Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 109.141,82

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

J M PESCA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 51.864,55

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

J M PESCA LTDA - MECNPJ

Outros

FERNANDO CONCEICAO DO VALE CORREA JUNIOR· OAB PA 7855· CPF 399.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 19.996,40

Reu

J M PESCA LTDA - MECNPJ

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 128341

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 119.045,61

Reu

J M PESCA LTDA - MECNPJ

Outros

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

J M PESCA LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PA 16637

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PA 16637

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0867208-44.2018.8.14.0301. REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Quadra SBS Quadra 4, s/n, Edifício Sede III, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70070-140 REQUERIDO: J M PESCA LTDA - ME Nome: J M PESCA LTDA - ME Endereço: Travessa dos Berredos, 925, - até 1047/1048, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-440 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Cump... (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 185.593,94

Reu

J M PESCA LTDA - MECNPJ

GENILDA NUNES DO NASCIMENTO XAVIERCPF

JOSE LOURENCO XAVIERCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO CONCEICAO DO VALE CORREA JUNIOR· OAB PA 7855· CPF 399.***.***-49

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2026

Distribuição

27/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA COSTA DE LIMA

Reu

R. J. CACA & PESCA LTDACNPJ

SARA SENA DA SILVA FERREIRA

Advogados

Autor:

LARISSA LEAL DO VALE· OAB AC 4424· CPF 738.***.***-87

Reu:

LARISSA LEAL DO VALE· OAB AC 4424· CPF 738.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016717-87.2026.8.01.0001/AC RELATOR: Lilian Deise Braga Paiva AUTOR: MARIA COSTA DE LIMA ADVOGADO(A): LARISSA LEAL DO VALE (OAB AC004424) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 01/07/2026 - Audiência de instrução e julgamento - convertida em diligência - Juiz(a) leigo(a) (29/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal