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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/04/2005

Distribuição

12/04/2005

Valor

R$ 35.779,67

Último movimento: Decorrido prazo de MM BUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME em 10/06/2022 23:59. (12/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 35.779,67

Autor

LEIDE DIANY DE SOUSA ARAUJO CUNHACPF

Reu

J.S. PRATES TRANSPORTE E TURISMO - MECNPJ

JUVENAL DOS SANTOS PRATESCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE· OAB MA 5132· CPF 344.***.***-68

Autor:

MARGARIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA NETA· OAB MA 6925· CPF 487.***.***-91

Reu:

EDMILSON FRANCO DA SILVA· OAB MA 4401· CPF 043.***.***-68

Reu:

PATRICIA SILVA LIMA· OAB MA 12250· CPF 742.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

01/09/2005

Distribuição

01/09/2005

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AUGUSTO DO ESPIRITO SANTO SOUSACPF

ENEDINA CARVALHO SOUSACPF

Reu

J.S. PRATES TRANSPORTE E TURISMO - MECNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA· OAB MA 5816· CPF 489.***.***-68

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Autor:

BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE· OAB MA 6798· CPF 620.***.***-91

Reu:

EDMILSON FRANCO DA SILVA· OAB MA 4401· CPF 043.***.***-68

Reu:

REGIS GONDIM PEIXOTO· OAB CE 17731· CPF 655.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de AUGUSTO DO ESPIRITO SANTO SOUSA em 15/12/2025 23:59. (18/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 8.462,59

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

J.S. PRATES TRANSPORTE E TURISMO - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 05/07/2022 23:59. (07/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 8.615,08

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

J.S. PRATES TRANSPORTE E TURISMO - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 2.384,28

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

JUVENAL DOS SANTOS PRATESCPF

J.S. PRATES TRANSPORTE E TURISMO - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (01/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 2.490,92

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

JUVENAL DOS SANTOS PRATESCPF

J.S. PRATES TRANSPORTE E TURISMO - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 2.351,72

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

JUVENAL DOS SANTOS PRATESCPF

J.S. PRATES TRANSPORTE E TURISMO - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 31.932,76

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

JUVENAL DOS SANTOS PRATESCPF

J.S. PRATES TRANSPORTE E TURISMO - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUIS RICARDO CAMPOS

JULIO SERGIO DA SILVA JUNIORCPF

Outros

JESSICA NAYARA RESENDE BERNARDES· OAB MG 178496· CPF 123.***.***-22

FERNANDO RABELO RODRIGUES· OAB MG 103357· CPF 037.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS RICARDO CAMPOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FERNANDO RABELO RODRIGUES

Autor:

JESSICA NAYARA RESENDE BERNARDES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (02/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (26/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsultaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

E.M.G.

Reu

J.S.S.J.

M.I.

Advogados

Autor:

FILIPE DA FONSECA FIGUEIREDO· OAB MG 127840

Autor:

LUISA CARNEIRO DA SILVA· OAB MG 103185· CPF 054.***.***-14

Autor:

MARCOS LOURENÇO CAPANEMA DE ALMEIDA· OAB MG 859

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB MG 103940· CPF 059.***.***-43

Autor:

EDILEUZA FERNANDES MORAES· OAB MG 645

+ outros advogados do autor

Reu:

FILIPE DA FONSECA FIGUEIREDO· OAB MG 127840

Reu:

LUISA CARNEIRO DA SILVA· OAB MG 103185· CPF 054.***.***-14

Reu:

MARCOS LOURENÇO CAPANEMA DE ALMEIDA· OAB MG 859

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB MG 103940· CPF 059.***.***-43

Reu:

EDILEUZA FERNANDES MORAES· OAB MG 645

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (08/10/2025)

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