J.P.R. SANTOS DO NASCIMENTO PESCADOS — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 694.490,41

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

J P OLIVEIRA PESCADOSCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 290.552,22

Reu

JOAO PINHEIRO OLIVEIRACPF

J P OLIVEIRA PESCADOSCNPJ

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/11/2025 23:59. (20/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 65.807,52

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

J P OLIVEIRA PESCADOSCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (07/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

DissoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J.C.O.CNPJ

J.P.P.R.

Reu

J.C.O.CNPJ

J.P.P.R.

Advogados

Autor:

ELQUIONE ALVES PEREIRA CHAGAS· OAB MG 176237

Autor:

CARLOS VITOR ALMEIDA· OAB MG 168435· CPF 066.***.***-13

Autor:

ANA CLAUDIA BANDEIRA PENA· OAB MG 167951· CPF 106.***.***-23

Autor:

MARCUS VINICÍUS LADEIA· OAB MG 125246· CPF 055.***.***-03

Reu:

ELQUIONE ALVES PEREIRA CHAGAS· OAB MG 176237

Reu:

CARLOS VITOR ALMEIDA· OAB MG 168435· CPF 066.***.***-13

Reu:

ANA CLAUDIA BANDEIRA PENA· OAB MG 167951· CPF 106.***.***-23

Reu:

MARCUS VINICÍUS LADEIA· OAB MG 125246· CPF 055.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES CRIMINAIS CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2024 REQUERENTE: J.C.O. e outros; REQUERIDO: J.P.P.R. e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista às partes acerca do retorno dos autos, pelo prazo de cinco dias. Adv - MARCUS VINICIUS LADEIA, ANA CLAUDIA BANDEIRA PENA, ELQUIONE ALVES PEREIRA CHAGAS, CARLOS VITOR ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça... (29/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

DissoluçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J.C.O.CNPJ

J.P.P.R.

Reu

J.C.O.CNPJ

J.P.P.R.

Advogados

Autor:

ELQUIONE ALVES PEREIRA CHAGAS· OAB MG 176237

Autor:

CARLOS VITOR ALMEIDA· OAB MG 168435· CPF 066.***.***-13

Autor:

ANA CLAUDIA BANDEIRA PENA· OAB MG 167951· CPF 106.***.***-23

Autor:

MARCUS VINICÍUS LADEIA· OAB MG 125246· CPF 055.***.***-03

Reu:

ELQUIONE ALVES PEREIRA CHAGAS· OAB MG 176237

Reu:

CARLOS VITOR ALMEIDA· OAB MG 168435· CPF 066.***.***-13

Reu:

ANA CLAUDIA BANDEIRA PENA· OAB MG 167951· CPF 106.***.***-23

Reu:

MARCUS VINICÍUS LADEIA· OAB MG 125246· CPF 055.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES CRIMINAIS CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2024 REQUERENTE: J.C.O. e outros; REQUERIDO: J.P.P.R. e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista às partes acerca do retorno dos autos, pelo prazo de cinco dias. Adv - MARCUS VINICIUS LADEIA, ANA CLAUDIA BANDEIRA PENA, ELQUIONE ALVES PEREIRA CHAGAS, CARLOS VITOR ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça... (29/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J.P.P.R.

Reu

M.P.M.

Advogados

Autor:

FRANCIS JUNIO DE OLIVEIRA· OAB MG 652

Reu:

FRANCIS JUNIO DE OLIVEIRA· OAB MG 652

Último movimento: Definitivo (28/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/06/2018

Distribuição

01/06/2018

Valor

R$ 283.730,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 283.730,00

Autor

MUNICIPIO DE PARECISCNPJ

Reu

CARLOS PACHECO DOS SANTOS JUNIORCPF

JOAO PEDRO PACHECO RODRIGUESCPF

JORGE EDUARDO PACHECO RODRIGUESCPF

ROSANA RODRIGUES SOARESCPF

Advogados

Autor:

RENATO ANTONIO PEREIRA· OAB RO 5806· CPF 779.***.***-04

Reu:

LUANA NOVAES SCHOTTEN DE FREITAS· OAB RO 3287· CPF 703.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/06/2018

Distribuição

01/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS PACHECO DOS SANTOS JUNIORCPF

J. E. P. R.

J. P. P. R.

ROSANA RODRIGUES SOARES

Reu

JOAO PEDRO PACHECO RODRIGUES

Advogados

Autor:

LUANA NOVAES SCHOTTEN DE FREITAS· OAB RO 3287· CPF 703.***.***-91

Reu:

LUANA NOVAES SCHOTTEN DE FREITAS· OAB RO 3287· CPF 703.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (26/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS PACHECO DOS SANTOS JUNIORCPF

J. E. P. R.

J. P. P. R.

ROSANA RODRIGUES SOARES

Reu

JOAO PEDRO PACHECO RODRIGUES

Advogados

Autor:

LUANA NOVAES SCHOTTEN DE FREITAS· OAB RO 3287· CPF 703.***.***-91

Reu:

LUANA NOVAES SCHOTTEN DE FREITAS· OAB RO 3287· CPF 703.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTES: J. P. P. R., ROSANA RODRIGUES SOARES, J. E. P. R., CARLOS PACHECO DOS SANTOS JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: LUANA NOVAES SCHOTTEN DE FREITAS, OAB nº RO3287A REQUERIDO: MUNICIPIO DE PARECIS Advogado do(a) RÉU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARECIS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única DOM PEDRO I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, cacsantal... (14/05/2026)

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