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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DALVA LAGO AZZICPF

JORGE AZZI

JOSE NOBREGA ROCHACPF

SEBASTIAO FRAGA DE SALESCPF

MARIA DA CONSOLACAO CORREA LIMACPF

+ 2 outros

Reu

GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINICPF

EUDES KANG TOURINHOCPF

WALDEILSON DE FREITAS NEVESCPF

VALDELI LIBERATO BASTOSCPF

EDMAR MOTA DAVISCPF

+ 35 outros

Advogados

Autor:

MOREL MARCONDES SANTOS· OAB RO 3832· CPF 080.***.***-87

Reu:

GUILHERME TOURINHO GAIOTTO· OAB RO 6183· CPF 947.***.***-20

Reu:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Reu:

LOURIVAL GOEDERT· OAB RO 2371· CPF 399.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/06/1997

Distribuição

20/06/1997

Valor

R$ 359.340,00

Autor

MANOEL CAMILO DA ROCHACPF

Reu

PEDRO ORIGA E SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CUNHA GALHARDO· OAB RO 6809· CPF 012.***.***-81

Autor:

DAYANE SOUZA FIGUEIREDO· OAB RO 7469· CPF 002.***.***-05

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

FRANCISCA JACIREMA FERNANDES SOUZA· OAB RO 1434· CPF 128.***.***-49

Reu:

JOSE AFONSO FRAGA· CPF 252.***.***-49

Reu:

RENAN DE SOUZA CAMPOS· OAB RO 951· CPF 409.***.***-34

Reu:

ADEMIR GAIOTTO GAIOTTO· CPF 803.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 5.302,47

Autor

FABIANA ARAUJO DOS REISCPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.ACNPJ

S J R SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB AC 4434· CPF 224.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDINILSON SOUZA LINHARESCPF

AURECIR SOUZA ALMEIDACPF

Reu

ERNANITUR TURISMO RECEPTIVO DO CEARA LTDACPF

MARIA IOLANDA DA SILVACPF

JOSE ERNANI DA SILVACPF

S J R SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL BEZERRA CHAVES· OAB AC 2703· CPF 652.***.***-91

Reu:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB AC 4434· CPF 224.***.***-68

Reu:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA· OAB AC 4788

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDINILSON SOUZA LINHARESCPF

AURECIR SOUZA ALMEIDACPF

Reu

S J R SERVICOS LTDACNPJ

ERNANITUR TURISMO RECEPTIVO DO CEARA LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCEL BEZERRA CHAVES· OAB AC 2703· CPF 652.***.***-91

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB AC 4434· CPF 224.***.***-68

Reu:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/11/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 1.013,00

Autor

JOAO PAULO BISPO FREIRESCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.ACNPJ

A KUHS VIAGENS E TURISMOCNPJ

S J R SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA ARAÚJO DA SILVA LIMA· OAB RO 12831· CPF 758.***.***-04

Autor:

DAYANE DA SILVA MARTINS· OAB RO 7412· CPF 830.***.***-00

Reu:

EDUARDO JOSÉ PARILLHA PANONT· OAB AC 4205

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AC 4158

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB AC 4434· CPF 224.***.***-68

Reu:

CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA· OAB AC 3604· CPF 946.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 9.406,31

Autor

SEBASTIAO ALMEIDA LIMACPF

Reu

S J R SERVICOS LTDACNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO BRUNO PINHO DO NASCIMENTO· OAB AC 5634· CPF 694.***.***-49

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB AC 4434· CPF 224.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 5.728,00

Autor

PEDRO COUTINHOCPF

Reu

S J R SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência Tácita (17/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 6.090,45

Autor

JOSE RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

S J R SERVICOS LTDACNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Outros

CLAUDINE SALIGNAC DE SOUZA SENA· OAB AC 3155· CPF 580.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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