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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONE DOS PASSOS MENDESCPF

Reu

SEM INDICIAMENTO

Último movimento: Decorrido prazo de IVONE DOS PASSOS MENDES em 25/03/2022 23:59. (27/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

JORGE FABIANO MACHADO BRANDAOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Medidas ProtetivasMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

JORGE FABIANO MACHADO BRANDAOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59. (08/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONE DOS PASSOS MENDESCPF

Reu

JORGE FABIANO MACHADO BRANDAOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Medidas ProtetivasMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

Em segredo de justiça

Reu

JORGE FABIANO MACHADO BRANDAOCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (08/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

Em segredo de justiça

Reu

JORGE FABIANO MACHADO BRANDAOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº: 0806289-75.2021.8.14.0401 SENTENÇA Versam os presentes autos sobre Medidas Protetivas de Urgência decretadas em favor da requerente E. S. D. J., em face do requerido JORGE FABIANO MACHADO BRANDÃO, ambos qualificado nos autos, por fato caracterizador de violência doméstica tipificada nos art. 7ª, da Lei nº 11... (10/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitosCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2021

Distribuição

24/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONE DOS PASSOS MENDESCPF

Reu

JORGE FABIANO MACHADO BRANDAOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 5.500,00

Autor

IVONE DOS PASSOS MENDESCPF

Reu

JORGE FABIANO MACHADO BRANDAOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 38.055,84

Autor

LIANE DOS PASSOS MENDESCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FRITSCH· OAB RS 116143· CPF 977.***.***-91

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

CAROLINA SARAIVA CIDADE· OAB RS 075878· CPF 011.***.***-85

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001016-93.2025.8.21.4001/RS - ref. ao(s) evento(s): 1 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 38.055,84

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

LIANE DOS PASSOS MENDESCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256205803 (Custas Finais ou Complementares) (04/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIANE DOS PASSOS MENDESCPF

Reu

COOP. ECON. CRED. MUTUO SERV. PUBLICOS ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADM. DIRETA, INDIRETA E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

FERNANDO FRITSCH· OAB RS 116143· CPF 977.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIANE DOS PASSOS MENDESCPF

Reu

COOP. ECON. CRED. MUTUO SERV. PUBLICOS ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADM. DIRETA, INDIRETA E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

FERNANDO FRITSCH· OAB RS 116143· CPF 977.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA18CVFC (19/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

BancáriosProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIANE DOS PASSOS MENDESCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· OAB RS 130576

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Reu:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· OAB RS 130576

Reu:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIANE DOS PASSOS MENDESCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· OAB RS 130576

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Reu:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· OAB RS 130576

Reu:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 5141317-96.2024.8.21.0001/RS REQUERIDO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB RS118109A) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito na forma do art. 76, §1, I combinado com o art. 485, IV, ambos do CPC. Condeno a parte autora, como sucumbente, a arcar com as custas processuais. Suspensa a exigibilidade em razão da AJG ora... (17/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2025

Distribuição

06/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIANE DOS PASSOS MENDESCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Autor:

ROGÉRIO AIME· OAB RS 63842· CPF 750.***.***-87

Autor:

ROGÉRIO AIME· OAB RS 063842· CPF 750.***.***-87

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· OAB RS 130576

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Reu:

ROGÉRIO AIME· OAB RS 63842· CPF 750.***.***-87

Reu:

ROGÉRIO AIME· OAB RS 063842· CPF 750.***.***-87

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· OAB RS 130576

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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