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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2010

Distribuição

19/02/2010

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ROBERTO MILTON MALLMANNCPF

ESTER FISBERGCPF

ELOIR FLOR ROCHACPF

SAO PEDRO COMERCIO DE GELO, INSUMOS E SERVICOS PARA PESCA LTDA.-EPP - EPPCNPJ

VALPANEMA FLORESTAL LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Advogados

Autor:

TANIA REGINA PEREIRA· OAB SC 7987· CPF 614.***.***-87

Reu:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Outros

JOSE CARLOS PEREIRA· OAB SC 3474· CPF 301.***.***-87

RUBENS MACHIONI DA SILVA· OAB SP 139757· CPF 622.***.***-00

Último movimento: Juntada de manifestação (16/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

Reu

J. SIMONASSI S/ACNPJ

VALPANEMA FLORESTAL LTDACPF

FUNDICAO ANTONIO PRATS MASO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SAO PEDRO COMERCIO DE GELO, INSUMOS E SERVICOS PARA PESCA LTDA.-EPP - EPPCNPJ

ELOIR FLOR ROCHACPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (27/06/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2013

Distribuição

22/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FUNDICAO ANTONIO PRATS MASO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

J. SIMONASSI S/ACNPJ

VALPANEMA FLORESTAL LTDA.CNPJ

SAO PEDRO COMERCIO DE GELO, INSUMOS E SERVICOS PARA PESCA LTDA.-EPP - EPPCNPJ

ELOIR FLOR ROCHACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LIANA FERNANDES DE JESUS· OAB RJ 116830· CPF 082.***.***-70

Reu:

PAULO ROBERTO BASTOS PEDRO

Reu:

RUBENS MACHIONI DA SILVA

Reu:

JOSE CARLOS PEREIRA· OAB SC 3474· CPF 301.***.***-87

Reu:

TANIA REGINA PEREIRA· OAB SC 7987· CPF 614.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (20/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Energia ElétricaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/01/2013

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA REGINA PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TANIA REGINA PEREIRA

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Advogados

Autor:

TANIA REGINA PEREIRA· OAB SC 7987· CPF 614.***.***-87

Reu:

TANIA REGINA PEREIRA· OAB SC 7987· CPF 614.***.***-87

Reu:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Reu:

JOSE CARLOS PEREIRA· OAB SC 3474· CPF 301.***.***-87

Reu:

RUBENS MACHIONI DA SILVA· OAB SP 139757· CPF 622.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ROBERTO MILTON MALLMANN, ESTER FISBERG, ELOIR FLOR ROCHA, SAO PEDRO COMERCIO DE GELO, INSUMOS E SERVICOS PARA PESCA LTDA.-EPP - EPP, VALPANEMA FLORESTAL LTDA., J. SIMONASSI S/A, FUNDICAO ANTONIO PRATS MASO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL REU: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) INTIMAÇÃO DE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS, EndereÃ§o: FINALIDADE: Intimar acerca da DECISÃO prof... (26/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2010

Distribuição

23/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA REGINA PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TANIA REGINA PEREIRA

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Advogados

Autor:

TANIA REGINA PEREIRA· OAB SC 7987· CPF 614.***.***-87

Reu:

TANIA REGINA PEREIRA· OAB SC 7987· CPF 614.***.***-87

Reu:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Reu:

JOSE CARLOS PEREIRA· OAB SC 3474· CPF 301.***.***-87

Reu:

RUBENS MACHIONI DA SILVA· OAB SP 139757· CPF 622.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SIMONASSI NORDESTE INDUSTRIAL LTDACNPJ

SIMONASSI NORDESTE S/A

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO· OAB BA 17343· CPF 794.***.***-15

Autor:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA COELHO· OAB BA 34439· CPF 030.***.***-33

Autor:

JESSICA BATISTA MARQUES CAVALCANTE BERENGUER· OAB BA 52542· CPF 843.***.***-91

Autor:

BRUNO DA SILVA SANTOS· OAB BA 72766· CPF 062.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de SIMONASSI NORDESTE INDUSTRIAL LTDA em 01/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SIMONASSI NORDESTE INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA COELHO· OAB BA 34439

Autor:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Autor:

HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO· OAB BA 17343

Autor:

JESSICA BATISTA MARQUES CAVALCANTE BERENGUER· OAB BA 52542· CPF 843.***.***-91

Autor:

MARIA CLARA FERNANDES REIS· OAB BA 77205· CPF 076.***.***-32

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (01/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

01/10/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VITALINO MIRO DOS SANTOSCPF

Reu

SIMONASSI NORDESTE INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE IVAM DAMASCENO FLORES· OAB BA 20841· CPF 561.***.***-10

Reu:

RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS· OAB BA 24985· CPF 014.***.***-36

Reu:

HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO· OAB BA 17343· CPF 794.***.***-15

Reu:

CLEBER RORIZ FERREIRA FILHO· OAB BA 17858· CPF 910.***.***-87

Reu:

JESSICA BATISTA MARQUES CAVALCANTE BERENGUER· OAB BA 52542· CPF 843.***.***-91

Reu:

BRUNO DA SILVA SANTOS· OAB BA 72766

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (13/05/2026)

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