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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

04/05/2016

Valor

R$ 149.550,00

Autor

EMPESOL IMPORT. EXPORT. COM. SERV. LTDA - MECNPJ

Reu

A J DAS CHAGAS DESIGNCNPJ

Outros

JULYANE DEO DA SILVA· OAB PE 24801· CPF 010.***.***-23

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (02/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Competência da Justiça EstadualExecução de Título Judicial

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

04/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPESOL IMPORT. EXPORT. COM. SERV. LTDA - ME

Reu

A J DAS CHAGAS DESIGNCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE ARRAES FELICIANO· OAB PE 19721· CPF 811.***.***-87

Autor:

JULYANE DEO DA SILVA· OAB PE 24801· CPF 010.***.***-23

Reu:

GEORGE ARRAES FELICIANO· OAB PE 19721· CPF 811.***.***-87

Reu:

JULYANE DEO DA SILVA· OAB PE 24801· CPF 010.***.***-23

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/08/2008

Distribuição

05/08/2008

Valor

R$ 1.425,27

Autor

O ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 141,00

Autor

RAIMUNDO MARCELO DE LIMA CIPRIANOCPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS

Outros

JOKASTRA MAGHALY NOGUEIRA AQUINO· OAB RN 15345· CPF 054.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 2.420,98

Autor

MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARACNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS

Último movimento: Recebidos os autos (28/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 2.420,98

Autor

MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARACNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2004

Distribuição

27/04/2004

Valor

R$ 48.294,60

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO KLEBIANO AZEVEDO DIAS

FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS

BRIZA CONFECCOES LTDA

ROSINEILE AZEVEDO DE SOUSA

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

MARIA DE LOURDES ARAUJO LIMA· OAB CE 7629· CPF 138.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 08/04/2026. Documento: 195856404 (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS

Reu

FRANCISCA SOCORRO RODRIGUES DA ROCHACPF

JOAO BATISTA VERAS

Advogados

Autor:

BRUNA MARTINS PEDROSA DA SILVA· OAB CE 43192· CPF 058.***.***-65

Autor:

FRANCISCO DIEGO DE AQUINO ALVES· OAB CE 43703· CPF 060.***.***-85

Autor:

FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA· OAB CE 38146· CPF 795.***.***-87

Autor:

IGOR CARTEGIANE MORAIS XIMENES MESQUITA· OAB CE 34961· CPF 027.***.***-00

Reu:

BRUNA MARTINS PEDROSA DA SILVA· OAB CE 43192· CPF 058.***.***-65

Reu:

FRANCISCO DIEGO DE AQUINO ALVES· OAB CE 43703· CPF 060.***.***-85

Reu:

FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA· OAB CE 38146· CPF 795.***.***-87

Reu:

IGOR CARTEGIANE MORAIS XIMENES MESQUITA· OAB CE 34961· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELADO: FRANCISCA SOCORRO RODRIGUES DA ROCHA, JOAO BATISTA VERAS EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. AUSÊNCIA DE RAZÕES RECURSAIS. VÍCIO FORMAL INEXISTENTE. VÍCIO INSANÁVEL. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTE PROCESSO N.: 0200302-12.2022.8.06.0170 FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS Trata-se d... (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS

Reu

FRANCISCA SOCORRO RODRIGUES DA ROCHACPF

JOAO BATISTA VERAS

Advogados

Autor:

BRUNA MARTINS PEDROSA DA SILVA· OAB CE 43192· CPF 058.***.***-65

Autor:

FRANCISCO DIEGO DE AQUINO ALVES· OAB CE 43703· CPF 060.***.***-85

Autor:

FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA· OAB CE 38146· CPF 795.***.***-87

Autor:

IGOR CARTEGIANE MORAIS XIMENES MESQUITA· OAB CE 34961· CPF 027.***.***-00

Reu:

BRUNA MARTINS PEDROSA DA SILVA· OAB CE 43192· CPF 058.***.***-65

Reu:

FRANCISCO DIEGO DE AQUINO ALVES· OAB CE 43703· CPF 060.***.***-85

Reu:

FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA· OAB CE 38146· CPF 795.***.***-87

Reu:

IGOR CARTEGIANE MORAIS XIMENES MESQUITA· OAB CE 34961· CPF 027.***.***-00

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2012

Distribuição

18/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS

Outros

FERNANDA VIEIRA MATOS GARCES· OAB GO 30818· CPF 001.***.***-19

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER· OAB GO 43949

TEÃFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDES· OAB GO 18651

Último movimento: Processo Arquivado (18/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BENILDES BARBOSA BOGEACPF

Reu

OUTROS

Advogados

Autor:

ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA· OAB MA 9890· CPF 672.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de parecer de mérito (mp) (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2009

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 70.642,42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 70.642,42

Autor

DENDE DO PARA S/A - DENPASACNPJ

DENDE DO TAUA S/A DENTAUACNPJ

DENDE DO PARA S/A - DENPASA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

INSTITUTO DE TERRAS DO PARA - ITERPA

MARIA RITA DE SOUZA E SOUZACPF

LEONARDO SOARES GOMESCPF

ALAILTON MELO DA SILVACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE DE AMORIM PINTO· OAB PA 6976· CPF 428.***.***-00

Autor:

PAULO ANDRE VIEIRA SERRA· OAB PA 6858· CPF 381.***.***-30

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

JOCIVALDO CELSO BELEM PEREIRACPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS

Advogados

Autor:

WALDECI COSTA DA SILVA· OAB PA 12841· CPF 263.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JOCIVALDO CELSO BELEM PEREIRA em 14/12/2023 23:59. (15/12/2023)

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