Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/10/2012

Distribuição

09/10/2012

Valor

R$ 23.804,85

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ALTAMIR JOSE DA ROSACPF

A. J. DA ROSA COMERCIO - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 8.078,40

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

RENATA DE CASSIA CARDOSO NUNESCPF

JAIR SA MAROCCOCPF

Reu

J N ROSA COMERCIO E SERVICOS EIRELI

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 42.066,90

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

LEOCADIO VIEIRA COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (09/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal