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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 27.154,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 20.563,01

Autor

CENTRO DE CONVIVENCIA E ATENCAO PSICOSSOCIAL LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

Reu

J.M OLIVEIRA CAVALCANTECNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIEL HONORATO MUNDIM· OAB DF 52248· CPF 000.***.***-54

Autor:

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE· OAB DF 18739· CPF 701.***.***-82

Reu:

TAMYRES RODRIGUES PACIFICO BARBOSA· OAB DF 58489· CPF 047.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 10.424,72

Autor

J.M OLIVEIRA CAVALCANTECNPJ

Reu

JORGE VIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCONE OLIVEIRA PORTO· OAB DF 27631· CPF 060.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2011

Distribuição

21/07/2011

Valor

R$ 32.455,00

Autor

MARISSON VIEIRA PEREIRA - MECNPJ

Reu

COMARCA DE TERRA SANTA PARA

JM OLIVEIRA TRANSPORTE

J. M. OLIVEIRA TRANSPORTE - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DA SILVA SOARES· OAB AM 8037· CPF 758.***.***-87

Autor:

GERSON MACHADO PORTELA· OAB PA 20612· CPF 581.***.***-68

Autor:

ELIZIANE LIMA ALVES· OAB PA 13800· CPF 357.***.***-68

Autor:

RAFAEL DE SOUSA REGO· OAB PA 22818· CPF 854.***.***-68

Reu:

ADALBERTO JATI DA COSTA· OAB PA 15599· CPF 099.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 32.455,00

Autor

JUIZO DA 1 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTAREM

Reu

JUIZO DA COMARCA DE TERRA SANTA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2012

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 97.838,63

Autor

MARIA JARDIM DE SOUSACPF

Reu

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

J. M. OLIVEIRA TRANSPORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO· OAB TO 4659· CPF 626.***.***-15

Autor:

FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO· OAB TO 4610· CPF 008.***.***-69

Reu:

JOSE EVERSON CANTO DA MOTA· OAB TO 3125· CPF 298.***.***-00

Reu:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254· CPF 072.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Tutela Cautelar Antecedente Nº 5022414-21.2012.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARIA JARDIM DE SOUSA ADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610) ADVOGADO(A): MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO (OAB TO004659) REQUERIDO: SPA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB MG122254) ADVOGADO(A): JOSE EVERSON CANTO DA MOTA (OAB TO003125) DESPACHO/DECISÃO 1. Cuida-se de Tutela Cautelar Antecedente de Arresto ajuizada por MARI... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

CauçãoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

17/08/2012

Distribuição

17/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JARDIM DE SOUSA

Reu

SPA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO· OAB TO 4659· CPF 626.***.***-15

Autor:

JOSE EVERSON CANTO DA MOTA· OAB TO 3125· CPF 298.***.***-00

Autor:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254· CPF 072.***.***-52

Autor:

FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO· OAB TO 4610· CPF 008.***.***-69

Autor:

FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO· OAB TO 004610· CPF 008.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO· OAB TO 4659· CPF 626.***.***-15

Reu:

JOSE EVERSON CANTO DA MOTA· OAB TO 3125· CPF 298.***.***-00

Reu:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254· CPF 072.***.***-52

Reu:

FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO· OAB TO 4610· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Tutela Cautelar Antecedente Nº 5022414-21.2012.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARIA JARDIM DE SOUSA ADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610) ADVOGADO(A): MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO (OAB TO004659) REQUERIDO: SPA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB MG122254) ADVOGADO(A): JOSE EVERSON CANTO DA MOTA (OAB TO003125) SENTENÇA 1. Trata-se de Ação Cautelar de Arresto, com pedido de medida liminar, propost... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

CauçãoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

17/08/2012

Distribuição

17/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JARDIM DE SOUSA

Reu

SPA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO· OAB TO 4659· CPF 626.***.***-15

Autor:

JOSE EVERSON CANTO DA MOTA· OAB TO 3125· CPF 298.***.***-00

Autor:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254· CPF 072.***.***-52

Autor:

FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO· OAB TO 4610· CPF 008.***.***-69

Autor:

FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO· OAB TO 004610· CPF 008.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO· OAB TO 4659· CPF 626.***.***-15

Reu:

JOSE EVERSON CANTO DA MOTA· OAB TO 3125· CPF 298.***.***-00

Reu:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254· CPF 072.***.***-52

Reu:

FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO· OAB TO 4610· CPF 008.***.***-69

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2015

Distribuição

31/03/2015

Valor

R$ 1.111.903,97

Autor

J. M. OLIVEIRA TRANSPORTECNPJ

Reu

VALE VERDE CONSTRUTORA LTDACNPJ

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB TO 496· CPF 354.***.***-00

Reu:

MARCELO CLAUDIO GOMES· OAB TO 955· CPF 337.***.***-87

Reu:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254· CPF 072.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0001403-89.2015.8.27.2737/TO REQUERIDO: VALE VERDE CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): MARCELO CLAUDIO GOMES (OAB TO000955) REQUERIDO: SPA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB MG122254) DESPACHO/DECISÃO Intime- se a parte executada para conhecimento e manifestação acerca do contido no evento 257, em 10(dez) dias. Cumpra-se. (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

J. M. OLIVEIRA TRANSPORTECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254· CPF 072.***.***-52

Reu:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB TO 496· CPF 354.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (13/06/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2015

Distribuição

31/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

J. M. OLIVEIRA TRANSPORTECNPJ

Reu

SPA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDACPF

VALE VERDE CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254· CPF 072.***.***-52

Autor:

MARCELO CLAUDIO GOMES· OAB TO 955· CPF 337.***.***-87

Autor:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB TO 496· CPF 354.***.***-00

Reu:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254· CPF 072.***.***-52

Reu:

MARCELO CLAUDIO GOMES· OAB TO 955· CPF 337.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB TO 496· CPF 354.***.***-00

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (17/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

J. M. OLIVEIRA TRANSPORTECNPJ

Reu

SPA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDACPF

VALE VERDE CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254· CPF 072.***.***-52

Autor:

MARCELO CLAUDIO GOMES· OAB TO 955· CPF 337.***.***-87

Autor:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB TO 496· CPF 354.***.***-00

Reu:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254· CPF 072.***.***-52

Reu:

MARCELO CLAUDIO GOMES· OAB TO 955· CPF 337.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB TO 496· CPF 354.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0001403-89.2015.8.27.2737/TO REQUERENTE: J. M. OLIVEIRA TRANSPORTE ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB TO000496) REQUERIDO: VALE VERDE CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): MARCELO CLAUDIO GOMES (OAB TO000955) REQUERIDO: SPA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB MG122254) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em que a exequente requer a atualização do débito exe... (08/07/2026)

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