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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2026

Distribuição

26/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

J. NEPONUCENO ALEXANDRE

JOSIETE NEPONUCENO ALEXANDRECPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCPF

Advogados

Autor:

RÔMULO DE ARAÚJO RUBENS· OAB AC 5285· CPF 664.***.***-15

Reu:

RÔMULO DE ARAÚJO RUBENS· OAB AC 5285· CPF 664.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5016415-58.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:J. Neponuceno AlexandreAdvogado(a):Romulo de Araujo Rubens (OAB: Ac005285)Autor:Josiete Neponuceno AlexandreAdvogado(a):Romulo de Araujo Rubens (OAB: Ac005285)Réu:Nu Pagamentos S.a. - Instituicao de Pagamento DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS INCIDENTAL) C/C INDENIZAÇÃO... (07/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELZA SALATINICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL COSTA DE SOUZA· OAB MS 20008· CPF 822.***.***-68

Autor:

LEYDIANE FONSECA OLIVEIRA· OAB MS 21064

Reu:

HUDSON SHIGUER KINASHI

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VOLNEI JOAO DARIN JUNIORCPF

ELZA SALATINICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TEODORO NEPOMUCENO NETO· OAB MS 13192· CPF 464.***.***-30

Autor:

RAQUEL COSTA DE SOUZA· OAB MS 20008· CPF 822.***.***-68

Autor:

LEYDIANE FONSECA OLIVEIRA· OAB MS 21064

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauArresto / Hipoteca Legal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO FERRAZ CURYCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MARCO ANTONIO FEITOSACPF

Advogados

Autor:

CINTIA CARLA LEMOS· OAB MS 13801

Reu:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Reu:

MARIO NELSON LIMA PAIVA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 2.376,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

BIANCA MARQUES DOS SANTOS· OAB MS 24644· CPF 047.***.***-17

Reu:

TEODORO NEPOMUCENO NETO· OAB MS 13192· CPF 464.***.***-30

Reu:

CAMILLA PIRES NEPOMUCENO· OAB MS 26077· CPF 024.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOCIELLI FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Outros

TEODORO NEPOMUCENO NETO· OAB MS 13192· CPF 464.***.***-30

Último movimento: Documento Digitalizado (16/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORA FERREIRACPF

Reu

ELIANE GONCALVES DURTE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TEODORO NEPOMUCENO NETO· OAB MS 13192· CPF 464.***.***-30

Reu:

MARIO NELSON LIMA PAIVA· OAB MS 7043· CPF 273.***.***-15

Último movimento: Documento Digitalizado (08/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORA FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

ELIANE GONCALVES DURTE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TEODORO NEPOMUCENO NETO· OAB MS 13192· CPF 464.***.***-30

Reu:

MARIO NELSON LIMA PAIVA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOAQUIM PASSOS DA SILVA NETOCPF

Reu

KLEBER GAETACPF

Advogados

Autor:

ELIODORO BERNARDO FRETES· OAB MS 6213· CPF 040.***.***-91

Autor:

DOMINGOS MARCIANO FRETES· OAB MS 4229· CPF 142.***.***-04

Autor:

DÊNIS CARLOS DE SOUZA MEDEIROS· OAB MS 25605· CPF 783.***.***-10

Reu:

TEODORO NEPOMUCENO NETO· OAB MS 13192· CPF 464.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOAQUIM PASSOS DA SILVA NETOCPF

Reu

KLEBER GAETACPF

Advogados

Autor:

ELIODORO BERNARDO FRETES· OAB MS 6213

Autor:

DOMINGOS MARCIANO FRETES· OAB MS 4229· CPF 142.***.***-04

Reu:

TEODORO NEPOMUCENO NETO· OAB MS 13192· CPF 464.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 32.570,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) Agravado: Janice Dagher Arce Pinkernelle Advogado: Teodoro Nepomuceno Neto (OAB: 13192/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 1410511-96.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente (04/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JANICE DAGHER ARCE PINKERNELLECPF

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

TEODORO NEPOMUCENO NETO· OAB MS 13192· CPF 464.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JANICE DAGHER ARCE PINKERNELLECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (21/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JANICE DAGHER ARCE PINKERNELLECPF

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

TEODORO NEPOMUCENO NETO· OAB MS 13192· CPF 464.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 32.570,00

Autor

JANICE DAGHER ARCE PINKERNELLECPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TEODORO NEPOMUCENO NETO· OAB MS 13192· CPF 464.***.***-30

Autor:

CAMILLA PIRES NEPOMUCENO· OAB MS 26077· CPF 024.***.***-22

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541

Reu:

OSMAR MENDES PAIXÃO CORTES· OAB MS 21572

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 32.570,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JANICE DAGHER ARCE PINKERNELLECPF

Advogados

Autor:

OSMAR MENDES PAIXÃO CORTES· OAB MS 21572

Reu:

TEODORO NEPOMUCENO NETO· OAB MS 13192· CPF 464.***.***-30

Reu:

CAMILLA PIRES NEPOMUCENO· OAB MS 26077· CPF 024.***.***-22

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 9.950,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 9.950,00

Autor

PAULA PATRICIA ECHEVERRIA COUTOCPF

Reu

ADRIA FERREIRA KUTTERTCPF

Advogados

Autor:

ERALDO BORGES DA COSTA· OAB MS 20774· CPF 390.***.***-68

Reu:

TEODORO NEPOMUCENO NETO· OAB MS 13192· CPF 464.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/06/2024)

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