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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/08/2007

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 9.736,03

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

SELA MADEIREIRA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

JOSE DOS SANTOS GONCALVES SILVACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 5000406-26.2007.8.27.2729/TO EXEQUENTE: ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: SELA MADEIREIRA E CONSTRUTORA LTDA EXECUTADO: JOSE DOS SANTOS GONCALVES SILVA EDITAL Nº 17193402 (11/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

10/08/2007

Distribuição

03/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

JOSE DOS SANTOS GONCALVES SILVA

SELA MADEIREIRA E CONSTRUTORA LTDA - ME

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 01 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000406-26.2007.8.27.2729/TO (Pauta: 257) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA AP... (19/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/09/2009

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 871,17

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

SELA MADEIREIRA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

JOSE DOS SANTOS GONCALVES SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIA FERREIRA DE MESQUITA FERRAZ· CPF 002.***.***-83

Outros

MARGARIDA AQUINO COSTA· OAB TO 9040· CPF 018.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 5002406-28.2009.8.27.2729/TO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PALMAS EXECUTADO: SELA MADEIREIRA E CONSTRUTORA LTDA EXECUTADO: JOSE DOS SANTOS GONCALVES SILVA INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO EDITAL Nº 17719462 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Ex.mo Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas, RONICLAY ALVES DE MORAIS, determina a INTIMAÇÃO de SELA MADEIREIRA E CONSTRUTORA LTDA, CPF/CNPJ: 01... (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

30/09/2009

Distribuição

16/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCPF

Reu

JOSE DOS SANTOS GONCALVES SILVA

SELA MADEIREIRA E CONSTRUTORA LTDA - ME

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Autor:

MARGARIDA AQUINO COSTA· OAB TO 9040· CPF 018.***.***-79

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Reu:

MARGARIDA AQUINO COSTA· OAB TO 9040· CPF 018.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002406-28.2009.8.27.2729/TO (Pauta: 241) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ... (03/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Super SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2011

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 27.243,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SELA MADEIREIRA E CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

JOSE DOS SANTOS GONCALVES SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/06/2014

Distribuição

13/06/2014

Valor

R$ 60.200,04

Autor

IBAMA

Reu

MABEVIL MADEIREIRA SELA VISTA LTDA TAMBURIL MADEIRAS

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2025)

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