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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/03/2004

Distribuição

12/03/2004

Valor

R$ 11.916,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO TIBURCIO DA SILVACPF

FRANCISCO RAFAELCPF

R J REFORMAS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WILSON BORGES JUNIOR· OAB DF 26360· CPF 515.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2004

Distribuição

05/02/2004

Valor

R$ 28.657,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R J REFORMAS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

FRANCISCO RAFAELCPF

JOAO TIBURCIO DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 4.431,75

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R J REFORMAS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

FRANCISCO RAFAELCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

HELOISA RODRIGUES DA SILVA PASSOSCPF

Reu

ILKA SILVEIRA SANTOSCPF

S.R.J. CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ITAMARA IRENE RAULINO DE FREITAS· OAB BA 34394· CPF 004.***.***-02

Reu:

LAERCIO GUERRA SILVA· OAB BA 38367· CPF 606.***.***-87

Reu:

VICTOR PANDINI FARIAS CALMON BACELAR· OAB BA 57457· CPF 026.***.***-25

Reu:

JEFFERSON SAMPAIO MERCES· OAB BA 79992· CPF 028.***.***-70

Reu:

JUSIELE MACEDO DA SILVA· OAB BA 71392· CPF 060.***.***-04

Reu:

PAULO GILBERTO DO ROSARIO SANTOS· OAB BA 44496· CPF 004.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de VICTOR PANDINI FARIAS CALMON BACELAR em 04/11/2024 23:59. (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MAGALI DOS SANTOS TEIXEIRACPF

ILKA SILVEIRA SANTOSCPF

Reu

S.R.J. CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ITAMARA IRENE RAULINO DE FREITAS· OAB BA 34394· CPF 004.***.***-02

Reu:

VICTOR PANDINI FARIAS CALMON BACELAR· OAB BA 57457· CPF 026.***.***-25

Reu:

ARI INACIO DE DEUS NETTO· OAB DF 42879· CPF 019.***.***-76

Reu:

PAULO GILBERTO DO ROSARIO SANTOS· OAB BA 44496· CPF 004.***.***-38

Reu:

JUSIELE MACEDO DA SILVA· OAB BA 71392· CPF 060.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/02/2026 (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HUMBERTO PIMENTEL DA SILVACPF

Reu

JOEL FERNANDO DOS SANTOSCPF

S.R.J. CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ITAMARA IRENE RAULINO DE FREITAS· OAB BA 34394· CPF 004.***.***-02

Reu:

ARI INACIO DE DEUS NETTO· OAB DF 42879· CPF 019.***.***-76

Reu:

VALDIR DE JESUS SANTANA· OAB BA 76521· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

20/07/2024

Valor

R$ 31.068,05

Autor

SIDCLEI DOS SANTOS CORREIACPF

Reu

S.R.J. CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA - MECNPJ

CONSTRUTORA FRJ LTDACNPJ

EMPREENDIMENTO SUBAUMA PARQUE VILLE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITAMARA IRENE RAULINO DE FREITAS· OAB BA 34394· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de SIDCLEI DOS SANTOS CORREIA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MISCILENE ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

Reu

S.R.J. CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE DA LUZ BASTOS· OAB BA 49264· CPF 016.***.***-69

Reu:

ARI INACIO DE DEUS NETTO· OAB DF 42879· CPF 019.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de MISCILENE ALEXANDRE DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 2.129.791,30

Autor

ANA MARIA DOREA LIMEIRACPF

JOSE LIMEIRA DA SILVACPF

Reu

THAINARA SENA DE SOUZACPF

MAICON JONATA ALVES SILVEIRACPF

JFS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PSJ CONSTRUCOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA FRJ LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSELITO DOREA LIMEIRA JUNIOR· OAB BA 37892· CPF 040.***.***-75

Autor:

REGINALDO SANTOS DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 54398· CPF 003.***.***-46

Autor:

JAMIL MUSSE NETTO· OAB BA 20728· CPF 997.***.***-87

Autor:

CAMILA BRAGA DA CRUZ· OAB BA 49095· CPF 053.***.***-78

Reu:

ARI INACIO DE DEUS NETTO· OAB DF 42879· CPF 019.***.***-76

Reu:

VICTOR PANDINI FARIAS CALMON BACELAR· OAB BA 57457· CPF 026.***.***-25

Reu:

ANTONIO JORGE GONCALVES FARIAS JUNIOR· OAB BA 57015· CPF 029.***.***-99

Reu:

JUSIELE MACEDO DA SILVA· OAB BA 71392· CPF 060.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DOREA LIMEIRA

CAMILA BRAGA DA CRUZ

JAMIL MUSSE NETTOCPF

JOSE LIMEIRA DA SILVA

JOSELITO DOREA LIMEIRA JUNIORCPF

+ 1 outros

Reu

ANTONIO JORGE GONCALVES FARIAS JUNIORCPF

ARI INACIO DE DEUS NETTOCPF

CONSTRUTORA FRJ LTDACNPJ

JFS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

JOEL FERNANDO DOS SANTOS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOSELITO DOREA LIMEIRA JUNIOR· OAB BA 37892· CPF 040.***.***-75

Autor:

CAMILA BRAGA DA CRUZ· OAB BA 49095· CPF 053.***.***-78

Autor:

JAMIL MUSSE NETTO· OAB BA 20728· CPF 997.***.***-87

Autor:

REGINALDO SANTOS DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 54398· CPF 003.***.***-46

Autor:

ANTONIO JORGE GONCALVES FARIAS JUNIOR· OAB BA 57015· CPF 029.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSELITO DOREA LIMEIRA JUNIOR· OAB BA 37892· CPF 040.***.***-75

Reu:

CAMILA BRAGA DA CRUZ· OAB BA 49095· CPF 053.***.***-78

Reu:

JAMIL MUSSE NETTO· OAB BA 20728· CPF 997.***.***-87

Reu:

REGINALDO SANTOS DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 54398· CPF 003.***.***-46

Reu:

ANTONIO JORGE GONCALVES FARIAS JUNIOR· OAB BA 57015· CPF 029.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/05/2026)

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