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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 70.280,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/07/2008

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

J A RODRIGUES ME

Reu

MARCELO DINIZ

Advogados

Autor:

ELCIVALDO JORGE DA SILVA JAIME· OAB PA 2703· CPF 855.***.***-15

Reu:

ELCIVALDO JORGE DA SILVA JAIME· OAB PA 2703· CPF 855.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA Processo n. 0001621-66.2008.8.14.0008 SENTENÇA Trata-se de ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por J A RODRIGUES ME em face de MARCELO DINIZ. Foi determinada a intimação da parte exequente para se manifestar, todavia, deixou transcorrer o prazo sem que apresentasse manifestação (id. 120910785). Vieram-me os autos conclusos. É o rela... (24/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 97.499,52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807475-63.2024.8.18.0031. APELANTE: J.A.RODRIGUES - ME, JOSE AUGUSTO RODRIGUES Advogado do(a) APELANTE: BRUNO CARVALHO NEVES - PI5481-A Advogado do(a) APELANTE: BRUNO CARVALHO NEVES - PI5481-A APELADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/11/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do... (14/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 97.499,52

Autor

JOSE AUGUSTO RODRIGUESCPF

J.A.RODRIGUES - MECNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

ESTADO PIAUI

Advogados

Autor:

BRUNO CARVALHO NEVES· OAB PI 5481· CPF 887.***.***-87

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Arrolamento de BensEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J.A.RODRIGUES - ME

JOSE AUGUSTO RODRIGUES

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

BRUNO CARVALHO NEVES· OAB PI 5481· CPF 887.***.***-87

Reu:

BRUNO CARVALHO NEVES· OAB PI 5481· CPF 887.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: J.A.RODRIGUES - ME, JOSE AUGUSTO RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: BRUNO CARVALHO NEVES EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. ALEGADA OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. REJEIÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos con... (19/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Anulação de Débito FiscalEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

J.A.RODRIGUES - ME

JOSE AUGUSTO RODRIGUES

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

BRUNO CARVALHO NEVES· OAB PI 5481· CPF 887.***.***-87

Reu:

BRUNO CARVALHO NEVES· OAB PI 5481· CPF 887.***.***-87

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2009

Distribuição

05/02/2009

Valor

R$ 37.753,20

Autor

J A RODRIGUES TRANSPORTECNPJ

Outros

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970

ALINE DA COSTA AMANAJAS· OAB PA 10958· CPF 509.***.***-72

AUGUSTO CESAR COUTINHO DE CARVALHO JUNIOR· OAB PA 9382· CPF 601.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

12/04/2013

Distribuição

12/04/2013

Valor

R$ 1.058,91

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

J A RODRIGUES TRANSPORTECNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/04/2026)

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