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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/05/2009

Distribuição

18/05/2009

Valor

R$ 20.013,88

Autor

UNIAO FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Reu

P. J. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/04/2009

Distribuição

24/04/2009

Valor

R$ 39.902,72

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

P. J. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

THULIO DOS SANTOS RIBEIRO NETOCPF

THELMO DOS SANTOS RIBEIROCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (10/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2005

Distribuição

14/06/2005

Valor

R$ 187.415,64

Autor

UNIRIOS RODOFLUVIAL E COMERCIO LTDA.

Reu

P.J. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

LUIS ADRIANO CONRADO SABINO DE OLIVEIRA· OAB PA 30086· CPF 027.***.***-66

Autor:

DANIEL LACERDA FARIAS· OAB PA 9933· CPF 627.***.***-91

Autor:

UGO VASCONCELLOS FREIRE· OAB PA 10725· CPF 641.***.***-15

Reu:

CHRISTIAN JACSON KERBER BOMM· OAB PA 9137· CPF 575.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de P.J. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 27/01/2025 23:59. (09/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/05/2005

Distribuição

25/05/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 2.680.645,35

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RJ INDUSTRIA COMERCIO E ARMAZENAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Reu:

JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES· OAB BA 29878· CPF 026.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Rj Industria Comercio E Armazenamento Ltda Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Advogado: Jesiana Araujo Prata Coelho Guimarães (OAB:BA29878) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0519675-10.2019... (13/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 2.680.645,35

Autor

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RJ INDUSTRIA COMERCIO E ARMAZENAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Reu:

JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES· OAB BA 29878· CPF 026.***.***-36

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/05/2023 (25/05/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RJ INDUSTRIA COMERCIO E ARMAZENAMENTO LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES· OAB BA 29878· CPF 026.***.***-36

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Outros

DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO· OAB BA 17917· CPF 788.***.***-68

ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO· OAB BA 37614· CPF 015.***.***-12

RICARDO ALPIRE· OAB BA 17808· CPF 790.***.***-04

CINTIA MELAZZI BARBOSA NOGUEIRA· OAB BA 14667

GIOVANNA NASCIMENTO FERREIRA· OAB BA 17898

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIRETOR DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RJ INDUSTRIA COMERCIO E ARMAZENAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES· OAB BA 29878· CPF 026.***.***-36

Reu:

DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO· OAB BA 17917

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Reu:

GIOVANNA NASCIMENTO FERREIRA

Reu:

RICARDO ALPIRE· OAB BA 17808

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/05/2026 (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 63.672,92

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RJ INDUSTRIA COMERCIO E ARMAZENAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 39.290,04

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RJ INDUSTRIA COMERCIO E ARMAZENAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (11/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 11.728,68

Autor

RJ INDUSTRIA COMERCIO E ARMAZENAMENTO LTDACNPJ

Reu

CETRO SOLUCOES EM EMBALAGENS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTOS DE SOUZA· OAB BA 14926· CPF 921.***.***-72

Autor:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Reu:

FABIO JORGE CAVALHEIRO· OAB SP 199273· CPF 279.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de RJ INDUSTRIA COMERCIO E ARMAZENAMENTO LTDA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

JK LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDACNPJ

RJ INDUSTRIA COMERCIO E ARMAZENAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA KHAFIF DAYAN· OAB SP 131646

Reu:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JK LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA em 17/07/2025 23:59. (21/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 2.427.035,66

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RJ INDUSTRIA COMERCIO E ARMAZENAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Reu:

DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO· OAB BA 17917· CPF 788.***.***-68

Reu:

PAULA PASSOS TANAJURA TEIXEIRA· OAB BA 28924· CPF 009.***.***-09

Reu:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RJ INDUSTRIA COMERCIO E ARMAZENAMENTO LTDA em 29/10/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (06/04/2026)

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