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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 220.591,54

Autor

JOSE SEVERINO DA SILVACPF

Reu

M J DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE RAISA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PE 52595· CPF 097.***.***-08

Autor:

CELSO FRANCISCO DA SILVA· OAB PE 51733· CPF 049.***.***-17

Reu:

HELOIZA PRUDENCIO DA ROCHA· OAB PE 38860· CPF 097.***.***-92

Reu:

LARISSA DA FONSECA EZSIAS· OAB SP 462262· CPF 466.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE SEVERINO DA SILVA em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 144.983,15

Autor

M J DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

JOSE SEVERINO DA SILVACPF

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (15/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (18/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; sucessão) (15/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 3.550,00

Autor

M J CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

SANDRA MARIA MAGALHAES CARVALHOCPF

Outros

LUIS CARLOS DE MORAIS· OAB SP 267486· CPF 090.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRA MARIA MAGALHAES CARVALHO em 02/05/2024 23:59. (03/05/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2013

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

M J CONSTRUTORA LTDACNPJ

RITA DOMINGOS DE QUEIROZ

CONFINANTES E POSSUIDORES DOS LOTES 25 E 375

Reu

JOSE NORMANDO FEITOSA LIRA

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

ALANE DE MELO PINHEIRO· OAB PB 23991· CPF 089.***.***-80

Reu:

ALYSSON DE MELO PINHEIRO· OAB PB 18965· CPF 013.***.***-26

Último movimento: Conclusos para despacho (01/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/11/2013

Distribuição

25/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NORMANDO FEITOSA LIRACPF

Reu

M J CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

ALYSSON DE MELO PINHEIRO· OAB PB 18965· CPF 013.***.***-26

Autor:

ALANE DE MELO PINHEIRO· OAB PB 23991· CPF 089.***.***-80

Reu:

ALYSSON DE MELO PINHEIRO· OAB PB 18965· CPF 013.***.***-26

Reu:

ALANE DE MELO PINHEIRO· OAB PB 23991· CPF 089.***.***-80

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NORMANDO FEITOSA LIRACPF

Reu

M J CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

ALYSSON DE MELO PINHEIRO· OAB PB 18965· CPF 013.***.***-26

Autor:

ALANE DE MELO PINHEIRO· OAB PB 23991· CPF 089.***.***-80

Reu:

ALYSSON DE MELO PINHEIRO· OAB PB 18965· CPF 013.***.***-26

Reu:

ALANE DE MELO PINHEIRO· OAB PB 23991· CPF 089.***.***-80

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSÉ NORMANDO FEITOSA LIRA RÉUS: M J CONSTRUTORA LTDA, CONFINANTES E POSSUIDORES DOS LOTES 25 E 375, RITA DOMINGOS SOARES ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0008610-17.2013.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Antes de qualquer providência, diante da manifestação da parte ré, na petição de ID: 126514695, na qual p... (27/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 56.268,00

Autor

DAYANE SILVA DA COSTACPF

Reu

APARECIDO AURELIANO GONCALVES BRANCOCPF

M J CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

DAYANE SILVA DA COSTA· OAB PB 25541· CPF 080.***.***-13

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO HENRIQUES DA SILVACPF

Reu

M J CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 39515· CPF 019.***.***-40

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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