.3440 (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 237.825,71

Autor

MUNICIPIO DE TACARATU

Reu

UNIVERSO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Autor:

FLAVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA· OAB PE 22465· CPF 008.***.***-12

Reu:

JOSE ROMARIZ RODRIGUES GOMES JUNIOR· OAB PE 962· CPF 223.***.***-91

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2026 Petição Nº 1017227/2025 - AgInt (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 237.825,71

Autor

MUNICIPIO DE TACARATU

MUNICIPIO DE TACARATUCNPJ

Reu

UNIVERSO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Reu:

JOSE ROMARIZ RODRIGUES GOMES JUNIOR· OAB PE 962· CPF 223.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 1.045,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RemuneraçãoMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 1.045,00

Autor

VERA LUCIA DA SILVACPF

MARIA SUELI DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE TACARATUCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA DA SILVA· OAB BA 49577· CPF 510.***.***-87

Autor:

NIEDJA DA SILVA SANTOS· OAB BA 49519· CPF 034.***.***-42

Autor:

CLENIO EDUARDO DA SILVA· OAB PE 34957· CPF 670.***.***-34

Reu:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2CDP) (2) (Titular) (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE RIVANIO SOBRINHO ARAUJOCPF

MARIA APARECIDA DE ARAUJO PORTOCPF

Reu

TERCEIROS INCERTOS E NAO SABIDOS, E EVENTUAIS INTERESSADOS

"PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA"

Advogados

Autor:

ROBERTO JOAO DE ARAUJO· OAB PE 15138· CPF 694.***.***-20

Autor:

JOSE CARLOS DE ARAUJO· OAB AL 3098· CPF 017.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/09/2020

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ANGELA MARIA GOMES DE SACPF

ADRIANA GOMES SOUTO SILVACPF

ANA ARLINDA CAVALCANTI TORRESCPF

ANTONIO JOSE DOS SANTOSCPF

CELI SEBASTIANA DE CARVALHO SILVACPF

+ 5 outros

Reu

O MUNICIPIO DE TACARATU

MUNICIPIO DE TACARATUCNPJ

Advogados

Autor:

CLENIO EDUARDO DA SILVA· OAB PE 34957· CPF 670.***.***-34

Autor:

NIEDJA DA SILVA SANTOS· OAB BA 49519· CPF 034.***.***-42

Autor:

ANGELA MARIA DA SILVA· OAB BA 49577· CPF 510.***.***-87

Reu:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ANGELA MARIA GOMES DE SA e OUTROS APELADO: O MUNICÍPIO DE TACARATU RELATOR: DES. CARLOS MORAES DESPACHO Intimação (Outros) - 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO Nº 0000112-82.2020.8.17.3440 RECEBO o Apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, com fulcro no art. 1.012, caput, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015[1]). Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, para a emissão do parecer. Após, voltem-me conclusos.... (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ANGELA MARIA GOMES DE SACPF

ADRIANA GOMES SOUTO SILVACPF

ANA ARLINDA CAVALCANTI TORRESCPF

ANTONIO JOSE DOS SANTOSCPF

CELI SEBASTIANA DE CARVALHO SILVACPF

+ 5 outros

Reu

O MUNICIPIO DE TACARATU

MUNICIPIO DE TACARATUCNPJ

Advogados

Autor:

CLENIO EDUARDO DA SILVA· OAB PE 34957· CPF 670.***.***-34

Autor:

ANGELA MARIA DA SILVA· OAB BA 49577· CPF 510.***.***-87

Autor:

NIEDJA DA SILVA SANTOS· OAB BA 49519· CPF 034.***.***-42

Reu:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 2.955.676,45

Autor

MUNICIPIO DE TACARATUCNPJ

Reu

ENEL GREEN POWER TACAICO EOLICA S.A.CPF

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

FLAVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA· OAB PE 22465· CPF 008.***.***-12

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025 (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Autor:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Autor:

FLAVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA· OAB PE 22465· CPF 008.***.***-12

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Reu:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Reu:

FLAVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA· OAB PE 22465· CPF 008.***.***-12

Último movimento: Publicação (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 1.045,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ROSANGELA HONORINA DE SOUZA LIMACPF

ROZIEUDE HONORINA DE SOUZACPF

SANDRA MARIA DE ARAUJO TORRESCPF

SEVERINA NUNES DA SILVACPF

SHEILA CYBELLE DE LIMA OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE TACARATUCNPJ

Advogados

Autor:

NIEDJA DA SILVA SANTOS· OAB BA 49519· CPF 034.***.***-42

Autor:

CLENIO EDUARDO DA SILVA· OAB PE 34957· CPF 670.***.***-34

Autor:

ANGELA MARIA DA SILVA· OAB BA 49577· CPF 510.***.***-87

Reu:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 469.401,16

Autor

MUNICIPIO DE TACARATUCNPJ

Reu

CELLINI DO BRASIL REPRESENTACOES LTDACPF

CELLINI DO BRASIL REPRESENTACOES LTDACNPJ

LILIANDRA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGUES DE SA· OAB PE 41576· CPF 062.***.***-39

Autor:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Reu:

GRACIELLE DOS SANTOS FARIAS· OAB PE 43778· CPF 088.***.***-06

Reu:

RAPHAEL GUILHERME DA SILVA· CPF 365.***.***-90

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO RODRIGUES DE SA

VADSON DE ALMEIDA PAULACPF

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGUES DE SA· OAB PE 41576· CPF 062.***.***-39

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

AUDREY NUNES BARROSCPF

Reu

GOVERNO DE PERNAMBUCO

MUNICIPIO DE TACARATUCNPJ

INSTITUTO DE ADMINISTRACAO E TECNOLOGIACNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS· OAB PE 36696· CPF 049.***.***-26

Reu:

ROBERTO DE ACIOLI ROMA· OAB PE 22849· CPF 933.***.***-68

Último movimento: Conclusos 5 (28/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal